DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800007
7
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 330-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 011288644-5) UBIRAJARA
CORRÊA JUNIOR, Prec-CP: 96 2040814, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 331-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569783-4)
CLAUDEMIR ALFRADIQUE CAETANO, Prec-CP: 96 1876176, para prestar tarefa por tempo
certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército (Niterói-RJ), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições
de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 332-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020472444-7) RODRIGO
FIANDRINI, Prec-CP: 96 2042927, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Divisão de Exército;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781963-6) ALEXANDRE GIL DE
MELO, Prec-CP: 96 1868132, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do 38º
Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do 38º
Batalhão de Infantaria; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041977884-0) RONALDO PEREIRA, Prec-
CP: 96 1914001, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 333-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019525533-6) CARLOS RENATO
DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1938406, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 334-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016606582-1) PEDRO
GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1583368, para prestar tarefa por tempo
certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 335-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011388394-6) MARCOS
ALEXANDRE MONTEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1953355, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 336-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (Idt: 062343434-7) NELSON DOS
SANTOS NUNES, Prec-CP: 96 1667062, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas, de
Docência e Coordenação ao Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos
Militares de Saúde (PROCAP-SAU).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 337-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049791783-1) CARLOS WILSON
VIEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1841139, para prestar tarefa por tempo certo na Odontoclínica
Central do Exército (Rio de Janeiro), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade da Odontoclínica Central do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 338-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014903113-0) JOSÉ CARLOS
DA SILVA, Prec-CP: 96 1891548, para prestar tarefa por tempo certo no 4º Batalhão de
Engenharia de Combate (Itajubá-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 339-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766853-7) JOSÉ EDUARDO
COUTINHO, Prec-CP: 96 1741479, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de
Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 340-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018376293-9) FERNANDO
FIGUEIRA CROMACK, Prec-CP: 96 1818103, para prestar tarefa por tempo certo na Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base Administrativa da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 341-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 014832553-3)
FRANCISCO ANTONIO RUSSO MENDONÇA, Prec-CP: 96 1721083, para prestar tarefa por
tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 342-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011178734-7)
RONALDO RAMOS DA CRUZ, Prec-CP: 96 1973304, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 343-CML, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018714523-0) JOSELITO
GOMES DE LIMA SÁ, Prec-CP: 96 1745702, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão
de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 63 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 4 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104,
inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o § 1º do art 110 da Lei
nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:
1. REFORMAR
a contar de 1º SET 25, a Maj (Idt 062396824-5, Prec/CP: 02/5380316)
SUZANA SANTOS DE LIMA, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz definitivamente para
o Serviço do Exército. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme parecer da A.I.S/JISR/6ª RM nº 29/2025, de 12 JUN 25,
referente à sessão nº 010/2025, de 12 JUN 25, e o Parecer Técnico nº 58/2025, de
17 JUN 25, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela Diretoria de Saúde.
2. CONCEDER
à Maj (Idt 062396824-5, Prec/CP: 02/5380316) SUZANA SANTOS DE LIMA, o
benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato (Tenente-
Coronel), previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º SET 25 e o
benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7
AGO 12, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar
de 1º SET 25, por ter sido julgada "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército.
É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", devendo ser
submetida a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez em 3 JAN 29.
Conceder, ainda, o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda, por ser
portadora de doença prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88,
a partir de 1º SET 25.
–Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO