DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.013950/2023-78, resolve:
Designar GEORGIA HELENA OTONI VIEIRA, CPF ***.084.202-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria MCom nº 349, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 139 seção 2, página 5, em 25 de julho de 2025, conforme
segue: onde se lê: "William Ivo Koshevnikoff Zambelli", leia-se "Renato Gomes Alves de
Oliveira"; onde se lê "Eduardo Rodrigues da Silva", leia-se: "Ricardo Dislich"; onde se lê:
"José Eduardo Bueno de Oliveira", leia-se: "Paula Xavier dos Santos"; onde se lê: "Paula
Bernardi", leia-se: "Paula Gonçalves Bernardi"; e onde se lê: "Ramênia Vieira", leia-se:
"Ramênia Vieira da Cunha Gallas".
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.055551/2025-01,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, BRUNO ARAÚJO SOARES do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão
Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Nomear NAICHE AMANTINO BARCELOS para o cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, removendo-o de ofício, nos termos do
inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do
Sul/GR05, na cidade de Porto Alegre, RS, para a Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de
acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.
Dispensar NAICHE AMANTINO BARCELOS do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do
Rio Grande do Sul/GR05.
Dispensar, a pedido, RODRIGO PORSCHE do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e
designar ANDREAS HANKE STERN para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da
mesma data.
Dispensar, a pedido, a partir de 10/08/2025, ANDREAS HANKE STERN do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio
Grande do Sul/GR05 e designar RODRIGO PORSCHE para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
a partir da mesma data.
Designar NAICHE AMANTINO BARCELOS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 516, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 87
da Constituição Federal de 1988, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto nº 12.471, de
28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora TAYANE BRAGANÇA DE
ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1307570, na condição de substituta da função de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura, no período de 22 a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 518, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º
Nomear RENATA
MAGIOLI SANTOS
para exercer
o cargo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Audiovisual, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 519, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de
Programação Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 520, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e
Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, a contar de 2 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 521, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil
e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 522, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALICE TIMO MODESTO para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 523, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO, Matrícula
SIAPE nº 3477757, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 524, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA RIBEIRO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1667098, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de
Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 119, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE ANDRADE MENDES, Matrícula Siape nº 1687146,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Licitação, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 281, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1524, de 7 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000764/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA PAULA ABAURRE FERRARI COUTO, matrícula Siape nº
1692918, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Financiamento e Fomento, código FCE 1.10, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

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