DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ittalo de Sosa
Nornberg - CPF: ***.809.670-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Data de
assinatura: 28/07/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ittalo de Sosa Nornberg - bolsista.
Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Plinio Corral de Freitas - CPF: ***.056.350-** e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026; Data de assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Plinio Corral de Freitas -
bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Autorização de Serviço nº 12316819. nº do Processo: 21175.000350/2025-19. Dispensa nº
90007/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado:
Fórmula Comércio de Automóveis Ltda. Cnpj: 01.304.124/0005-57. Objeto: Serviço de
Revisão Periódica Em Veículo da Marca Renault da Frota da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Artigo 29, Ii, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, Aprovada
Pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/07/2025. Valor Total: R$
1.830,69. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12313090. nº do Processo: 21175.001191/2025-61. Dispensa de Licitação N.º
90005/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: Solve
Climatizacao Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 25.093.351/0001-15. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Um Equipamento de
Ar Condicionado do Laboratório de Biologia Molecular. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Demais
Legislações Pertinentes. Data da Assinatura: 29/07/2025. Valor Total: R$ 840,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 21177.000746/2025-38; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da
Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS;
Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) HD Externo
6TB Western Digital WD Elements 2.5 USB 3.0, conforme a Nota Fiscal de Doação nº
006.455 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 18/06/2025;
Data da assinatura: 28/07/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Processo 21177.000822/2025-13; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da
Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS;
Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) Notebook
Gamer G15, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 006.353 da Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento, emitida em 30/05/2025; Data da assinatura: 28/07/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001088/2025-00; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01
Freezer Vertical Brastemp Flex Frost Free 228 Litros, BVR28NB, 110v, conforme Nota Fiscal
de Doação nº 6516 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em
10/07/2025; Data da assinatura: 22/07/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC sob nº 20400.22/0080-0-02; Processo SEI nº 21177.000879/2025-12; Partes: Embrapa
Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Marfrig
Global Foods S/A; Objeto: incorporar o Novo Plano de Trabalho, bem como alterar a
Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado em
10/11/2022, registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20400.22/0080-0; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 6.258.805,46;
Data de Assinatura: 28/07/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem
Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert pela
FAPED, Rodrigo Marçal Filho e Rui Mendonça Júnior pela Marfrig.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0072-4 ): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e TM Digital
Tratamento de Dados Ltda (TM DIGITAL) - CNPJ 41.739.559/0001-15; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 29/07/2025; Vigência: de
29/07/2025 a 29/07/2026. Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Rodrigo Vitor de Melo Marques, pela TM Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº3 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.22/0064-4-03 -
API SatVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-
60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e J2X Desenvolvimento e Consultoria S.A. (JETBOV) - CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº23800.22/0064-4), pelo
período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 29/07/2025. Vigência: de 29/08/2025
até 29/08/2026. Signatários: Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED, e Xisto Alves de Souza Junior, pela JETBOV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.24/0086-5-
01),
entre
a
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60
e
a
Elsys
Equipamentos
Eletrônicos
LTDA
(Elsys)
CNPJ
44.798.255/0001-17; Objeto: estender a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
mais 06 (seis) meses, de 31/05/2025 a 31/11/2025. Data da assinatura: 30/05/2025.
Vigência: 31/05/2025 a 31/11/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa Agricultura Digital, e Michel Marcelino José
e Talita Mendes Masson, pela Elsys.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
e a bolsista Camila Espezio de Oliveira. Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 21300.24/0009-6
por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 31/07/2025. Data da
Assinatura: 29/07/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista: Camila Espezio de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista Yago de Souza Guida. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/08/2025 a 30/09/2025; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
29/07/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida.
EMBRAPA MILHO E SORGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90007/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Embrapa
90007/2025 aberto em 15/07/2025 e homologado em 28/07/2025, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada em Vigilância Armada e Motorizada para o Campo
Experimental de Gorutuba. A empresa vencedora é a Fuerza Segurança Privada - Vigilância
Patrimonial LTDA, CNPJ: 33.924.772/0001-79, com a proposta final de R$ 385.519,92.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90015/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO de bens móveis e imóveis nas dependências da
Embrapa Semiárido. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 428 Km
152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000265/2025-84.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0276-
8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BORSATO COMES E CIA
LTDA-EPP (CNPJ 13.324.237/0001-70); Objeto: prorrogação de vigência e reajuste de contrato;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023-Embrapa Soja de 11/07/2023; Natureza da
Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$21.719,64;
Data de assinatura: 28/07/2025; Vigência: até 09/08/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja; e Eliane Aparecida Borsato Gomes, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206001351/2025-68 - Autorização de Fornecimento nº 12311656 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição eventual e futura de
materiais laboratoriais, materiais biológicos, reagentes e gases industriais para a Embrapa
Uva e Vinho, especificados no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico SRP N.º
90002/2025; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Nitrovalle Distribuidora
de Nitrogênio Líquido Eireli - CNPJ: 10.176.887/0001-27; Valor Global: R$ 16.380,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135033
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de via interna em paralelepípedo e bloco de concreto intertravado, com o
objetivo de proporcionar melhores condições de acesso de caminhões à Central de Gases do
prédio de laboratórios, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Data de Divulgação do
Aviso de Edital: 30/07/2025, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e
no PNCP. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2025, às 09h, no portal de compras
www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (54) 3455.8011/8016 E-mail cnpuv.sps@embrapa.br.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração