DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.283, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LUCIANA RUFINO DE SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2245046, do cargo de Diretora de Administração, manutenção e
Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 31 de julho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.284, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora RONETE PAVÃO DE OLIVEIRA CALIXTO, TAE -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2309410, do cargo de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 31 de julho de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.285, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JULIELMO DE AGUIAR CORREA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1872256, para o cargo de Diretor de Administração, manutenção e
Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de agosto de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.286, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA SANTOS DE SOUZA CUNHA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1267893, para a função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Alimentos - COTIA, código FCC, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de agosto de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.287, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18,
de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA RUFINO DE SOUZA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2245046, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-
04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de agosto de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.675 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KELLE CRISTINA MAFRA CARDOSO, habilitada no
Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do
Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935.
Nº 1.676 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0975508.
Nº 1.677 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ALANA DE ANDRADE SOARES, habilitado
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0975824.
Nº 1.678 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MARCO ANTÔNIO DA SILVA NEVES FILH O,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para exercer o
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0968249.
Nº 1.679 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MAICON JEFFERSON PEREIRA DOS
SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação
do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado
pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para
exercer o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0968581.
Nº 1.680 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JELLDY WAGNA DA SILV A
UCHOA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III,
página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0017393.
Nº 1.681 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, BRENDEL FREITAS LIMA, habilitado no Concurso
Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado
no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado
no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0964801.
Nº 1.682 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JAILSON BARBOSA DA SILVA, habilitado no
Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do
Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0832586.
Nº 1.683 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, FELIPE DA SILVA LEITE, habilitado no Concurso Público,
AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU
de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU
de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (CIVIL),
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0423377.
Nº 1.684 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO XAVIER GOMES PANTOJA JUNIOR, habilitado no
Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do
Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o
cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (CIVIL), Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0828252.
Nº 1.685 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, BRUNO DOS ANJOS RIBEIRO, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834146.