DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
OFICIAIS
1. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Sv Int
(0111574349) JÚLIO RENÓ DE SOUSA, a contar de 17 de julho de 2025.
2. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cel Inf (1050997533)
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL, a contar de 18 de julho de 2025.
3. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cel Com
(0203693742) GILSON LOURIVAL DE SOUZA, a contar de 18 de julho de 2025.
4. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cel Inf (0477900633)
MARCELO MACEDO DE OLIVEIRA, a contar de 18 de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.298/DPM, DE 22 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 28MAI2025:
CC (T) 09.0519.96 JUAN FELIPE ALVES DE OLIVEIRA.
II - A partir de 03JUN2025:
CC (T) 08.0655.35 LETICIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES; e
CT (EN) 15.0914.90 DIEGO SANTANA MARQUES BAHIANO.
III - A partir de 27JUN2025:
CC (T) 11.0653.11 CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA.
IV - A partir de 30JUN2025:
CC (EN) 11.0657.70 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINIANO.
V - A partir de 16JUL2025:
CMG (IM) 99.2036.42 ANDREA NINO DORNELES NEVES; e
CT (IM) 07.3439.06 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO VIEIRA.
VI - A partir de 17JUL2025:
CMG 86.9912.64 FABIO SANTANA SOBRINHO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 1.326/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 15JUL2025:
1º Ten (AA) 95.1136.06 VANDEVAL FERNANDES MOREIRA.
II - A partir de 21JUL2025:
CF (T) 85.3409.10 SOLON CANES DA SILVA.
III - A partir de 22JUL2025:
CC (AA) 85.3419.75 ADENILSON MACHADO DA SILVA.
IV - A partir de 23JUL2025:
CMG 06.4376.72 LUIS ANTONIO DE MENEZES CERUTTI;
CMG (T) 98.2358.133 RUBEN DA SILVA DARIO; e
CF (T) 02.1705.40 ALVANICE PIMENTEL DE ABREU SOUZA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.291/DPM, DE 21 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, 10.3514.69, Matrícula SIAPE 6957630, ADEMIR FIGUEIREDO
DUARTE, Código de Vaga 555621 (Processo nº 63052.000186/2025-78, da BFLa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 3.323, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001776/2025-21,
resolve:
EXONERAR, a pedido, IZABEL ADRIANA SOUZA SANTOS MENDES, do cargo de
Assistente Técnico da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE
2.05, a contar de 29 de julho de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.294, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60330.000190/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel QEM JORGE ALBERTO VALLE DA
SILVA, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para
participar da 30ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (CSP-30) da Organização para
a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), que ocorrerá no Centro de Convenções World
Fórum, na cidade de Haia, Países Baixos, no período de 24 a 28 de novembro de 2025.
O afastamento total será de 22 a 30 novembro de 2025, incluído o trânsito. Os custos
serão do Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens, seguro-viagem,
meias diárias, no dia da saída e do regresso ao país, e diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, nos termos da alínea "c"
do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014975/2025-73, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLA CRISTINI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1945861, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do
Mato Grosso do Sul, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando os atos convalidados a partir de
21 de julho de 2025.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de
10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de afastamento para realizar fase complementar de
concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o Cap
Art (0217962349) HUGO CHAVES DIAS E SILVA, a contar de 2 de setembro de
2024.
b. Por término de passagem à disposição da Comissão de Fiscalização de
Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-BR) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO
(0196794036) ARMSTRONG ARAÚJO ALVES DE ALMEIDA, a contar de 4 de junho de 2025.
2. PRAÇA
Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (1000974756) THYAGO
LUSTOSA CARDOSO, a contar de 14 de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SSRT HFA-MD N° 3.265, DE 22 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, usando das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro
de 2022, e considerando o disposto no artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em consonância com a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e demais
informações que constam nos Processos nº 00731.000382/2025-83 e 60550.021638/2025-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em cumprimento à Decisão Judicial constante
no processo nº 00410.066583/2025-76 (REF. 1007244-55.2015.4.01.3400), da 8ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no cargo discriminado na forma do Anexo I desta
Portaria, a candidata habilitada no concurso público deste Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria.
Art. 3º A nomeação efetuada por esta Portaria decorrente do Concurso Público
objeto do Edital nº 09/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014,
Seção 3.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
ANEXO I
Técnico em Atividades Médico - Hospitalares - Enfermagem (CÓDIGO 301) - Classe A, Padrão I
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CARGO
.CÓDIGO
DA
V AG A
.ORIGEM DA VAGA
.
.6º Cota
.Vanessa
Cardoso
dos Santos
.Técnico em Atividades Médico -
Hospitalares - Enfermagem
.0877113
.Exoneração a pedido - Erika dos
Santos Oliveira
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