DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23000.022218/2023-15.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI V O S / M EC .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 13/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2025 a 28/07/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.180.407,12. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2025
CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do
Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de
2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.002542.2025-51, torna público,
através deste Edital, o processo seletivo para o preenchimento de vagas da turma de
primeiro período do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Massoterapia, com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2026.
O Curso Técnico em Massoterapia será oferecido na modalidade concomitante e/ou
subsequente, ou seja, o aluno irá fazer apenas as disciplinas específicas do curso técnico.
Para a matrícula nesse Curso, os candidatos selecionados deverão apresentar certificado ou
declaração de conclusão do Ensino Médio, ou declaração de matrícula vigente em Ensino
Médio regular.
Cronograma:
. .Inscrição
.05/08/2025 a 04/09/2025
. .Homologação das inscrições
.08/09/2025
. .Prova objetiva
.12/09/2025
. .Resultado da prova objetiva
.15/09/2025
. .Recurso da prova objetiva
.16/09/2025 a 17/09/2025
. .Resultado do recurso
.18/09/2025
. .Entrevista e Teste de Habilidade Específica (THE)
.22/09/2025 a 26/09/2025
. .Resultado do THE
.29/09/2025
. .Recurso do THE
.30/09/2025
. .Resultado do recurso do THE
.01/10/2025
. .Avaliação Oftalmológica
.06/10/2025 a 17/10/2025
. .Resultado Final do Processo Seletivo
.22/10/2025
. .Matrícula
.03/11/2025 a 14/11/2025
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá realizar o preenchimento do
formulário de inscrição, que poderá ser feito de forma presencial ou de forma online. De
forma presencial, a inscrição deverá ser realizada na Secretaria Geral do IBC, na Avenida
Pasteur, nº 350 - Urca, em dias úteis, de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 13h às 15h
e o candidato deverá estar munido de documento oficial (carteira de identidade e CPF). De
forma online, a inscrição deverá ser realizada a partir do preenchimento de formulário
disponibilizado no site do IBC.
Para a matrícula o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista
no Edital.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas,
das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 8/2025 através do site
institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
23121.000670/2024-31- 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005
O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 07/2025. Retifica-
se por este instrumento o item 1.2 da Cláusula Primeira (quadro) e o item 2.1 da Cláusula
Segunda do Contrato nº 07/2024, conforme abaixo: 2.1 O prazo de vigência da contratação
é de 5 (cinco) anos contados de 01/08/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos,
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: 2.1 Objeto da
contratação: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados de 01/08/2025,
prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma
do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de julho de 1993. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.638,04. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23063.003917/2024-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 10/2025 fica reajustado para R$ 8.711,39 (oito mil, setecentos onze reais
e trinta nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação
dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003917/2024-11. Diante do
reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência
contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre
o valor total inicial do contrato. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.536,68. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23063.006152/2023-81.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 04/2024 fica reajustado para R$ 14.670,66 (quatorze mil, seiscentos e setenta
reais e sessenta e seis centavos ) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base
de 01/05/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação
dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.006152/2023-81. Diante do
reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual
deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total
inicial do contrato. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.047,92. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155624
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23775.000404/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge
apurado no período compreendido entre 11/2023 a 10/2024 nos termos das cláusulas 19
do termo de referência do pregão srp 007/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi,
artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato
05/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.402,52. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS REALENGO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ: 17.615.848/0001-28, em grau de
segunda instância, a penalidade de multa no valor de R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais) e impedimento de licitar e contratar com o Colégio Pedro II pelo
prazo de 9 (nove) meses e rescisão contratual, no âmbito do processo de apuração de
responsabilidade nº 23785.000411/2025-87, por descumprimento contratual relacionada
ao Pregão nº 90004/2024, nos termos do artigo 156, II e III e § 3º e 4º da lei 14.133/21.
As penalidades serão registradas no SICAF e CEI. A continuidade do processo independe da
manifestação da empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ: 17.615.848/0001-28, a penalidade de
advertência, 
no 
âmbito 
do 
processo 
de 
apuração 
de 
responsabilidade 
nº
23785.000411/2025-87, por
descumprimento contratual
relacionada ao
Pregão nº
90004/2024, nos termos do artigo 155, IV e 156, II da lei 14.133/21. As penalidades serão
registradas no SICAF e CEI. A continuidade do processo independe da manifestação da
empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa ESPAÇO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 06.159.080/0001-09, a penalidade de multa no
valor de R$ 23.459,40 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos) e de advertência no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº
23785.000543/2024-28, por descumprimento contratual relacionada ao Contrato nº
02/2024, nos termos do artigo 156, I e II da lei 14.133/21. As penalidades serão registradas
no SICAF e CEI. A continuidade do processo independe da manifestação da empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034789/2024-96.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de solução para a participação do
fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, em bienais, a ser realizada no
âmbito da diretoria de ações educacionais - dirae, por intermédio da coordenação geral dos
programas do livro - cgpli, em 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 231.790,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).