DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 634, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, o seguinte
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .ITALO SOUSA NISHIKAWA
.Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.9º
.870818
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável da
servidora Cleriene Feitosa de Moura Arantes, Portaria n.º 601, de 14 de julho de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 635, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, os(as) seguintes(as) candidatos(as) habilitadas(as) no Concurso Público para
provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com
resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 67.
. .Nome do Candidato
.Class.
.Cota
.Vaga
.Regime de trabalho
.Curso
.Código de Vaga .Origem da vaga
. .LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
.3º
.AC
.2025.1/UFNT/009
.20 horas
.Medicina
.919109
.Vaga proveniente da exoneração do servidor Antônio Oliveira dos Santos
Júnior, Portaria nº 614, de 17 de julho de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 139, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº 1981862, para
exercer interinamente a
função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FCC, do Centro das
Humanidades desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/07/2025, PAULO ROBERTO BAQUEIRO
BRANDAO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1552669, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, código FG-01, do
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98 - CAP, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a
Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.016674/2024-
11, resolve:
Retornar o prazo determinado pelo art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, suspenso,
pela portaria 4/2025-CAP, de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 19, seção 2, de
28/01/2025, nos autos do Processo Administrativo 23204.016674/2024-11, para que seja
concluído o prazo de posse de JONATA RIBEIRO DE SOUSA, nomeado(a) em caráter efetivo,
ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 40/CAP de
26/12/2024, publicada no DOU nº 249, seção 2, de 27/12/2024, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.481 - Dispensar da função de SECRETARIA EXECUTIVA, FG-4, lotada no INSTITUTO
DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, a servidora GLEYCE MAIARA SARMENTO DA SILVA,
Matricula
SIAPE nº
1588793, ocupante
do
cargo efetivo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 18 de agosto
de 2025, em virtude da PORTARIA Nº 4.477/2025.
Nº 4.487 - Designar a servidora ELIANA LÚCIA VASCONCELOS DA CRUZ, matrícula SIAPE-
2092984, ocupante do cargo efetivo de ARQUITETA E URBANISTA do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Patrimônio
Imóvel, Código FG-4 da DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir de 28 de julho de 2025, em tempo
integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa
Função na mesma data, a servidora FRANCIANE DA SILVA SILVA.
Nº 4.492 - Designar o(a) servidor(a) LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE:
2357884, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora Adjunta, FG-01, do
Centro de Eventos Benedito Nunes, vinculado a SECRETARIA GERAL - GABINETE, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de
11.12.1990, a
partir de
01 de
agosto de
2025, ficando,
em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARIA LEONEL DE
SOUZA .
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 271, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.076698/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO BARBOSA DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 329986, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de
03/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.216, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.029594/2025-29, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO PIERALISI - 1327373, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Construção Civil), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.218, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.021580/2025-67, resolve:
I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SILVEIRA - 1647103, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Turismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.234, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.033475/2025-71, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora VANESSA PADILHA
WOSNIAK - 1916218, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa,
FG-03, do Setor Litoral.
MARCOS SFAIR SUNYE
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