DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.332, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012209/2025-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo KAREN MARCELA DA COSTA MIYAGAWA,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com
o item 11.12.2 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital
nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificada em 29º
lugar para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA CIÊNCIAS, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Hospital Veterinário - HOVET, no Campus Belém, em vaga decorrente de
exoneração, código da vaga nº 0318064.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 1.334, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012142/2025-07, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo DIOMAR CAVALCANTE OLIVEIRA, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com
o item 11.12.2 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital
nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 30º
lugar para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA CIÊNCIAS, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Capitão Poço, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável,
código da vaga nº 0966435.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.301, DE 17 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008078/2025-51, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 972/2025 - REITORIA, de 21 de maio de 2025,
exclusivamente quanto à indicação da função atribuída, nos seguintes termos:
Onde se lê: "...com FCC-01..."
Leia-se: "...com FG-01..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.302, DE 17 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008078/2025-51, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 945/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025,
exclusivamente quanto à indicação da função atribuída, nos seguintes termos:
Onde se lê: "...com FCC-01..."
Leia-se: "...com FG-01..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.328, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012971/2025-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração ADRIANA OLIVEIRA DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3059398, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico - PROPED, da função de secretária da Proped, FG-04, a partir de 12/06/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.329, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003461/2024-32, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria Nº 306/2024 - REITORIA que dispensou o Técnico
em Refrigeração WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1825140, da função
gratificada da gerência acadêmica, do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG01, a partir da
data de 04/02/2024.
Onde se lê: "(...) a partir da data de 04/02/2024."
Leia-se: "(...) a partir da data de 26/02/2024."
Art. 2º - REVOGAR a Portaria n° 1297/2025 - REITORIA, de 17 de julho de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.333 DE 25 DE JULHO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008096/2025-33, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 831/2025 - Reitoria de 12 de maio de 2025, a
partir de 28/07/2025, que homologou o afastamento da Professora do Magistério Superior
HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula SIAPE no 1551186, lotada no Instituto de Ciências
Agrárias, pelo período de 13 de maio de 2025 até a homologação do resultado da consulta
prévia, conforme § 2o do artigo 26 do Estatuto da Universidade Federal Rural da Amazônia,
em razão de sua candidatura ao cargo de Reitora, conforme reunião do CONSUN, em
12/05/2025, Resolução nº 394, de 12 de maio de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 788, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019110/2025-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Engenharia Física - CEFIS.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG,
para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) ALBERT STEVENS REYNA OCAS, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3066537, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 41774/2025-
REITORIA-UFRPE, de 21/07/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 930/2023, de 25/07/2023, publicada no DOU de 26/07/2023, Seção 02,
página 34, e dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2726882, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 25 DE JULHO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.138 Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902 da função de Coordenadora do
Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), para a qual foi designada
através da Portaria GABREI nº 2.053/2024, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.013204/2024-19.
Nº 5.139 Art. 1º -Designar o servidor MICHEL PEREIRA LESSA SIMÕES ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3104854 para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.013204/2024-19.
Nº 5.140 Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1042809, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Técnico em Meio Ambiente do Colégio Técnico da
UFRRJ, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.037325/2025-37.
Nº 5.142 Art. 1º - Designar o servidor ROMULO CORREIA FERREIRA ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1305497, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ensino Médio do Colégio Técnico da UFRRJ, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.037259/2025-03.
Nº 5.150 - Autorizar o afastamento do país o servidor PAULO LOURENÇO DOMINGUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1527717, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Sociais do Instituto Três
Rios, durante o período de 16/08/2025 a 24/08/2025, para participar do "IX Congresso
CIAPOT 2025 - Congresso Iberoamericano de Psicologia de las Organizaciones e el Trabajo,
promovido pelo Red Iberoamericana de Psicologia de las Organizaciones e del Trabajo, que
será realizado em Cartagena das Índias, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.026694/2025-02.
Nº 5.153 - Autorizar o afastamento do país a servidora RENATA GOMES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2746611, lotada na
Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Agropecuária, durante o período de 11/08/2025 a 15/08/2025, para participar da Reunião
da Junta Acadêmica PPGCTIA - Coordenadores e Alunos UFRRJ/UNRC, promovido pela
Universidad Nacional de Rio Cuarto, em Córdoba, na Argentina, com ônus UFRRJ.
Processo n° 23083.029716/2025-88.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 5.156, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº
1.750/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II,
pág. 31 e nº 1.772/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de
2025, Seção II, pág. 36, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 4.965 de 18 de julho de 2025,
publicada no DOU de 21/07/2025, Seção 2, pág. 36, no que se refere à prorrogação do
contrato do professor substituto abaixo especificado:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I T / DAU
.GUSTAVO LUZ XAVIER DA COSTA
.01/08/2025 
até
31/12/2025
.23083.006297/2025-14
ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP Nº 3.924 de 26 de julho de 2024, publicada no DOU
de 29 de julho de 2024, Seção II, pág.33/34 que trata da prorrogação dos contratos
dos professores substitutos, apresenta nova edição:
Onde se lê:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I M / DAT
.LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA
.01/08/2024 
até
31/12/2024
.23083.074585/2022-41
Leia-se:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I M / DAT
.LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA
.01/08/2024 
até
31/12/2024
.23083.004306/2024-43