DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 196, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10 da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.332420/2025-01,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANILO ROCHA NUNES,
matrícula SIAPECAD nº 01220543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 5 - EFI/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia (MG), código FCE 1.05.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.511646/2025-59, resolve:
Nº 295 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo CRISTIANE TEIXEIRA SONCINI,
matrícula Siapecad nº 1973279, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas (Segep) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª
Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 296 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRE TEIXEIRA LOPES,
matrícula Siapecad nº 1811761, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas (Segep) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 21 DE JULHO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º
do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.530798/2025-51, resolve:
Nº 6 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil POLYTA SILVA DO
NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 02007941, da função gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 9 - EAD9, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código FG-2.
Nº 7 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO TSUFA, matrícula
Siapecad nº 00671820, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 9
- EAD9, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.498875/2025-71, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 560, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.006829/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar IRES PIMENTA GONTIJO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1914150, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da
Coordenação-Geral de
Reformas Microeconômicas e
Mercado de
Capitais da
Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 606, de 21 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.628, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.003681/2025-77, resolve:
Designar FABIANO BORGES DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1098533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto
I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e
Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações
Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 1.629, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.003681/2025-77, resolve:
Designar VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 3473354, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação de Suporte à Execução e
Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações
Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 1.630, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.003681/2025-77, resolve:
Dispensar ANDRÉ VINICIUS DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699036, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de
Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais,
da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de IGOR REGIS DA SILVA SIMOES, Especialista I UE, no
período de 16 a 24 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Programa EBC (Executive
Briefing Center) da Microsoft, em Redmond em Washington, visitará as Sedes da AWS, em
Seattle em Washington, da Nvidia em Santa Clara na California e da Oracle, em Sunnyvale
na Califórnia, além de participar do Programa EBC (Executive Briefing Center) da Google,
em Sunnyvale na Califórnia, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2025
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente
Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna
nº 1191, e demais
informações que constam do
Ofício nº
27/2025/GABIN/PRES-ITI - Processo nº 00100.000578/2025-02 resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ALESSANDRO RIBEIRO DIAS,
matrícula nº 428.061-X, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CARLOS RIBEIRO
Gerente Executivo UE
HELEN CASSIA NUNES E SILVA
Gerente Executiva UE
ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.523, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001394/2025-
35, resolve:
Art. 1º Nomear VILMAR GUIMARÃES JUNIOR, CPF nº ***.723.771-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.525, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011125/2025-
52, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº
1066871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e
Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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