DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 4 de agosto de 2025, o art. 4º da Portaria nº
537, de 13 de agosto de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 156, de 14 de
agosto de 2024, seção 2, p. 41, o qual designava o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto do/a
Coordenador/a de Formação e Integração Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4).
Art. 2º Designar, no período de 4 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025,
o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em
Administração, 
para 
substituir 
o/a 
Coordenador/a 
de 
Formação 
e 
Integração
Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 19 de agosto de 2025, o art. 2º desta
Portaria.
Art. 4ºDesignar, a partir do dia 19 de agosto de 2025, o servidor JOSÉ WELTON
DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir
o/a Coordenador/a de Formação e Integração Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea I, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de
junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto
de 2017, resolve:
Contratar, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS, JOYCE
MARTINS CARBONARO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços
na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de
Abertura CCS Nº 14, de 3 de junho de 2025, e homologado pelo Edital nº 09, de 18 de
julho de 2025, publicado no DOU nº 135, de 21 de julho de 2025, seção 3, p. 68, desde
que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses contados da data de
assinatura do contrato.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.846, DE 24 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 09/2006-PRH
de 9.10.2006, face ao contido no REGISTRO N° 180/2025, resolve:
Designar MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º
1207127, para responder cumulativamente pelo(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL -
CCBA, desta Universidade, no periodo de 11/08/2025 a 30/08/2025, por motivo de
afastamento do(a) titular LUCELIA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1398899, em
virtude de gozo de férias regulamentares.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.862, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.018722/2025-95, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) HILTON COSTA LOUZEIRO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2886661, da Função
Gratificada, 
FG-01, 
de 
COORDENADOR 
do(a) 
CURSO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
TRANSPORTES/CCET, a partir de 10/06/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.863, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.018722/2025-95, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CAROLINA PEREIRA ARANHA, CPF ***.605.563-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2236371, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCET, a partir de 11/06/2025., em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.878, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.021818/2025-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WILNNE JANNE PINHEIRO MOTA, CPF ***.463.893-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1981896, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador(a) do(a) Coordenação de Integridade
e Conduta Discente/DIDAAF.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à senhora MARIA APARECIDA DE BRITO NUNES, na qualidade de
esposa do ex-servidor JOSE AUGUSTO NUNES, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula SIAPE
0417166 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta
seus efeitos financeiros a partir de 03 de maio de 2025. (Processo nº 23108.051899/2025-
92).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 514 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 013, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) SILVIO SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2326843,
lotado(a) no(a) Gerência de Capacitação e Qualificação - GCQ - Coordenação de
Desenvolvimento Humano - CDH/PROGEP, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 23 de julho de 2025. (Processo nº 23108.060761/2025-84).
Nº 515 - Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CARVALHO PINHEIRO, matrícula SIAPE
1494330, do cargo de Coordenador de Administração Escolar - CAE/PROEG/UFMT, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 23 de julho de 2025.
(Processo nº 23108.062126/2025-31).
Nº 516 - Nomear o servidor NELSON GONÇALVES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE
1121577, para o cargo de Coordenador de Administração Escolar - CAE/PROEG/UFMT, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 23 de julho de 2025.
(Processo nº 23108.062126/2025-31).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.017-RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017477/2025-28, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Padrão de Referência 15, ocupado pela Servidora KARLA
FRANCIELLEN ORTIZ ESPINDOLA, código de vaga 342095, lotada na Unidade de Saúde da
Mulher, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de
Campo Grande, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 7945, publicada no Diário
Oficial de Campo Grande - MS, de 30 de maio de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.018-RTR/UFMS, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.018491/2025-49, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULA
FELIPPE MARTINEZ,
Professora
do
Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento
"European Society of Cardiology Congress 2025", em Madri, Espanha, no período de 27 de
agosto a 3 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.040/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.027333/2025-09, resolve:
Dispensar o servidor ROMERIO JAIR KUNRATH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2367306, SIAPECAD nº 01766266, lotado no(a) Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG
- 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.041/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.027333/2025-09, resolve:
Designar o servidor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1309135, SIAPECAD nº 02125443, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia
e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.042/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.025870/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARRE Ñ O,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de julho a 02 de agosto de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio CAPES, CNPq e PROAP, a fim de
realizar visita técnica ao Instituto Tecnológico Regional del Norte e participar, com
apresentação de trabalho, do II Encuentro de Investigadores de UTEC, em Rivera/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.045/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.027631/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KRISCHNA SILVEIRA DUARTE, para o cargo de
Produtor Cultural, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de
Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga
nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código
de vaga 316439.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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