Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000021 21 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .11 .09/11/2025 .Prova escrita de Conhecimentos Profissionais das 10h30 às 13h30 (horário de Brasília). AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 5.11 do Edital. . .12 .12/11/2025 .Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos na página do SSPM na Internet. . .13 .09/12/2025 .Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original, em meio físico de acordo com o subitem 3.3 . .14 .18/12/2025 .Divulgação do resultado final da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). . .15 .06/01/2026 .Realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH). Chegada dos candidatos a partir das 08h00 (horário de Brasília). Início do PH às 09h00 (horário de Brasília). Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização do PH após 09h00 (horário de Brasília). . .16 .12/01/2026 .Divulgação do Resultado Parcial do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . .17 .14/01/2026 a 16/01/2026 .Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . .18 .22/01/2026 .Divulgação do Resultado do Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . .19 .30/01/2026 .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet. . 20 .03/02/2026 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Oftalmologia, R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia de Mão e Pneumologia. . .04/02/2026 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Anestesiologia, Pediatria, Medicina Nuclear, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Gastroenterologia e Ortopedia e Traumatologia, R4 em Ortopedia e Traumatologia (Ombro e Cotovelo). . . .05/02/2026 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos convocados das seguintes especialidades: Geriatria e Gerontologia, Psiquiatria, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular, Infectologia e Cirurgia Geral. . 21 .24/02/2026 .1ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia , R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Medicina Nuclear e Cirurgia Geral. . . .25/02/2026 .1ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de Mão, Geriatria e Gerontologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Anestesiologia, Endocrinologia, Pneumologia. . .22 .02/03/2026 .Início do Curso. . 23 .11/03/2026 .2ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia, R3 em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Medicina Nuclear e Cirurgia Geral. . . .12/03/2026 .2ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de Mão, Geriatria e Gerontologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro e cotovelo), Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Anestesiologia, Endocrinologia, Pneumologia. . .24 .25/03/2026 .3ª Reclassificação para todas as especialidades. CA MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO Diretora EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2026. O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) torna público que, no período de 11/08/2025 a 28/08/2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Pós- Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). O C-EENF do HNMD é resultante de convênio entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) e a Marinha do Brasil (MB) - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais. A modalidade de ensino será ministrada na EEAP/UNIRIO e a modalidade de Treinamento em Serviço ocorrerá no H N M D. A íntegra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço: https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp. 1 - VAGAS O presente Processo Seletivo (PS) destina-se ao preenchimento de 20 (vinte) vagas na Área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica. 2 - INSCRIÇÕES A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada via Internet, no endereço eletrônico https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp. O valor da taxa de inscrição será de R$ 300.00 (trezentos reais). As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 11 de agosto e 23h59 do dia 28 de agosto de 2025, horário oficial de Brasília/DF. 3 - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .11/08/2025 a 28/08/2025 .Período de Inscrições. . .02 .11/08/2025 a 15/08/2025 .Período das solicitações de isenções, via postagem. . .03 .11/08/2025 a 15/08/2025 .Período das solicitações de isenções, via Posto de Atendimento ao Candidato. . .04 .20/08/2025 .Divulgação das solicitações de Isenções. . .05 .21/08/2025 .Recurso das Isenções. . .06 .26/08/2025 .Divulgação do resultado dos recursos das isenções. . .07 .29/08/2025 .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . .08 .26/09/2025 .Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . .09 .A partir de 25/10/2025 .O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC, pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o material suplementar necessário à realização dessa prova. . .10 .09/11/2025 .Prova Escrita Objetiva de conhecimentos profissionais das 10h30 às 13h30 (horário de Brasília). AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h e fechados às 09h (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 5.6 do Edital. . .11 .12/11/2025 .Divulgação dos gabaritos na página da SSPM. Após a realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico do SSPM ou por meio do PAC, a divulgação dos gabaritos. . .12 .09/12/2025 .Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original, em meio físico de acordo com o subitem 3.3 . .13 .18/12/2025 .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet. . .14 .10/02/2026 .Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos aprovados e reservas. . .15 .02/03/2026 .Início do Curso. . .16 .10/03/2026 .1ª Reclassificação. . .17 .26/03/2026 .2a Reclassificação. CA MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO Diretora DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765000 Nº Processo: 63013001775202530. Objeto: Aquisição de medalhas, miniaturas de medalhas, barretas, rosetas e estojos para acondicionamento das medalhas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/07/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/07/2025) 765000-00001-2025NE000300 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Processo nº 63065.001137/2020-07 contrato nº 65704/2020-010/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI-ME. CNPJ: 26.365.436/0001-78. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 01/08/2025, o Termo de Contrato nº 65704/2020-010/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) Danuze Pereira de Carvalho Moura. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 65706/2024-005/00. Nº Processo 63268.000752/2024-35. Pregão 90005/2024, da UASG 749000 DCTIM. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados modo bidirecional. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 344.862,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais). VITOR DE ANDRADE MELLO GALO Ordenador de Despesa. UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63162.004937/2024-05, Pregão Eletrônico nº 0001/2025 da UISM; Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17 40.432.544/0001-47; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Contração de prestação de serviço de recepcionista e teleatendimento, com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; O valor mensal da contratação é de R$19.420,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais), perfazendo o valor total anual de R$ 233.040,00 (duzentos e trinta e três mil e quarenta reais); Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato; Data de Assinatura: 22/07/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT Diretor. SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 712000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 61165.000907/2021-13. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/08/2025 até 27/08/2026.. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).Fechar