DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 380, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; e a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01500.001693/2025-46, resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA ARDIÓNS ESPASANDIN, matrícula SIAPE nº
1569220, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10,
UORG 564, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
GUSTAVO RODRIGUES LOPES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1008704, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 381, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; e a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.006509/2023-25, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BRANDÃO MENDES, matrícula SIAPE nº 3430125,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 522, da
Coordenação de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, deste Instituto, a contar da data de publicação desta até o dia 27 de julho de
2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 384, DE 25 DE JULHO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01408.000323/2025-40, resolve:
Designar o servidor ORLANDO MANOEL DA SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 3414130, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE
1.10, UORG 606, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
(*) Republicado por ter sido publicado no DOU em 24 de julho de 2025, Seção 2, página
6, com incorreção no orignial.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Interna de Avaliação do Edital Público para o Prêmio
Literário Fundação Biblioteca Nacional 2025, extrato publicado no D.O.U. em 21 de julho
de 2025, seção 3, página 11.
Art. 2º Determinar que a referida comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Verônica de Oliveira Lessa, matrícula SIAPE n° 2455360, Coordenadora-geral
do Centro de Cooperação e Difusão - CCD/FBN, que presidirá a comissão;
II. Camilla Ramos Ribeiro, matrícula SIAPE n° 2143245, Coordenadora de
Cooperação Institucional - CCD/FBN
III. Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, matrícula SIAPE nº 1645574, Coordenador
de Promoção e Difusão Cultural - CCD/FBN;
Art. 3º Estabelecer que caberá à comissão, de acordo com o cronograma
previsto, em concordância com o referido edital:
I. Analisar a documentação das inscrições no Prêmio Literário e o cumprimento
das regras do edital;
II. Analisar os recursos interpostos após a divulgação da lista de obras
habilitadas, devendo deferir ou indeferir as informações e os documentos apresentados
nesta fase;
III. Analisar, em
conjunto com a Comissão Julgadora,
os pedidos de
reconsideração submetidos após a divulgação do resultado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.018/GC1, DE 24 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro
de 2021,
e o que constam
dos Processos nº 67000.004613/2025-53
e nº
19.03.0000.0000431/2025-50, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
PAMELA RANA DOS SANTOS CORRÊA (Nr Ord 6069240/DIRENS) à disposição do
Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição do
Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 984, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Maj ART (0131486748) SERGIO ANTONIO
DA FONSECA JUNIOR para o desempenho do cargo de Comandante do 12º GAAAe Sl
(Manaus/AM), inclusa na Portaria - C Ex nº 618, de 22 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 9, de 23 de maio de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 985, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel ART
(0216458448) IRAMAR LUBIANA JUNIOR, do desempenho do cargo de Comandante do 5º
GAAAe Sl (Manaus-AM).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj ART (0131486748)
SERGIO ANTONIO DA FONSECA JUNIOR, para o desempenho do cargo de Comandante do
5º GAAAe Sl (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício da competência
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em conformidade
com a decisão judicial, transitada em julgada em 21 de fevereiro de 2025, proferida nos autos
do processo nº 0011695-03.2011.4.01.3200, do Tribunal Regional da 1ª Região - 2ª Turma,
bem como no Parecer de Força Executória nº 00537/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de
16 de julho de 2025, da Advocacia-Geral da União, resolve:
REFORMAR o Cabo ABÍLIO BRANDÃO DE BRITO (Idt 120.XXX.595-X MD/EB e CPF
866.XXX.162-XX), a contar de 12 de junho de 2017, com amparo, de acordo com a decisão
judicial, no Inciso III, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das
alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 326-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 061992372-5) ANDRÉ
RICARDO VALENTE DE BARROS, Prec-CP: 96 1665819, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo
de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na
área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 327-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020475294-3) FABRICIO
SALGADO CARDINOT, CPF: 051566327-73, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 328-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020361844-2) ERNANI
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1995406, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 329-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 041962014-1)
CARLOS ALBERTO REZENDE, Prec-CP: 96 1801240, para prestar tarefa por tempo certo
na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições
de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de
Administração e Apoio da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS