DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Colíder - MT, cujo objeto é
a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.049524/2025-
94. Joel Machado De Azevedo. Superintendente Regional.
EXTRATO DE ADESÃO
INCRA nº 001/2025. Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de
Itanhangá - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA
CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma
agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Processo nº 54000.049836/2025-06. Joel Machado De Azevedo. Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN.
CNPJ: 08.004.525/0001-07. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Ielmo Marinho/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:54000.047219/2024-87. Assinatura:
Natal/RN, 23 de Julho de 2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Fernando Batista Damasceno - Prefeito de Ielmo Marinho/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Processo n. 54000.018653/2025-85. Objeto: Contratação de serviços de
gerenciamento frota de
veículos, para aquisição de
combustíveis. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - SR(27), CNPJ: 00375.972/0081-45.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ:
05.340.639/0001-30, no valor estimado de R$ 391.977,02 (Trezentos e noventa e um mil
novecentos e setenta e sete reais e dois centavos). O prazo de vigência da contratação e
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
14.133, de 2021. Data da assinatura 14/07/2025. Signatários: ANDREYK MAIA SOBRINHO
(Gestor SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e RENATA NUNES FERREIRA
(Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 207/2025
Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e O Instituto de Conservação Ambiental
The Nature Conservancy do Brasil - Tnc Para os Fins Que Especifica. Processo nº
54000.106544/2024-99. Objeto: A execução de ações conjuntas entre a e TNC destinadas
a apoiar o avanço da Regularização Ambiental e Fundiária de Imóveis Rurais e o
Ordenamento e Desenvolvimento Rural Sustentável baseado em modelos de baixas
emissões de gases de efeito estufa e na recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas,
a partir do Cadastro Ambiental Rural - CAR; do Programa de Regularização Ambiental - PRA
e da implementação de incentivos para atividades rurais sustentáveis e a conservação de
florestas em áreas de Projetos de Assentamentos sob jurisdição do Incra Marabá, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/06/2025.
Signatários: Andreyk Maia Sobrinho, Superintendente Regional e Rodrigo Spuri Tafner de
Moraes, Representante da TNC.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21440.000557/2021-74. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
Nafseg Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 10.369.790/0001-30. Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 016/2022 de prestação de serviços comuns de
vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a
serem executados nos imóveis de Unidades Armazenadoras desativadas de Entre Rios/BA,
Santa Maria da Vitória/BA e Teixeira de Freitas/BA, com fundamento legal nos artigos 497 e
498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda
do Contrato original. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Notas de Empenho: 2025NE000378,
2025NE000377 e 2024NE000376 de 22/07/2025. Data da assinatura: 28/07/2024. Assinam
pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional, Substituto e Thaise
dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela
Contratada: Carla Lima dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -
Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-
90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo
Conab nº 014/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, reajuste
previsto em contrato e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor anual
estimado do contrato: R$ 63.056,52 (sessenta e três mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000066. Fundamento legal: Art. 501 e 511 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
28/07/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente
Regional, Substituto e Thaíse dos Santos de Figueiredo - Gerente de Finanças e Administração,
Substituta; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000791/2025-65 . Contrato nº 18/2025. Contrato de Credenciamento
Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratado: DIS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA . CNPJ: 14.677.583/0001-02
. Objeto: Serviços Hospitalares. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000021.
Vigência: 60 meses (24/07/2025 à 24/07/2030). Data da assinatura: 24/07/2025. Assinam
pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de
Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Ramon Alves
de Carvalho e Guilherme Pyramides Barbosa - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21221.001657/2025-26 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0388-20. Licitação nº 90024/2025. UASG 135476. Contratado: José Antônio
Alves Balbino - ME, CPNJ 26.132.267/0001-26. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) Baterias
100 AH e 01 (uma) Bateria 75 AH da marca CRAL, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de
Dispensa em 03/07/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente
de Finanças e Administração. Ratificado em 21/07/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE,
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000791/2025-65 . Contrato nº 18/2025. Contrato de Credenciamento
Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratado: DIS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA . CNPJ: 14.677.583/0001-02
. Objeto: Serviços Hospitalares. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2025NE000021.
Vigência: 60 meses (24/07/2025 à 24/07/2030). Data da assinatura: 24/07/2025. Assinam
pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional e Arielly de
Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Ramon Alves
de Carvalho e Guilherme Pyramides Barbosa - Representantes Legais.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 56/2022. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Aditar o contrato de nº 56/2022 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º,
art. 81 da Lei nº 13.303/2016, em 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento) do
valor de R$ 449.038,40 para R$ 557.847,36. As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária n.º 2.205.900.000, conforme indicado na solicitação de contratação nº
018636. Data da assinatura: 25/07/2025. Contagem, 28 de julho de 2025. Ricardo Ferreira
do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de julho de 2025, Seção 3, página
22, referente ao Termo Aditivo n.º 01/2025 ao Termo de Fomento - Transferegov n.º
966061/2024, Processo n.º 71000.019490/2024-41, firmado com o Instituto Patativa do Assaré.
Onde se lê: "Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF n.º ***.363.848-**"
Leia-se: "Concedente: CAMILE MARQUES SAHB, CPF n.º ***.932.101.-**".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 0052600.008175/2023-02
ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ:
00.662.270/0003-20.
DONATÁRIO: INSTITUTO TECNOLÓGICO CONEXÃO DIGITAL - ITCD, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n.º 24.225.702/0001-31
OBJETO: Doação sem encargos de equipamentos, peças e componentes de tecnologia da
informação, comunicação e eletroeletrônicos, classificados como inservíveis na forma do
Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, de propriedade do DOADOR e em uso pelo
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ-PB, órgão delegado do
Inmetro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.479, de 21 de dezembro de 2022, em especial seu art.
6º e ao Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340, de 06
de maio de 2020, notadamente seu art. 14. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Conab
n.º
21441.000818/2025-70.
Contrato
Administrativo
nº
44130405/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0108-10,
Contratada:
REALIZA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
17.299.593/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
e aquisição de materiais para reforma do escritório, reforma do banheiro
interno
e
externo,
da
Unidade Armazenadora
em
Juazeiro
do
Norte-CE.
Fundamento Legal: Artigo 416, I do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, e demais legislações pertinentes. Prazo de vigência: 60 dias, contados
da assinatura do contrato. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa
Filho, Superintendente Regional e Priscilla Araújo Lopes, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Karla Sthefany de Oliveira Lacerda -
Sócia-Administradora.