DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 2.914, DE 14 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001087/2025-77, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 26/07/2025, a servidora LARISSA
MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3123215, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Edificações do campus Ilhéus, código FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.252, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.915, DE 14 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001088/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EVERTON JOSE DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669870,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Ilhéus,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.587/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000454.2025-37, resolve:
Designar a servidora VANIA COSTA PIMENTEL, CPF nº ***.344.737-**, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733980,
SIAPECAD nº 01505556, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em
Agroecologia do Campus Planaltina, com início em 27/07/2025 até 27/07/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.588/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000454.2025-37, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ETELVINO ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217415, SIAPECAD nº
01986218, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Tecnologo Agroecologia do Campus Planaltina, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Agroecologia
do Campus Planaltina, a partir de 26 de julho de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BNU Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
05/08/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS FERNANDES BOLZAN, ocupante do cargo
de Técnico em Mecânica, Matrícula SIAPE nº ****488 para exercer a Função Graficada de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2025.
BRUNO DUTRA VIEIRA
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 88 /CSFS/IFC, DE 24 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, DE 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO GRACIANO MONTEIRO FRANKE,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 20XXX56,
da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA Nº 89 /CSFS/IFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n.171/2024, DE 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de
29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEAN MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório/Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 21XXX73, para a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG2, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
Nº 1.686 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MAYCON DE SOUZA ARAUJO, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834283.
Nº 1.687 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOSEMAR FERREIRA GAMA ,
habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0834298.
Nº 1.688 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, IGOR GUILHERME CANTAN BARBOSA ,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo
de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0966544.
Nº 1.689 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, WEVERTON LEITE DA SILVA, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0966758.
Nº 1.690 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO SARMENTO AMORAS, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0967325.
Nº 1.691 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, DEBORA MONTEIRO MENDES DE OLIVEIRA ,
habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0983405.
Nº 1.692 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, PEDRO HUGO DO CARMO BASTOS NETO, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0939893.
Nº 1.693 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, EVERTON PEREIRA DE PONTES, para exercer o
cargo
de
Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
área:
GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20,
inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0950314.
Nº 1.694 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, CARLA BRAGA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe D, Nível I, Padrão
I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código:
0840264.
Nº 1.695 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9o,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ROSIOLANDA SOARES SOUSA, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0019021.
ROMARO ANTONIO SILVA
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