DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
. .1
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
. .2
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
. .3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
. .4
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
. .5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
. .6
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
. .7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6º
.AMPLA
. .8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
. .1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
. .2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
. .3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
. .4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
. .5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
* Sub Judice.
PORTARIA IPEA N° 191, DE 24 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº26, de 2 de março
de 2023 e os autos do processo administrativo n.º 03001.001026/2025-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº
XX220XX, da Função Comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, a contar de 23 de julho de 2025.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 24 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003818/2025-81, resolve:
Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 24 DE JULHO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo n.º 50020.003818/2025-81, resolve:
Conceder ao servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal, Nível Superior - GSISTE/NS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
TETSU KOIKE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.003964/2025-14, resolve:
Designar FABIO EDUARDO ARRUDA, CPF ***.810.169-**, para exercer o
encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento
de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuária da Secretaria Nacional de
Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais e eventuais do titular ou na vacância da função.
TETSU KOIKE
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28,
deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 21 a 25 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, código CGE III, desta Agência,
em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, deliberado e
aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias
21 a 25 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº 1811665, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 1 desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº00058.059785/2025-28, resolve:
DISPENSAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da
Diretoria 1, Código CGE III, desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, resolve:
DESIGNAR ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº 1811665, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria da Diretoria 1, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do
encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SAF, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de
agosto
de
2024,
e
a
delegação disposta
na
Portaria-DG
ANTAQ
nº
362/2021,
considerando o disposto no Processo nº 50300.013437/2025-63, e o deliberado na
Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 590, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2715059, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Outorgas de Autorização, da Superintendência de Outorgas, código FCE 1.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE DUTRA MAIA
Superintendente de Administração e Finanças -
Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 22 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e considerando a decisão judicial proferida nos
autos da Ação nº 1035164-43.2025.4.01.3500, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Estado de Goiás, bem como o disposto no Parecer de Força Executória
nº 
00337/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, 
constante
do 
Processo 
nº
00424.536863/2025-04, resolve:
Art. 1º Suspender, até ulterior deliberação judicial, o prazo para posse de
RENATA SIMÕES DE LIMA, CPF: .***.373.386-**, nomeada por meio da Portaria FUNAI nº
512, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2025,
Edição Extra nº 105-A, Seção 2, para o cargo de Especialista em Indigenismo -
Especialidade: Sociologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 674, DE 23 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.226,
de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro
de 2019, e com a Portaria CC-PR n.º 1.459, de 01 de fevereiro de 2023; e considerando o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Ação Civil Pública n.º 1000725-
64.2024.4.01.3201, e o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Funai e a Amazon
Conservation Team - ACT - Processo SEI n.º 08620.006519/2023-19, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 301/PRES-FUNAI, de 17 de abril de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2003, com o objetivo de
realizar os
estudos de natureza
antropológica, etno-histórica,
sociológica, jurídica,
cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena São
Gabriel/São Salvador, área reivindicada pelo Povo Indígena Kokama, localizada no
município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, passando a ser denominada
Terra Indígena Kokama de Santo Antônio do Içá, excluindo todos os profissionais
designados, passando o Grupo Técnico a contar com a seguinte composição:
I - Alice Martins Villela Pinto, doutora em antropologia social, servidora
convidada, como antropóloga-coordenadora do GT;
II - Mauricio de Souza Curico, cientista social, colaborador;