DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.909, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.421, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.910, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024,
Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.422, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.127654/2023-
88, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.911, de 19 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, página
46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.425, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ÉDER GUEDES FREITAS, Matrícula SIAPE nº
1281600, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo e LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula
SIAPE nº 1155324, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio
da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.426, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119489/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula SIAPE nº
1155324, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro e CARLOS AUGUSTO SANTOS DE
OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1088669, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização da Coordenação da
Superintendência do
Patrimônio da União em
Sergipe, código FCE
1.05, da
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.430, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115074/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2025, a servidora LAIS
SANTIAGO CARDOSO, cargo efetivo de Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1745993,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04, da Superintendência
do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.443, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-
15, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 29 de julho de 2025, os servidores JORGE LUÍS PINT O,
Matrícula SIAPE nº 0119657, cargo efetivo de Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO,
Matrícula SIAPE nº 1749132, cargo efetivo de Agente Administrativa, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão,
código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.466, DE 24 DE JULHO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.022828/2025-96, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora ADRIANA SCHELB DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1067238, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, a contar de 21 de julho de 2025.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.469, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.023848/2025-84, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível Superior do órgão central, ao servidor FERNANDO GABRIEL GARCIA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1468947, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício na Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos
Públicos, da Coordenação - Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de
Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.478, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17166.000135/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de março de 2024, MARIA MADALENA
FERREIRA GOMES, matrícula Siape nº 0712543, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.479, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17166.000135/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar BELINE SABINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1055191, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no
Estado de Roraima da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.484, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.023823/2025-81,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de maio de 2025, o cargo de Perito Médico
Federal, código 813.002, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor FERNANDO JOSE
SANTOS DE MELO, matrícula Siape nº 1145254, do quadro de pessoal do Ministério da
Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.485, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.023182/2025-64,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2025, o cargo de Analista de
Infra-Estrutura, código 448.001, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor LEANDRO DE
OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1662560, do quadro de pessoal do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por motivo de falecimento, com fundamento
no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.486, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de