DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.11
.09/11/2025
.Prova escrita de Conhecimentos Profissionais das 10h30 às 13h30 (horário
de Brasília).
AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão
abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Os candidatos
deverão observar o subitem 5.11 do Edital.
.
.12
.12/11/2025
.Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos na página do SSPM
na Internet.
.
.13
.09/12/2025
.Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia
da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais,
apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original,
em meio físico de acordo com o subitem 3.3
.
.14
.18/12/2025
.Divulgação
do resultado
final
da Prova
Escrita
Objetiva (PO)
de
Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento
de Heteroidentificação (PH).
.
.15
.06/01/2026
.Realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH). Chegada dos
candidatos a partir das 08h00 (horário de Brasília). Início do PH às 09h00
(horário de Brasília). Serão considerados eliminados os candidatos que
chegarem ao local de realização do PH após 09h00 (horário de Brasília).
.
.16
.12/01/2026
.Divulgação do Resultado Parcial do Procedimento de Heteroidentificação
(PH).
.
.17
.14/01/2026
a
16/01/2026
.Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
.18
.22/01/2026
.Divulgação 
do
Resultado 
do
Recurso 
do
Procedimento 
de
Heteroidentificação (PH).
.
.19
.30/01/2026
.Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet.
.
20
.03/02/2026
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados das seguintes especialidades: Clínica Médica, Dermatologia,
Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Oftalmologia, R3 em
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular,
Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, Cirurgia de Mão e Pneumologia.
.
.04/02/2026
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados das seguintes especialidades: Anestesiologia, Pediatria, Medicina
Nuclear,
Neurologia,
Otorrinolaringologia, Patologia,
Gastroenterologia e
Ortopedia e Traumatologia, R4 em Ortopedia e Traumatologia (Ombro e
Cotovelo).
. .
.05/02/2026
.Apresentação, verificação
de documentos
e matrícula
dos candidatos
convocados
das
seguintes 
especialidades:
Geriatria
e
Gerontologia,
Psiquiatria, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia, Coloproctologia, Cirurgia
Vascular, Infectologia e Cirurgia Geral.
.
21
.24/02/2026
.1ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia,
Ginecologia 
e 
Obstetrícia, 
Oftalmologia,
Ortopedia 
e 
Traumatologia,
Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia , R3 em
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Medicina Nuclear e
Cirurgia Geral.
. .
.25/02/2026
.1ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de
Mão, Geriatria e Gerontologia,
Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia,
Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro
e 
cotovelo), 
Radiologia 
e
Diagnóstico 
por 
Imagem, 
Anestesiologia,
Endocrinologia, Pneumologia.
.
.22
.02/03/2026
.Início do Curso.
.
23
.11/03/2026
.2ª Reclassificação para as especialidades de Clínica Médica, Dermatologia,
Ginecologia 
e 
Obstetrícia, 
Oftalmologia,
Ortopedia 
e 
Traumatologia,
Pediatria, Psiquiatria, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia, R3 em
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Infectologia, Medicina Nuclear e
Cirurgia Geral.
. .
.12/03/2026
.2ª Reclassificação para as especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia de
Mão, Geriatria e Gerontologia,
Cardiologia, Cirurgia Plástica, Urologia,
Coloproctologia, Cirurgia Vascular, R4 em Ortopedia e Traumatologia (ombro
e 
cotovelo), 
Radiologia 
e
Diagnóstico 
por 
Imagem, 
Anestesiologia,
Endocrinologia, Pneumologia.
.
.24
.25/03/2026
.3ª Reclassificação para todas as especialidades.
CA MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
Diretora
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE
ESPECIALIZAÇÃO, SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS
MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
(HNMD) COM INÍCIO EM 2026.
O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) torna público que, no período de
11/08/2025 a 28/08/2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão
ao Curso de Pós- Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em
serviço para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital
Naval Marcílio Dias (HNMD). O C-EENF do HNMD é resultante de convênio entre a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Escola de Enfermagem Alfredo
Pinto (EEAP) e a Marinha do Brasil (MB) - Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), tendo a
duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência,
com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais. A modalidade de ensino será
ministrada na EEAP/UNIRIO e a modalidade de Treinamento em Serviço ocorrerá no
H N M D.
