DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800030
30
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.559, DE 23 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031768/2025-42; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Padrão de Vencimento "1", AMANDA PAGGI MARQUES, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024,
prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o
Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0905096, oriunda da vacância de Andre Ricardo Pereira.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.711, DE 23 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HORÁCIO ANTÔNIO BRAGA
FERNANDES DE OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de Participar
de uma visita técnica na Northern Arizona University (NAU), em Flagstaff-Dallas/EUA, no
período de 12/09/2025 a 12/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 1.716 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º
2871909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências:
Biologia e Química do INC/UFAM, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 17/07/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º
1803062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do INC/UFAM, pelo período de
2 (dois) anos, a contar de 17/07/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.717 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 916787, ocupado por JULIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3443377,
lotada no Instituto de Natureza e Cultura/INC da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 01/08/2025.
Nº 1.720 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA CARNEVSKIS DE MELLO, matrícula SIAPE
n.º 1794279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em
Artes Visuais - matutino, para o biênio 2025-2027.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LILIA VALESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 18030494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em Artes Visuais -
matutino, para o biênio 2025-2027.
Art. 3º DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1750037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena
em Artes Visuais - noturno, para o biênio 2025-2027.
Art. 4º DESIGNAR o servidor MARIENE MENDONÇA DE FREITAS, matrícula SIAPE
n.º 1217404, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Plena em Artes Visuais -
noturno, para o biênio 2025-2027.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.060956/2025-44, resolve:
Nº 917 - Art. 1º Ceder a servidora Dalila Fernandes de Negreiros, matrícula Siape nº
1641800, ocupante do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora de Programa da Secretaria Executiva, código FCE 3.15, do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 918 - Nomear Paula Lelis Rabelo Albala, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 116, publicado no DOU de 15/8/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 142,
publicado no DOU de 22/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em
vaga de código nº 0707599, decorrente da aposentadoria de Reinaldo Guedes Machado,
em 10/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 919 - Nomear Camila Gomes Sant´Anna, candidata habilitada em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 116, publicado no DOU de 15/8/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 142,
publicado no DOU de 22/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em
vaga de código nº 0632967, decorrente da aposentadoria de Claudia da Conceição Garcia,
em 1/8/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 921 - Nomear Myllena Ribeiro Lacerda, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 194, publicado no DOU de 17/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133,
publicado no DOU de 17/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga de código nº 0632645,
decorrente da aposentadoria de Cristiane Roscoe Bessa, em 3/10/2023. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento a seguir:
JOSIVANIA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1228109, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de sessões de estudo com coleta de
dados local em questionários e também entrevistas e análise, bem como apoio no
desenvolvimento de agendas, no âmbito do projeto "Estudo comparado sobre o papel dos
profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Angola, Argentina, Cabo Verde, Chile,
Colômbia, Guiné Bissau, México, Moçambique, Peru, Portugal e San Tomé e Principe na
prevenção da Desinformação em Saúde"., em Los Mochis , México, no período de 23 a 31
de agosto de 2025,, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.062762/2025-83.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023,
publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no
DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento a seguir:, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada
pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
DIANNE MAGALHÃES VIANA, matrícula SIAPE nº 139670, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Saxion University e do
Seminario ERASMUS+ EGALITARIAN, em Enschede, Holanda, no período de 20 a 31 de
agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.066971/2025-04.
JOSIVANIA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1228109, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para dar workshop sobre o tema: "Innovación en el
sector público: desafíos desde la experiencia brasileña" além de fortalecer das relações
bilaterais entre as instituições, na Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina,
no período de 10 a 16 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
UnB, conforme processo SEI nº 23106.066225/2025-11.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026 (incluindo
trânsito), para realizar Estudo no Exterior (Prorrogação), em Nova York/EUA, com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043374/2024-12.
SAAC AMBROSIO DA SILVA, Técnico de Laboratório, para participar do CAIP
2025 - Computer Analysis of Images and Patterns, no período de 20/09/2025 a 27/09/2025
(incluindo trânsito), em Las Palmas de Gran Canaria/Ilhas Canárias (Espanha), com ônus
para UNB, Proc.Eletrônico 23106.066477/2025-31.
FLAVIA MOTOYAMA NARITA, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 25/08/2025 a 24/07/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Limerick (Irlanda), com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.011821/2025-55.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 21/07/2025, seção 2, página 39, referente à autorização de
afastamento do servidor ARNALDO MAUERBERG JUNIOR;
Onde se lê: "de 01/09/2025 a 30/11/2025",
Leia-se: 
"de 
05/10/2025 
a
31/10/2025", 
conforme 
Proc. 
Eletrônico
23106.057008/2025-21
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 538, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JULIANA
ROSA CARRIJO MAUAD, Matrícula/SIAPE nº 1455072, Professora do Magistério Superior, no
período de 19 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica
à Nigéria - WAS/AC - Sociedade Mundial de Aquicultura - Capítulo Africano - Cooperação
Internacional para o Fortalecimento da Extensão Rural e das Tecnologias, em Lagos,
Nigéria. Processo nº 23005.018946/2025-44.
JONES DARI GOETTERT