DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.547, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001650/2025-
94, resolve:
Art. 1º Designar KARYTA DAMASIO MONTEIRO LOPES, matrícula Siape nº
1352634, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.548, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.011371/2025-
12, resolve:
Art. 1º Designar ILUSKA KALTENECKER RETTO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº
1535542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PORTARIA SEGES-CICS/MGI Nº 6.017, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria n.º 1937,
de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024,
considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.005099/2024-42,
resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 28 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Designar para coordenar a Secretaria Executiva da CICS:
I - Gabriela Maretto Figueiredo; e
II - Ana Heloísa Viana Silva Moreno.
Parágrafo único. .........................................................................................
I - Rodrigo Estrela de Carvalho;
II - Denize Coelho Cavalcanti;
III - Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro;
IV - Vanessa Rodrigues Macêdo;
V - Giselle Floriano Coelho;
VI - Heitor Cova Gama; e
VII - Kadu Freire de Abreu." (NR)
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.498, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011943/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2025, ISABELA MARIA LISBOA
BLUMM, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula 1623964 e DÉBORA FICHER
FURLONI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula 1041682, para exercerem nesta
ordem, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estratégias de Inovação, da Coordenação-Geral de
Inovação e Governança Estratégica, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SEGES/MGI nº 5.203, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25
de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.528, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011957/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2025, SARA EMANUELA DE
CARVALHO MOTA, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2586406 e
LARISSA DE FARO VALVERDE, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº
1039667, para exercerem nesta ordem, o encargo de substitutas eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Criação de
Práticas Inovadoras e de Disseminação de Conhecimento, da Coordenação-Geral do
LABORA!GOV, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5.909, de 24
de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.536, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011972/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2025, MARÍLIA MESQUITA RESENDE,
Psicóloga Organizacional, matrícula Siape nº 2138324 e ISABELA MARIA LISBOA BLUMM,
Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1623964, para exercerem nesta
ordem, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Governança
Estratégica, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5.359, de 24 de junho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.539, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.011973/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE D'ANDREA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3310666 e JANAINA PIANA, Professora de
Magistério Superior, matrícula Siape nº 23186673, para exercerem nesta ordem, o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, da Diretoria de
Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.248, de 6 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.467, DE 24 DE JULHO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.022828/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2025, ADRIANA SCHELB
DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1067238, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Planejamento e Gestão de Concursos Públicos e Provimentos, código FCE 1.07,
da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de
Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DECAR/SGP/MGI Nº 7.447, DE 24 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DA REDE LIDERAGOV DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 7º da Portaria Conjunta SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 6 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Equipe de Moderação e
Curadoria de que trata o Art. 7º da Portaria Conjunta SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 6 de
maio de 2022, que passa a ser a seguinte:
Membros titulares:
I. Ane Cristine da Silva;
II. Rosinadja Batista dos Santos Morato; e
III. Guilherme Fabricio do Nascimento Silva.
Membros suplentes:
IV. Lívia Santos Ramalho Evangelista;
V. Anne Camila Knoll; e
VI. Bruno Parente Norberto.
Art. 2º Fica revogado o Art. 1º da Portaria de Pessoal DECAR/SGPRT/MGI Nº
4.363, de 8 de maio de 2023 (33823924)
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO CARDOSO
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 7.168, DE 22 DE JULHO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.016708/2025-50, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública ANA NEIVA
RIBEIRO LIMA, matrícula nº 1219934, Analista Superior II, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de
trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de
R$ 17.797,90 (dezessete mil e setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos),
incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no
art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.279, DE 21 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o
disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria