Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800029 29 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.521 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA VARGAS E SILVA CASTANHEIRA , Professora Adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 15/08/2025 a 15/09/2025, para realização de visita técnica à University of Calgary, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025959/2025-97). Nº 3.522 - Conceder o afastamento do país a DENISE MARTIN COVIELLO, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 02/09/2025 a 05/09/2025, para participar da 2nd World Conference on Migration, Ethnicity, Race and Health, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023896/2025-34). Nº 3.523 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 08/09/2025 a 20/09/2025, para a realização de visita aos IFSCC Benefactors, na China, e participação nos eventos Fall Praesidium Meetings & IFSCC Congress 2025, ambos na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025782/2025-29). Nº 3.524 - Conceder o afastamento do país a MAURO YOSHIAKI ENOKIHARA, Professor Adjunto-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 15/09/2025 a 22/09/2025, para participar do European Academy of Dermatology & Venereology (EADV) Congress 2025, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024199/2025-09). Nº 3.525 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, para participar do 4th EAI International Conference on Blockchain Technology and Emerging Applications 2025, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025196/2025-84). Nº 3.526 - Conceder o afastamento do país a LUCIANE DE FATIMA BERTINI, Professora Adjunta do Departamento de Ensino em Ciências e Matemática do Campus Diadema, no período de 27/09/2025 a 13/10/2025, para participação em missão de trabalho junto a Université de Limoges, na França, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.023714/2025-25). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 3.541, DE 24 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir a servidora MAÍRA CARDOSO ZAPATER, Matrícula SIAPE nº 3155377, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.547 - Conceder o afastamento do país a MAURO JOSÉ COSTA SALLES, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09/09/2025 a 15/09/2025, para participar do EBJIS 2025 - 43rd Annual Meeting of the European Bone & Joint Infection Society, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023500/2025- 59). Nº 3.548 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 23/09/2025 a 28/09/2025, para participar do Congress IMPACT, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025400/2025-67). Nº 3.549 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 27/09/2025 a 05/10/2025, para participar da Semana de Trabalho dos Nódulos Territoriais de Saúde, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021977/2025-08). Nº 3.550 - Conceder o afastamento do país a ANA CAROLINA RABACHINI CAETANO, Professora Adjunta-A do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, para participar do XXV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019679/2025-40). Nº 3.551 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA PEREZ ZAMARIAN, Professora Adjunta-A do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, para participar do XXV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019685/2025-05). Nº 3.552 - Conceder o afastamento do país a ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA, Professora Adjunta-A do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 02/10/2025 a 11/10/2025, para participar do XXV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics, na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020499/2025-19). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.561, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 22/07/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Contador, Classe E, Padrão de Vencimento 12, ocupado pelo servidor GUSTAVO P ES S OA NUNES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1152124 (Processo SEI nº 23089.024132/2025-66). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020 e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Newller Thiago Fernandes Mascarenhas .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0301402 .Aposentadoria de 26/06/2023, publicada no DOU de 01/07/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de SERGIO DIAS GUIMARÃES JUNIOR, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 592, publicada no DOU de 07/07/2025, Seção 2, pág. 34, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 719, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008012/2025-51, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Elizandra Zeulli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no II Congreso Internacional Avances Científicos en Ciencias Sociales e visita à Universidad Nacional de Tumbes (UNTUMBES) e à Universidad Mayor de San Marcos (UNMSM), no Peru, de 04/08/2025 a 10/08/2025, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.695, DE 24 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar, LAIS COUY - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore do Curso de Matemática da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni- MG/UFVJM, para o período de 28 de julho de 2025 a 1 de agosto de 2025.. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país de: CIBELE CORNEJO JACINTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, no período de 02/10/2025 a 30/12/2025, para participar, durante licença Capacitação, de curso de inglês, promovido pela Future English, na cidade de Melbourne, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23064.027119/2025-47); LUIZ ANTONIO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/09/2025 a 21/09/2025, para participar, apresentando trabalho, no Twentieth European Conference on Technology Enhanced Learning, promovido pela European Association of Technology Enhanced Learning, na cidade de Newcastle e Durham, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23064.032531/2025-89); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVAFechar