DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP Nº 7.955 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 23 de dezembro de 2024, Seção II, pág.33/34 que trata da prorrogação dos contratos
dos professores substitutos, apresenta nova edição:
Onde se lê:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I M / DAT
.LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA
.01/01/2025 
até
31/07/2025
.23083.074585/2022-41
Leia-se:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I M / DAT
.LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA
.01/01/2025 
até
31/07/2025
.23083.004306/2024-43
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP Nº 4.928 de 16 de julho de 2025, publicada no DOU de 18
de julho de 2025, Seção II, pág.46, que trata da prorrogação da contratação do Professor
Substituto FELIPE VITÓRIO RIBEIRO, apresenta nova edição:
Onde se lê:
"O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:"
"MARCELO DA CUNHA SALES"
Leia-se:
"A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº
1.750/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II,
pág. 31 e nº 1.772/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de
2025, Seção II, pág. 36, resolve:"
"ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE"
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 942, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 25, de 12 de maio de
2024; considerando o que consta no Processo nº 23091.006893/2025-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva,
matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, no período
de 30 de agosto de 2025 a 07 de setembro de 2025, para participar do 12º Congreso
Internacional sobre investigación en Didáctica de las Ciencias, na cidade de Valência,
Espanha, com ônus para esta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 963, DE 23 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189
do Regimento da Ufersa; as Portarias nº 1.210, de 18 de julho de 2023, nº 1.656, de 4 de
outubro de 2024, e nº 494, de 30 de abril de 2025; o inteiro teor do processo nº
23091.010016/2025-82, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de julho de 2025, os servidores docentes Sueldes de
Araújo e Alessandra Miranda Mendes Soares das funções de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do Departamento de Ciências Humanas - DCH do Centro Multidisciplinar
de Angicos - CMA. Dispensar, a partir de 22 de julho de 2025, o servidor docente Sueldes
de Araújo, matrícula Siape nº 1718165, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-4. Designar, a partir
de 22 de julho de 2025, os servidores docentes Renato Carneiro da Silva e Evanilson Gurgel
de Carvalho Filho, para as funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do
Departamento de Ciências Humanas - DCH do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA.
Designar, a partir de 22 de julho de 2025, o servidor docente Renato Carneiro da Silva,
matrícula Siape nº 3324450, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-4. O mandato dos
servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 7º do art. 189 do
Regimento da universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SONIA ELENA PALOMINO CASTRO, matrícula SIAPE 1160616, código
de vaga nº 692286, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de
adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.033296/2025-64).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/DAP, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AMICIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1160568, código de vaga
nº 692238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E e Padrão de Vencimento 17, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art.
3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.033801/2025-71).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 433/DAP, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARMEN SILVIA RIAL, matrícula SIAPE 1157895, código de vaga nº
689642, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.021200/2025-15)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 439, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de julho de 2025, por motivo de falecimento, o
cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, ocupado
por IVANA MARIA FOSSARI, matrícula SIAPE 1160505, código de vaga 692175, da carreira
de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Processo nº 23080.041081/2025-17).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.513, DE 22 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.062084/2025-84, resolve:
APOSENTAR João Leomar Ustra Leal, Matrícula SIAPE 379384, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.511, DE 23 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro 
de 
2005 
e 
demais 
informações 
constantes 
no 
processo 
n°
23081.006509/202575, 
resolve
efetivar 
o 
seguinte 
afastamento
para 
prestar
colaboração técnica:
Servidora: JESSICA SCHMIDT
Matrícula SIAPE: 1772844
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 14/07/2025 a 13/07/2027
Carga horária: 40 horas semanais
II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da colaboração técnica.
III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, resolve:
Autorizar o Afastamento de:
RENE
QUISPE RODRIGUEZ,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 29 de setembro de 2025 à 30 de
junho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-
Doutorado no Instituto para Sustentabilidade e Inovação em Engenharia Estrutural na
instituição Instituto para Sustentabilidade e Inovação em Engenharia Estrutural (ISISE),
em Guimarães/Portugal, com ônus para UFSM (Diárias) 29/09/2025 - 03/10/2025; com
ônus 
para
UFSM 
(Passagens)
29/09/2025 
-
30/06/2026; 
(Processo
Nº
23081.088599/2025-12).
JORDANA MARQUES KNEIPP, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 26 de setembro de 2025 à 06 de
outubro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Fatores críticos de sucesso
de práticas sustentáveis com base em capacidades organizacionais no contexto da
Indústria Têxtil Portuguesa: Proposição de um framework em Santiago do Chile/Chile
com ônus para CAPES (Diárias) 30/09/2025 - 03/10/2025; com ônus para CAPES (Taxa
de Inscrição) 30/09/2025 - 03/10/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 26/09/2025
- 05/10/2025; (Processo Nº 23081.088780/2025-11).
CRISTIAN DE SALES DAMBROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 11 de agosto de 2025 à 28 de agosto
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa
na instituição Yale University, em New Haven/Estados Unidos com ônus para CNPq
(Diárias) 12/08/2025 - 27/08/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 12/08/2025 -
27/08/2025; (Processo Nº 23081.089804/2025-59).
JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 24 de agosto de 2025 à 08 de setembro de 2025,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Fundación Guitarra Viva Ernesto Quezada, em La Serena/Chile Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.092907/2025-04).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-06-27, referente
ao afastamento do país, da servidora MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES,
Matrícula SIAPE n. 1961191,
Onde se lê "Com ônus limitado",
Leia-se "Com ônus".