DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CICERO NAVES DE AVILA NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 13/09/2025 a 23/09/2025, para condução de proposta
de pesquisa no ISIS Neutron and Muon Source, em Didcot/Oxfordshire/Inglaterra, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.038616/2025-41)
DANIELLE ANNONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 01/09/2025 a 31/08/2027, para participar do Programa de
Doutorado em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, na Universitat Rovira
i 
Virgili, 
em 
Tarragona, 
Catalunia/Espanha, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.029308/2025-25)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.198, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.033291/2025-19,resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a
prorrogação do contrato de VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR - 3419144, como
Professor Substituto, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.104, DE 24 DE JULHO DE 2025
Tendo em vista as informações prestadas pela interessada relativas ao período
de afastamento do país, resolvo:
Retificar o despacho nº 994 / 2025 - UFRB, publicado no Diário Oficial da União
nº 134, de 18/07/2025, que autorizou o afastamento da professora Rita De Cassia Silva
Doria, SIAPE 1556997, para realização de estágio pós-doutoral na Faculdade de Letras da
Universidade do Porto (FLUP), Portugal:
Onde se lê: (...), no período de 5 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026, (...);
Leia-se: (...), no período de 25 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.396, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROBERTO GONZAGA,
matrícula n.º 2002253, Professor do Magistério Superior do Departamento de Demografia
e Ciências Atuariais - CCET, para participar do "Encuentro Académico de Cooperación
Universitaria en Demografía" e da "XVIII Jornadas Argentinas de Estudios de Población y el
V Congreso Internacional de Población del Cono Sur", na cidade de Córdoba, na Argentina,
no período de 20.09.2025 a 27.09.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.110754/2025-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.397 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS CESAR TINDO BARBOSA ,
matrícula n.º 1150483, Professor do Magistério Superior do Departamento de Letras -
CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11.08.2025 a 10.08.2026, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.101377/2025-53.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.398 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA LUCHIARI, matrícula
n.º 1644341, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisiologia e
Comportamento - CB, para participar do "SETAC Latin America 16th Biennial Meeting", na
cidade de Lima, no Peru, no período de 25.08.2025 a 30.08.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.105590/2025-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.094078/2025-55, resolve:
Nº 1.399 - Art. 1º Reconduzir JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2492756, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Física, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25 de julho de
2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do
Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.094709/2025-36, resolve:
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.401 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PRISCILLA MOURA ROLIM, matrícula
n.º 1610982, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para
participar do "23rd International Congress of Nutrition - IUNS-ICN 2025", na cidade de
Paris, na França, no período de 23.08.2025 a 31.08.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.084477/2025-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.408 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE,
matrícula n.º 2374850, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "European Respiratory Society (ERS)" e realizar
visita técnica a "Université Paris Cité", na cidade de Amsterdam, na Holanda; e na cidade
de Paris, na França, no período de 25.09.2025 a 06.10.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN e
para o EDITAL Nº 06/2025 -
SRI/PPG, conforme processo n.º
23077.110518/2025-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.410 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA CONCEICAO DE LIMA,
matrícula n.º 2081758, Professora do Magistério Superior do Departamento de Demografia
e Ciências Atuariais - CCET, para participar da "XVIII Jornadas Argentinas de Estudios de
Población y el V Congreso Internacional de Población del Cono Sur", na cidade de Córdoba,
na Argentina, no período de 21.09.2025 a 27.09.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.110756/2025-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.278, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 4350/2025, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 15/07/2025, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CECÍLIA BOBSIN DO CANTO - Vaga SIAPE 297113 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.538, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217885/2025-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZENAIDE GOMES AMAZONAS,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C,
Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.540, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218406/2025-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE JESUS
JANUARIO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Classe: D, Padrão: 16, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Nº 1.402 - Art. 1º Reconduzir ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula nº 2314118, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25 de julho de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.098176/2025-61, resolve:
Nº 1.404 - Art. 1º Reconduzir IZABEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 1.285507,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de
26 de julho de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO