DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.957 - Reformar, " EX - OFFÍCIO" o CAP PM RR PEDRO GOMES TAVARES, matrícula
SIAPE 1485919, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território
Federal do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia
Militar, pela Junta Pericial de Saúde. É invalido. a contar de 14 de abril de 2025, com
proventos integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art.
31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42,
§ 1º, da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV,
§ 1º e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
14021.044360/2025-46).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.476, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19974.001211/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de julho de 2025, SIMONE CABANELAS
MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1523543, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Inovação em Identificação Civil, código FCE 1.13, da
Diretoria de Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.114, DE 17 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo
19739.037241/2025-74, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 29 de julho de 2025, a servidora EDLEUZA DA
ROCHA TEIXEIRA, cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1737591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.379, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.041247/2025-46, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 28 de julho de 2025, a servidora ANTONIA
CAROLINA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO, cargo efetivo de Arquiteta, matrícula SIAPE nº
1270653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Caracterização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.385, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.040570/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUSA, cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1479189, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União na Bahia, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da
União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.388, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO SERGIO NERY GAMA, Matrícula SIAPE nº
1178754, ocupante do cargo efetivo de Administrador e GILBERTO MELO DA GAMA,
Matrícula SIAPE nº 0758724, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.05, da Superintendência
do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.389, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1327941, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area e MADSON FRANKLIN
LOBATO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1799465, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.05, da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.390, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSE DE ARIMATEIA CAUPER DORIA, Matrícula
SIAPE nº 0009161, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância e IVANILZA
SALOMAO SOUZA PARA, Matrícula SIAPE nº 1080677, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.04, da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.391, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MADSON FRANKLIN LOBATO DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 1799465, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e PAULO SERGIO
NERY GAMA, Matrícula SIAPE nº 1178754, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.04, da Superintendência
do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.415, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.905, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.417, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.906, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.418, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.907, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.419, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.908, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.420, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve: