DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.274 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Substituto Eventual do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 1.220 de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 04/08/2025, o(a) servidor(a) LARISSA SORIANI ZANINI
RIBEIRO SOARES SILVA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1966795, para o cargo
de Coordenadora Geral de Material e Logística - CGML-REI, Código CD-04, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO CALDEIRA SILVA
PORTARIA Nº 1.275 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Substituto Eventual do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 1.220 de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 21/07/2025 a 01/08/2025, o(a) servidor(a)
GUILHERME DO PRADO BOAVENTURA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 1918459, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador Geral de Ensino,Pesquisa
e Extensão, Código CD-04, do IFTM - Patrocínio.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO CALDEIRA SILVA
PORTARIA Nº 1.278 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Substituto Eventual do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 1.220 de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 04/08/2025, o(a) servidor(a) LARISSA SORIANI
ZANINI RIBEIRO SOARES SILVA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1966795, do
cargo de Substituta do Coordenador Geral de Material e Logística - CGML, Código CD-
04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO CALDEIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE
1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº
***.668.641-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento
dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, a contar de 27 de julho de 2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº
***.668.641-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF
nº ***.217.341-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em
Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
a partir de 24 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.217.341-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 562, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.050395/2025-99 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 04/08/2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por
DOMINGOS BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 2133310, com lotação
na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33
da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 271, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 241 de 27 de junho de 2025,
Considerando o Art. 22, I, a, da Portaria MEC n. 1.819/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de setembro de 2023, seção 1, página 139,
Considerando o constante no Processo n. 23507.002747/2024-82 e no Parecer
Jurídico n. 00076/2025/SECON/PFUFCA/PGF/AGU, de 09 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ROGER LINEIRA
PRESTES, na época dos fatos ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
n. 1021889, com fundamento no Art. 132, XIII da Lei 8.112/90, pelo descumprimento do
previsto no Art. 116, incisos III e IX e Art. 117, incisos X e XVIII; de acordo com o
julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 23507.002747/2024-82.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 357, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003776/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar LÁZARO ANTÔNIO DA FONSECA JÚNIOR, Matrícula nº
1820395/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
de Apoio Pedagógico aos Estudantes, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da
Universidade Federal de Catalão, FG1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
data de publicação.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.142 - Conceder aposentadoria voluntária a ADEILDA CAVALCANTE JANEIRO, matrícula
SIAPE Nº 1.981426, Assistente em Administração, nível D, padrão de vencimento 15, na forma
do artigo 22 da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019 e artigo 3° inciso III da Lei Complementar
142, com proventos calculados com base na média dos salários de contribuição.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036849/2025-07)
Nº 1.143 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 28/07/2025, TARCISIO
ROGERIO FAUSTINI, matrícula SIAPE nº 297756, Professor do Magistério Superior, com
Graduação, 20 (vinte) horas semanais, na forma do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4o da Emenda Constitucional 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036043/2025-19)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO