DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 21043.000528/2024-38.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento do contrato 10-2024. O valor do item 02 passa a ser de r$ 40.312,84 e do item
06 passa a ser de r$ 11.578,93. O valor mensal total será de r$ 51.891,77 no período de
01.01.2025 a 01.08.2029.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.113.506,20. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 21043.000506/2024-78.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato 04-2024. O item 01 passa a ser de r$ 96.814,40; o item 03 passa a ser de r$
71.212,40; o item 04 passa a ser de r$ 38.141,28 e o item 08 passa a ser de r$ 33.263,72.
O valor total mensal será de r$ 245.064,60.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.704.308,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 21043.000365/2024-93.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
contrato 05-2024. O item 05 passa a ser o valor de r$ 13.305,18; o item 07 passa a ser o
valor de r$ 6.211,28 e o item 10 passa a ser o valor de r$ 10.818,71. O valor total mensal
passa a ser de r$ 30.335,17.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.820.110,20. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025 - UASG 135058
Processo 21151.000228/2025-11. A Embrapa torna público o resultado do
Pregão 90004-2025: Vencedor: INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ
47.129.454/0001-20, melhor lance: R$ 23.200,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23000.25/0063-1; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre -
IDAF/AC (CNPJ nº 05.509.035/000174); Objeto: realizar o levantamento entomológico de
espécies de moscas-das-frutas nas regionais do Baixo e Alto Acre; Modalidade de licitação: não
se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: R$ 275.871,06 (duzentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos); Data de assinatura: 29/07/2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana
Roiz Saito (Chefe-Adjunta) pela Embrapa, e José Francisco Thum (Presidente) pelo IDAF.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Serviço Continuados de Limpeza e Conservação,
incluindo
o
fornecimento
de
mão
de obra,
materiais
e
equipamentos;
Partes
-
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sant'Costa Limpeza e
Conservação - CNPJ/MF 22.774.23/0001-40 (Contratada); Objeto: Redução das metragens
dos pisos e materiais contratado em decorrência de Negociação e Consenso entre as parte,
com efeito a partir de 01 de setembro de 2025; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Vigência: Não alterada; Valor Global: R$451.881,08); Data da assinatura: 29/072025;
Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira -
Chefe Adj. De Administração Substituto, pela contratante e Hércules Barbosa da Costa -
Sócio-Diretor, pela contratada. Mauro Sérgio Vianello Pinto Chefe Geral em Exercício.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si Celebram A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Estudante Rodrigo Alves Bezerra Objeto
A Embrapa, Atendidas As Suas Disponibilidades e Sem Prejuízo de Suas Atividades, Autoriza
A(O)
Estudante à
Utilização da
Infraestrutura
Vinculada A
Unidade da
Embrapa
Agroindústria Tropical Com A Finalidade Exclusiva de Apoiá-Lo(A) Na Execução do Seu
Projeto, Acompanhado Pelo (Orientador(A), Maria Cléa Brito de Figueirêdo e Em
Conformidade Com O "Plano de Atividades", Que Passa Integrar O Presente Termo, Como
Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Rodrigo Alves Bezerra - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 Ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si
Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e O(A) Estudante Érika Beatriz de Lima
Castro Objeto Celebrar O Presente Termo Aditivo nº 01 Ao Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo, Celebrado Em , Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº 22000.24/0034-5,
Vinculado Ao Instrumento Jurídico de Cooperação Para Fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação Firmado Em 13/10/2022, Entre A Embrapa e A Instituição de Ensino Universidade
Federal do Ceará, Para O Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e/Ou
Doutorado) Por Esta Ministrados, Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº 10100.22/0023-4., Que
Será Regido Pelas Seguintes Cláusulas e Condições A Vigência do Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo, Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº22000.24/0034-5, Firmado Entre As
Partes Em 17/04/2024, Fica Prorrogada Por 2 (Dois) Meses, Passando A Vigorar de 01/08/2025 A
31/10/2025... Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Rika Beatriz de Lima Castro - Estudante
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O(A) Bolsista: Francisco Oiram Filho, Com A
Interveniência da Fundação de Apoio_fundação de Apoio Arthur Bernardes- Funarbe, Na
Forma Abaixo:: Objeto: A Embrapa, Por Intermédio do Presente Instrumento, Permite Ao(à)
Bolsista A Utilização de Sua Infraestrutura Vinculada à Unidade Identificada No Preâmbulo
Deste Termo, Com A Finalidade Exclusiva de Execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), Compreendendo Essa Liberalidade os Seguintes Bens e Equipamentos:
Cromatógrafos
Líquidos
de
Alta
Performance
(Hplc),
Cromatógrafos
Gasosos,
Espectrômetro de Infravermelho Próximo Ultracompacto (Nirs) e Espectrofotômetro Uv
Com Leitor de Microplacas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Rodrigo Gava -
Funarbe: Francisco Oiram Filho - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 Ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si
Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e O(A) Estudante Gabrielly Alice
Lima
Ribeiro Objeto
Celebrar
O
Presente Termo
Aditivo
nº
01 Ao
Termo
de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Celebrado Em , Registrado No Saic/Embrapa
Sob O nº 22000.23/0103-9, Vinculado Ao Instrumento Jurídico de Cooperação Para
Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação Firmado Em 13/10/2022 Entre A Embrapa
e A Instituição de Ensino Universidade Federal do Ceará, Para O Fortalecimento dos
Programas de Pós-Graduação (Mestrado e/Ou Doutorado) Por Esta Ministrados, Registrado
No Saic/Embrapa Sob O nº 10100.22/0023-4, Que Será Regido Pelas Seguintes Cláusulas e
Condições: A Vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Registrado
No Saic/Embrapa Sob O nº 22000.23/0103-9, Firmado Entre As Partes Em 29/08/2023, Fica
Prorrogada Por 2 (Dois) Meses, Passando A Vigorar de 01/08/2025 A 31/10/2025..
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Abrielly Alice Lima Ribeiro - Estudante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº01ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Que Entre Si
Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e O(A) Estudante Moacir Jean
Rodrigues; Objeto:
Celebrar O Presente Termo
Aditivo nº 01 Ao
Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Celebrado Em , Registrado No Saic/Embrapa
Sob O nº 22000.24/0080-8, Vinculado Ao Instrumento Jurídico de Cooperação Para
Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação Firmado Em 07/06/2023, Entre A Embrapa
e A Instituição de Ensino Fundação Universidade Estadual do Ceará, Para O Fortalecimento
dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e/Ou Doutorado) Por Esta Ministrados,
Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº 10100.23/0018-3, Que Será Regido Pelas Seguintes
Cláusulas e Condições: A Vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº 22000.24/0080-8, Firmado Entre As Partes Em
22/08/2024, Fica Prorrogada Por 5 (Cinco) Meses, Passando A Vigorar de 01/08/2025 A
20/12/2025.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José
Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Moacir Jean Rodrigues.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (dois) Pontos de Acesso, valor total
R$1.539,00. Termo de Doação assinado em: 28/07/2025. Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe-Geral Interino, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAP E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000687/2025-46. Objeto: Prestação de Serviços
continuados de Serviço de Portaria Noturna. Edital: 20/08/2025 às 09h00. Valor total
estimado: Sigiloso, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº
13.303/2016. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2025 às
09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna
Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira, CPF 060.***.***-58 com a interveniência da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 01.367.770/0001-30. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante,
estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o
trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Gestão
de Pessoas/Setor Gestão de Pessoas, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor: Gestão
de Pessoas de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado
no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado
pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso Data da
assinatura: 05/06/2026. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. O estágio será desenvolvido
em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda.
O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 h/s (horas semanais).
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças.
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Elen Natani Ribeiro Correa, CPF 700.***.***-01,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. A estudante utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE intitulado "Consultor digital em
Sistemas de Integração Lavoura e Floresta" de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 09/06/2025. Vigência: 09/06/2025 a 31/01/2026.
O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Elen Natani Ribeiro Correa - Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças.
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Clara Huida Duarte, CPF 038.***.***-
63 sem interveniência de Instituição de fomento. A estudante utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE intitulado "Consultor digital em
Sistemas de Integração Lavoura e Floresta" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 09/06/2025. Vigência: 09/06/2025
a 31/01/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Maria Clara Huida Duarte - Bolsista.
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