DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034789/2024-96.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.951.984/0001-51 - ASIA COMERCIO E LOCACOES DE ESTANDES LTDA.
Objeto: A contratação de serviços de solução para a participação do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde, em bienais, a ser realizada no âmbito da diretoria de
ações educacionais - dirae, por intermédio da coordenação geral dos programas do livro -
cgpli, em 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 314.499,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003168202541 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 134.709.796,52. CNPJ CONTRATADA :
61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 29/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003178202587 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 34.207.114,11. CNPJ CONTRATADA :
05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 29/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003179202521 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 92.753.601,36. CNPJ CONTRATADA :
61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 29/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003187202578 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 62.554.787,83. CNPJ CONTRATADA :
60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 29/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034002256202526 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 86.669.875,55. CNPJ CONTRATADA :
62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.
(SIDEC - 29/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23034.034609/2022-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, ou até que seja concluído novo procedimento licitatório..
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.851,76.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23034.009511/2020-57.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 41/2023, nos
seguintes termos:
reajuste de 3%, autorizado pela contratada, a partir de 04/04/2024, com efeitos sobre
o primeiro termo aditivo, referente ao acumulado de 05/2023 a 04/2024.
reajuste de 3%, autorizado pela contratada, a partir de 04/04/2025, com efeitos sobre
o segundo termo aditivo, referente ao acumulado de 05/2024 a 04/2025, observada a
vigência contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.791,70. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 134/2025/IFAL, DE 28 DE JULHO DE 2025
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0116/2025/IFAL, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0116/2025/IFAL, DE 04 DE JUNHO DE 2025, com extrato publicado no
DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 26, de 05/06/2025, conforme a seguir:
Oferta 1 - HISTÓRIA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.100078
.Felipe da Silva Barbosa
.10,00
.0,00
.13,50
.0,00
.0,00
.2,50
.26,00
.83,0
.94,0
.90,0
.83,00
.109,00
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.99972
.Wilza Betania dos Santos
.5,00
.0,00
.13,50
.0,00
.3,00
.2,25
.23,75
.80,0
.87,5
.76,0
.81,17
.104,92
.2ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
.99972
.Wilza Betania dos Santos
.5,00
.0,00
.13,50
.0,00
.3,00
.2,25
.23,75
.80,0
.87,5
.76,0
.81,17
.104,92
.1ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS PcD
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
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.-
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CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 135/2025/IFAL, DE 28 DE JULHO DE 2025
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0117/2025/IFAL, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0117/2025/IFAL, DE 05 DE JUNHO DE 2025, com extrato publicado no
DOU, Edição nº 106, seção 03, pág. 38, de 06/06/2025, conforme a seguir:
Oferta 1 - ENFERMAGEM
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.99964
.Wanderlei Barbosa Dos Santos
.15,00
.0,00
.3,50
.0,00
.2,25
.1,75
.22,50
.96,2
.95,1
.86,5
.92,60
.115,10
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.99953
.Jeferson Caetano da Silva
.10,00
.0,00
.5,00
.2,00
.2,25
.0,75
.20,00
.97,6
.95,0
.90,0
.94,20
.114,20
.2ªº APROVADA/O
.
.99917
.Adriane Duarte Amorim Costa
.10,00
.1,00
.0,00
.1,75
.5,00
.2,50
.20,25
.91,5
.91,8
.88,5
.90,60
.110,85
.3ªº APROVADA/O
.
.99862
.Maria do Socorro Alecio Barbosa
.10,00
.0,00
.9,00
.0,00
.5,00
.0,50
.24,50
.82,3
.83,5
.83,5
.83,10
.107,60
.4ªº APROVADA/O
.
.99981
.Andreza Gomes de Andrade
.10,00
.1,00
.8,50
.0,00
.5,00
.2,50
.27,00
.85,3
.81,8
.74,0
.80,37
.107,37
.5ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
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.
.COTISTAS PcD
.
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.-
.-
CARLOS GUEDES DE LACERDA