DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002086202540. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifruti.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001861/2025-32.
Inexigibilidade Nº 339/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de suporte ao sistema de informações para o ensino (SIE), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 444.587,76. Data de
Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve
homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores
Substitutos para o Departamento Pedagógico de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 36, de 21 de maio
de 2025, publicado no D.O.U. de 22/05/2025.
EDITAL 36/2025
1.RESULTADO FINAL
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
. .1
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 8 / 2 5
.CARLOS EDUARDO BARRETO BARBOSA
.146
. .2
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 9 / 2 5
.CEZAR HENRIQUE VEIGA DA COSTA
.104
. .3
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 9 / 2 5
.CIBELE POUBEL PORTELLA
.102
. .4
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 7 / 2 5
.VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA
.101
. .5
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 5 / 2 5
.JOANA CARRASCO TEIXEIRA LOPES
.98
. .6
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 6 / 2 5
.JOAO PEDRO VITAL BRASIL WIELAND
.93
. .7
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 2 0 / 2 5
.VAGNER DIAS DE FREITAS
.90
. .8
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 2 / 2 5
.MARCSON MEIRELES CARDOSO
.89
. .9
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 7 / 2 5
.VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
.89
. .10
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 2 2 / 2 5
.EDGAR AUGUSTO GONCALVES GURGEL DO
AMARAL
.88
. .11
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 0 / 2 5
.LUIZ PAULO DO NASCIMENTO
.81
. .12
.C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 4 / 2 5
.CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA
.76
II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica
homologado por meio deste ato.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000437/2024-94.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.426.336/0001-86
- JC REFRIGERAÇÃO
E COMÉRCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e
desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual
fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas
necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do
Campus Tijuca I do Colégio Pedro II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2030. Valor Total: R$ 359.499,80. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23780.000247/2022-13.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (piso salarial, auxílio-alimentação e
gratificação natalina), com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2025/2026, sob o nº
RJ001456/2025, registrada no sistema mediador do MTE em 11/06/2025.
Reequilibrar os valores do contrato em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do
usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município
do rio de janeiro que passou de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) para R$ 4,70 (quatro
reais e setenta centavos), conforme decreto rio nº 55631 de 1º de janeiro de 2025.
Reequilibrar os valores do contrato em razão da reoneração gradual da folha de pagamento a
partir de 01 de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, conforme lei 14.973/2024.
Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às
orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal
e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.659,12. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23787.000030/2021-54.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no
contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ001061/2025,
registrada no MTE em
28/04/2025, com vigência a partir de 1º de março de 2025, conforme Cláusula Primeira da CCT.
(i) Ficam repactuados os custos do submódulo "2.b-2" da planilha de custos e formação de preços,
rubrica "auxílio-transporte", em virtude do Decreto Rio nº 55.631 de 1º de janeiro de 2025 que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro.
(ii) Ficam repactuados os custos dos submódulos "1.a" e "2.b-1" da planilha de custos e
formação de preços, rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação", em virtude da
correção trazida pela Cláusula Terceira e Vigésima Primeira da CCT.
(iii) Ficam repactuados os custos do submódulo "2.e" da planilha de custos e formação de
preços, rubrica "benefício social familiar", em virtude da correção trazida pela Cláusula
Vigésima Sétima da CCT. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.951,60. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
903146/2020. 
Processo 
nº
23034.007353/2020-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903146/2020, com
base no art. 107 da Lei n 14.133/2021.
Vigência: 242 dias: de 12/09/2025 a 11/05/2026.
Data e Assinaturas: 28/07/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003215202557 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 1.286.700,73. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA
WISDOM LTDA.
(SIDEC - 28/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2025. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Helena
Santos do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Língua Portuguesa e
Literatura. VIGÊNCIA: 1 (um) mês e 4 (quatro) dias. PRAZO: 29 de julho de 2025 à 1º de
setembro de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância
composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais.
Data de Assinatura, 25 de julho de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Helena Santos do Nascimento. Processo SEI nº
23843.006143/2025-75.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação de reajuste de insumos do valor
do contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da divulgação do índice
IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.196,46. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.008725/2025-07.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 48.191.445/0001-22 - KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, a saber: café, açúcar, água mineral e vasilhame de 20 litros para água mineral
para atender à reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
168.527,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).