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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800032 32 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.046/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027628/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA HELBIG DIAS, para o cargo de Médico/Área: Hematologia, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de José Lanes Antunes Schimithes, código de vaga 330809. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5047/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027626/2025-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO FUNARI PEREIRA, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Passos da Rocha, código de vaga 319167. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.051/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027623/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA GIORDANI, para o cargo de Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga nova Portaria MEC nº 680, de 10/04/2023, publicada no DOU em 12/04/2023, código de vaga 987329. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.055/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027596/2025-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO FRANCO REGIS PASSOS SOUZA, para o cargo de Médico Veterinário - Ênfase em Análises Laboratoriais (Patologia Clínica), Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de vaga nova Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código de vaga 987330. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.059/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027587/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO JONAS PIOTROWSKI, para o cargo de Engenheiro/Área: Elétrica, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 01 de novembro de 2024, Edital de Homologação de 14/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Stephan Marroni, código de vaga 329401. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.061/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027586/2025-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA MARTINS FONSECA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Wladimir Padilha da Silva, código de vaga 330155. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.062/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026759/2025-37, resolve: Reconduzir a servidora SUELEN CRISTINA MOVIO HUINCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1984968, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do Departamento de Engenharia Rural, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 591/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.008919/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARLI LÚCIA TONATTO ZIBETTI, matrícula SIAPE n.º 1194313, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0610684, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 592/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2025, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47; prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64, prazo para continuidade do processo eleitoral. Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2025, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64, prazo para continuidade do processo eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.186 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 22/08/2025 a 31/08/2025, para realizar visita científica na Technical University of Berlin (TU Berlin), em Berlin, Alemanha, no âmbito do desenvolvimento do projeto FAPESP SPRINT nº 23/08276, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.022535/2025-36). Nº 1.187 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 30/08/2025 a 08/09/2025, para realizar visita científica na Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.019203/2025-74). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.981/UNIVASF, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024501/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1732794, SIAPECAD nº 01504130, CPF nº ***.211.505-**, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Cerimonial. Efeitos a partir de 15 de julho de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 15/07/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITEFechar