DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 183023
Nº Processo: 52600003598202590. Objeto: Aquisição de marcas de verificação subsequente
(etiqueta adesiva), para uso nas atividades de controle metrológico legal, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de
Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos: colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2025) 183023-00001-2025NE900001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica 06/2025 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial-INPI e Associação Brasileira Da Indústria de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi
Processo SEI: 52402.002116/2025-11. Objeto: cooperação técnica dos partícipes no tocante às
atividades de disseminação da cultura de inovação e da proteção da propriedade industrial no
setor de insumos farmacêuticos. Vigência: da data da publicação por 24 (vinte e quatro) meses.
Data de assinatura: São Paulo - SP, 17 de julho de 2025. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO
BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; NORBERTO HONORATO PRESTES JUNIOR -
Presidente Executivo ABIQUIFI.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0016.25
No extrato publicado na Seção 3, página 27, do DOU de 23/07/2025,
onde se lê DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2014,
leia-se DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951120.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora:
810005.
Convenente:
PREVENTORIO 
SANTA
TEREZINHA,
CNPJ
nº
04886586000194. APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$
24.937,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais). Valor Total: R$
582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: ADRIANA BASTOS DE MEDEIROS, CPF nº
***.968.132-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2025
Processo: 00135.205271/2022-48.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2025 ao Convênio nº 004/2022. Concedente:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado da Justiça,
e Cidadania - SEJU/PR, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do
prazo de vigência do Convênio nº 004/2022, até 11/08/2026. Data de Assinatura:
28/07/2025. Assinatura: Pilar Lacerda.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00135.231143/2023-31. Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao
Termo de Colaboração nº 002/2023 - PPDDH Regional. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC:
CENTRO POPULAR
DE FORMAÇÃO
DA JUVENTUDE, inscrita
no CNPJ
sob nº
03.612.569/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº
002/2023, até a data de 31 de agosto de 2025, e correspondentes alterações no Plano
de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso
I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data de assinatura: 28/07/2025.
Signatários: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA,
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, OSC: FABIANO
ROMES MACIEL, Presidente do Centro Popular de Formação da Juventude.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 6/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 28/2020.
N.º Processo: 52600.005412/2020-22.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato n.º 28/2020 (SEI 1046906), com base nos cálculos apresentados
na Nota Técnica n.º 8/2025/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 2053979), juntamente com o
documento planilha R2 - CCT/2025 - sem reequilíbrio (SEI 2134935). Vigência: Até
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.403,26. Data de Assinatura:
21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
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