DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 739 - I - Dispensar, a pedido, ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula Nº
3397548/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a)
na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Subcoordenador(a) de Serviços
de Mão de Obra da PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União;
II - Dispensar, a pedido, MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula Nº
1563487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria
de Administração e
Finanças (PROAD), pertencente ao quadro
de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Contratos e Serviços da
PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III
- 
Designar
ANA
AMELIA
RODRIGUES 
REZENDE,
Matrícula
Nº
3397548/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a)
na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de
Contratos e Serviços da PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº
8.112/1990, incluído pela Lei Nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula Nº 1563487/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração
e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Subcoordenador(a) de Serviços de Mão de Obra da
PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei Nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo Nº 23854.006004/2025-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.010, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente SERGIO MARCOS CARVALHO
DE AVILA NEGRI, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado na Faculdade de Direito, para cursar
Pós-Doutorado em
Direito, ofertado
pela Università
degli Studi
di Salerno, em
Fisciano/Salerno/Itália, no período de 15/09/2025 a 31/07/2026, incluindo o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931018/2025-83.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CHRISTIANE JALLES DE
PAULA, Matrícula SIAPE nº 2022212, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar do I Congreso Argentino sobre Política Subnacional e Observatório de Economia
y Política Brasil-Argentina, ofertado pela Escuela de Política y Gobierno da Universidad
Nacional de San Martin e REPSA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 17/08/2025 a
24/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus para o CNPq (Transporte), concomitante
ônus (Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930752/2025-25.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.017, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922131/2025-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a WALÉRIA MARANGON JARDIM,
matrícula SIAPE nº. 1749497, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
018, lotada na Faculdade de Fisioterapia, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da EC 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23 e prorrogado pela
Portaria SEI nº 285, de 18/07/2025, DOU de 21/07/2025, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
58°
.ANA ALICE ALMEIDA REIS
.Código de vaga 0678415
.Processo nº 23071.931192/2025-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.099, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.082571/2025-72, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar da IAU 2025 International Conference, na Universidade de Ruanda,
em Quigali/Ruanda, no período de 18/10/2025 a 24/10/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 7.290, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.240070/2025-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/07/2025, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por João Otávio Guimaraes Becker, matrícula SIAPE nº 1859492, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 631 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 598, de 11 de julho de 2025,
publicada no DOU em 14/07/2025, edição 130, seção 2, página 34, em virtude de
desistência formal da candidata.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 632 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JOHONNWELBER CLARINDO SILVA, 4º
colocado, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 014, titulação de
acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de
2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada
pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas - CCI, no
curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU
de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado
no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, José Carlos de Oliveria
Júnior, em razão de afastamento para qualificação.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 633 - Art. 1º - Autorizar a contratação de ANGELICA RIBEIRO DE SOUSA, 1º
colocada, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 021, titulação de
acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de
2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada
pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de
BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025,
objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de
17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Verissa Martins Teixeira, em razão
de licença maternidade.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.022, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela
Portaria nº 234, de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, seção 1, páginas 16 e 17, conforme
abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE LETRAS
1.1 - DEPARTAMENTO DE LETRAS
1.1.1 - Concurso 07 -
Processo nº 23071.917517/2024-87 - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas. 2º
.FABRÍCIO TAVARES DE MORAES
.Código de vaga 0678403
Processo nº 23071.932337/2025-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA