DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.017, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação:
Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas -
Campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.174662/2025-
92, resolve:
Art. 1º - Designar ADRIANO DE SOUZA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1527294, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do
Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.038, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.174949/2025-12, resolve:
Art. 1º -
Dispensar, a pedido, com efeitos
retroativos a 21/07/2025,
ANTONIANA DIAS DEFILIPPO BIGOGNO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1022448, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e
Saúde da Universidade Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras, designada pela
Portaria nº. 2.168 de 15/12/2022, publicada no D.O.U. de 19/12/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.041, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.175006/2025-15; resolve:
Art. 1º - Designar ANTONIANA DIAS DEFILIPPO BIGOGNO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1022448, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e Saúde
da Universidade Federal Fluminense - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/GR/UFFS, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/08/2025, o servidor CASSIANO
CARLOS ZANUZZO, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2809631 do cargo de
Secretário Especial de Tecnologia e Informação, Código CD-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 764/GR/UFFS/2023, de 1º de setembro de 2023,
publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 764/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653/GR/UFFS, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/08/2025, a servidora SÍLVIA LÚCIA BOROWICC,
Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1940380, para exercer o cargo de
Secretária Especial de Tecnologia e Informação, Código CD-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.019449/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654/GR/UFFS, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/08/2025, como substituta do servidor
ocupante do cargo de Secretário Especial de Tecnologia e Informação, código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a
servidora MAIZA VANESSA BARON, Siape nº 1801703, para que assuma as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme
Processo nº 23205.019449/2025-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 765/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.253 - Art. 1º Revogar os termos da portaria nº 3732/2025 publicada no D.O.U. em
03/07/2025.
Art. 2º Designar DANIELA ROSIM, Matrícula nº 2281293/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, FCC, por um mandato de dois anos, a partir de 01/08/2025 a 31/07/2027.
Art. 3º Designar MARCOS INACIO
SEVERO DE ALMEIDA, Matrícula nº
1835243/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, por um mandato no período de
01/09/2025 a 31/07/2027.
Art. 4º Os efeitos legais vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diários Oficial
da União. (Processo nº 23070.027500/2025-27)
Nº 4.267 - Art. 1º Dispensar ENYA PAULA MORAIS DA SILVA, Matrícula nº 2334624/SIAPE,
Assistente em Administração, do Encargo de Coordenadora Administrativa do Museu
Antropológico.
Art. 2º Designar ENYA PAULA MORAIS DA SILVA, Matrícula nº 2334624/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do
Museu Antropológico, FG-3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.041367/2023-50)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.329 DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.013856/2025-94, TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do
professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo período de 20/07/2025 a 03/08/2025,
publicado no DOU de 15/07/2025, seção 2, página 34.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 3.350 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor DANIEL THOMAZINI, pelo período de 29/08/2025 a 14/09/2025, para
apresentação de trabalho e participação no XIX ECerS 2025 e missão para acordo de
mobilidade internacional com a Universidade Politécnica de Valência, nas cidades de
Dresden e Valência, na Alemanha e Espanha, respectivamente, com ônus DRI/Unifei
(passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.019192/2025-77.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 3.351 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MARIA VIRGINIA GELFUSO, pelo período de 29/08/2025 a 14/09/2025, para
apresentação de trabalho e participação no XIX ECerS 2025, missão para acordo de mobilidade
internacional e ações de internacionalização de programa de doutorado na Universidade
Politécnica de Valência, nas cidades de Dresden e Valência, na Alemanha e Espanha,
respectivamente, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019206/2025-52.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 3.246, publicado no DOU de 23/07/2025, seção 2, página 20,
que autorizou o afastamento do país do professor PAULO FERNANDO RIBEIRO, para onde
se lê: "com ônus ISEE/Unifei (3 diárias) e PROAP/CAPES (5 diárias)"; leia-se: "com ônus
ISEE/Unifei (2 diárias) e PROAP/CAPES (5 diárias)".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.114, DE 24 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Processo nº 23088.019438/2025-19, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 28/07/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório área Mecatrônica (Classe D, Padrão 017), do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado pelo servidor ANGELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1734156, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código da Vaga: 869062.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 2.123, DE 25 DE JULHO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, amparado no art. nº 22 do Regimento do Instituto de Recursos
Naturais, art. nº 86 do Regimento Geral da UNIFEI e conforme Ata nº02/2025 - EHD-CS,
resolve:
Art. 1º Designar a professora, Marina Batalini de Macedo, matrícula SIAPE nº
3271995, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Hídrica, Campus Itajubá. Código: FCC.
Art. 2º Designar a professora Ana Paula Moni Silva, matrícula SIAPE nº 3433625,
para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Engenharia
Hídrica, Campus Itajubá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e sua vigência encerra em 21/07/2027.
PAULO CESAR GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 737 - Designar LAZARA CRISTHIANE DE ASSIS, Matrícula Nº 2613957/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o(a) Chefe de Gabinete da
Reitoria da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei Nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de
1º de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025. (Processo Nº 23854.006073/2025-26).
Nº 738 - Designar ERICA YAMAUCHI TORRES, Matrícula Nº 1145046/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, para substituir o(a) Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei Nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 2
de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2025. (Processo Nº 23854.005394/2025-11).