DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 8.138/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010218/2024-11, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 6939/IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2025, publicada no
DOU dia 27/06/2025, Seção 2, página 17, a pedido, que trata de:
"Nomear o servidor ANDERSON LUIZ ADAMS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1803459, SIAPECAD nº 01580370, lotado no(a) Diretoria de
Expediente e Apoio aos Campi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Programas Especiais, UORG-1167, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.092/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001243/2024-12, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 02/2024, firmado com GUILHERME DOS SANTOS NACONESKI, Campus Foz do
Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 30 de julho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.094/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001084/2025-29, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 20/2025, firmado com MARIANA RIBINSKI NEUMANN, Campus Telêmaco
Borba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 8 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.097/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003588/2025-83, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 41/2025, firmado com MATEUS MELO LEMPEK, Campus Palmas, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.177/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.013127/2025-19, resolve:
Contratar como Professora Substituta VANESSA DE OLIVEIRA LIMA, conforme
código do titular n° 939063, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Bioestatística, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8.196/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013126/2025-74, resolve:
Contratar como Professora Substituta FERNANDA REIS VEREGUE, conforme
código do titular n° 936678, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 861, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.003459.2025-48 com despachos exarados, resolve:
Tornar nula a Portaria REI/IFPE nº 331, de 31 de março de 2025, publicada no
DOU de 1º de abril de 2025, seção 2, página 30, que concedeu aposentadoria voluntária
ao servidor PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1804644, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.938, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº
444/2022,
e
demais
informações contidas
no
Processo
nº
23172.001196/2023-88,
resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através
da Portaria nº 2435/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 24 de julho de 2023, da servidora Geovana Azevedo da Costa, matrícula
SIAPE nº 1867728, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no Campus Teresina Zona Sul,
para continuar em exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 26/07/2025.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.939, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, e Processo nº 23172.000116/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, e decisão proferida nos autos do Processo nº 1052362-
82.2024.4.01.4000 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº00377/2025/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, DAIANE NOVAIS EIRAS, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº
0951395.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.943, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23177.000895/2025-22, resolve:
Designar o servidor MAXWENIO LEONARDO DIAS, matrícula SIAPE nº 1241282,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do IFPI - Campus Picos, código FG-2.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 138, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301023, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração - PROEJA do Campus Caxias do Sul,  código FUC -0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 139, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA ARCARO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073093, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração - PROEJA do Campus Caxias do Sul,  código FUC - 0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 175, DE 25 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELA SANFELICE, Professora EBTT, matrícula
Siape 1867761, da função comissionada de
Coordenação do Curso Técnico em
Agroecologia Integrado ao Ensino Médio (na modalidade Proeja) do Campus Restinga do
IFRS, Código FUC-001.
Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 108, de 14 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.217/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005280.2025-70, resolve:
Dispensar o servidor ADELINO ZAMPROGNO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 605****, SIAPECAD nº 0009****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos do Campus
São Paulo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contratos do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício