DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 233/2025-R, publicada no DOU em 11/03/2025, Seção 2,
Pág. 29, onde se lê: "...10 DE DEZEMBRO DE 2025..."; leia-se: "...10 DE MARÇO DE 2025...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.298 - Dispensar, a pedido, VIVIAN ESTEVAM CORNELIO, matrícula SIAPE Nº 2.995750,
da função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário
Norte do Espírito Santo, a partir de 28/07/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.039812/2025-22)
Nº 2.299 - Dispensar, de ofício, LIDIA GURGEL NEVES HORA, matrícula SIAPE Nº 2.531114,
da função de Chefe da Divisão de Gestão da Comunicação, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 01/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.037695/2025-62)
Nº 2.300 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MARIA BORTOLON, matrícula SIAPE nº 1818615,
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 22/09/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.037033/2025-92)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.137, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): BLIMA FUX, Professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/09/2025 a 18/09/2025, com
ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do evento 47th ESPEN of Clinical Nutrition &
Metabolism, em Praga - República Tcheca. Processo digital nº 23068.037068/2025-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.138, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIEL CLAUDIO DE
OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
19/08/2025 a 04/09/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico científica à
University
College
London,
em
Londres
-
Reino
Unido.
Processo
digital
nº
23068.035055/2025-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.139, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar
o
afastamento
do(a) seguinte
servidor(a):
VALDETE
REGINA
GUANDALINI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
22/08/2025 a 29/08/2025, com ônus/UFES, para participar do evento International
Congress of Nutrition
IUNS-ICN 2025, em Paris - França.
Processo digital nº
23068.028469/2025-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.144, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCIA REGINA HOLANDA
DA CUNHA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
07/09/2025 a 14/09/2025, com ônus/UFES, para participar do evento XIX Congresso
RedPOP 2025, em Puebla - México. Processo digital n° 23068.038477/2025-4.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.135, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais
e considerando
o
que
consta no
Processo
23069.156681/2025-37 , resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 707, de 13 de março de 2025, referente ao
servidor RODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA, onde se lê: no período de 31/03/2025 a
04/04/2025, leia-se: no período de 31/03/2025 a 04/05/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.889, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.152885/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLAUDIO LUCAS REIS E SOUZA, na qualidade de
companheiro da aposentada ANNA MARY VALPORTO PEYROTON, matrícula SIAPE nº 303159,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida em 09/10/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento (28/01/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.891, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165541/2025-50,resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MAXIMIANA ROSA DA CONCEIÇÃO LOPES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HAROLDO LOPES, aposentado, ocupante do cargo de
Operador de Câmera de Cinema e TV, matrícula Siape nº 304498, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 30/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art.
23 , da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/04/2025);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.893, DE 14 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165690/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NATAIR DE SOUZA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE DOS SANTOS PEREIRA, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 310992, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 22/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/04/2025);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.951, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.162610/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO DOS SANTOS, aposentado, ocupante do
cargo de
Cenotécnico, matrícula Siape nº
308886, do quadro de
pessoal desta
Universidade, falecido em 03/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24,
inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/04/2025);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.967, DE 22 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo 23069.155858/2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à BERNARDO LEMES DE ANDRADE, na
qualidade de companheiro do aposentado ADELCO VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº.
304884, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 22/02/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/02/2025);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.011, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do
Processo no 23069.174953/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 15/08/2025,
JULIANA VINUTO LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1077170, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.013, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.172709/2025-83, resolve:
Art. 1º - Dispensar RAPHAEL JONATHAS DA COSTA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1768778, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do
Curso de Graduação em Administração Pública, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
- Campus Volta Redonda, designado pela Portaria nº. 1.403 de 29/05/2025, publicada no
D.O.U. de 02/06/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.014, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Administração
Pública, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.172709/2025-83, resolve:
Art. 1º - Designar CARLA GUIMARÃES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2972676, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Administração Pública, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus
Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.016, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.174662/2025-92, resolve:
Art. 1º - Dispensar ADRIANO DE SOUZA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1527294, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física -
Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências
Exatas - Campus Volta Redonda, designado pela Portaria nº. 662 de 10/03/2025, publicada
no D.O.U. de 12/03/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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