A íntegra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço:
https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp.
1 - VAGAS
O presente Processo Seletivo (PS) destina-se ao preenchimento de 20 (vinte)
vagas na Área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica.
2 - INSCRIÇÕES
A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada via
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp. O valor da taxa de
inscrição será de R$ 300.00 (trezentos reais).
As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 11 de agosto
e 23h59 do dia 28 de agosto de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3 - CALENDÁRIO DE EVENTOS
. .EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.11/08/2025
a
28/08/2025
.Período de Inscrições.
.
.02
.11/08/2025
a
15/08/2025
.Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
.03
.11/08/2025
a
15/08/2025
.Período das solicitações de isenções, via Posto de Atendimento ao
Candidato.
.
.04
.20/08/2025
.Divulgação das solicitações de Isenções.
.
.05
.21/08/2025
.Recurso das Isenções.
.
.06
.26/08/2025
.Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
.
.07
.29/08/2025
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
.08
.26/09/2025
.Período para o candidato, enquadrado no subitem 2.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
.09
.A partir de
25/10/2025
.O candidato deve consultar a página do SSPM na Internet, ou o PAC,
pessoalmente, para informações sobre a data, os horários de abertura e
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o
horário de realização da prova escrita, o endereço do local onde realizará as
Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e o material
suplementar necessário à realização dessa prova.
.
.10
.09/11/2025
.Prova Escrita Objetiva de conhecimentos profissionais das 10h30 às 13h30
(horário de Brasília).
AT E N Ç ÃO ! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão
abertos às 08h e fechados às 09h (horário de Brasília). Os candidatos deverão
observar o subitem 5.6 do Edital.
.
.11
.12/11/2025
.Divulgação dos gabaritos na página da SSPM. Após a realização da prova o
candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico do SSPM ou por meio do
PAC, a divulgação dos gabaritos.
.
.12
.09/12/2025
.Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia
da realização da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais,
apresentarem no PAC do SSPM, documento oficial de identificação original,
em meio físico de acordo com o subitem 3.3
.
.13
.18/12/2025
.Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo na Internet.
.
.14
.10/02/2026
.Apresentação, verificação de documentos e matrícula dos candidatos
aprovados e reservas.
.
.15
.02/03/2026
.Início do Curso.
.
.16
.10/03/2026
.1ª Reclassificação.
.
.17
.26/03/2026
.2a Reclassificação.
CA MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
Diretora
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013001775202530. Objeto: Aquisição de medalhas, miniaturas
de medalhas, barretas, rosetas e estojos para acondicionamento das medalhas.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 30/07/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça Barão
de Ladário,s/nº
- Praça
Mauá, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 765000-00001-2025NE000300
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Processo
nº 63065.001137/2020-07
contrato nº
65704/2020-010/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI-ME. CNPJ: 26.365.436/0001-78.
Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de
01/08/2025, o Termo de Contrato nº 65704/2020-010/00, decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento
legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(Md) Danuze Pereira de Carvalho Moura.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 
de 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
65706/2024-005/00. 
Nº 
Processo
63268.000752/2024-35. Pregão 90005/2024, da UASG 749000 DCTIM. Objeto: Contratação
de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão
e recepção de dados modo bidirecional. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo;
Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$
344.862,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais). VITOR
DE ANDRADE MELLO GALO Ordenador de Despesa.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63162.004937/2024-05, Pregão Eletrônico nº 0001/2025 da UISM; Contratada:
DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17 40.432.544/0001-47;
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Contração de prestação de serviço de recepcionista e teleatendimento, com mão de obra
exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; O valor mensal da contratação é de
R$19.420,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais), perfazendo o valor total anual de
R$ 233.040,00 (duzentos e trinta e três mil e quarenta reais); Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 12 meses contados da
assinatura do contrato; Data de Assinatura: 22/07/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN
ROSSETTI OBRECHT Diretor.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 712000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61165.000907/2021-13.
Dispensa. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR. 
Contratado: 
34.028.316/0007-07 
- 
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, contemplando o período de 27/08/2025 até 27/08/2026.. Vigência:
27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).

                            

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