DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158590
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23471.000805/2024-98.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do contrato n°.
03/2024, celebrado com a empresa robson da silva andrade comércio e serviço ltda, com
início em 31/08/2025 e término em 30/08/2026, para fornecimento de água mineral e
garrafões para o ifba - campus feira de santana.. Vigência: 31/08/2025 a 30/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591,40. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000734/2025-31.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2025 a
13/08/2030. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001211/2025-01.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 40.765.186/0001-94 - 40.765.186 LUIS CLEIDSON DA CRUZ RIBEIRO. Objeto:
Contratação de empresa especializada na limpeza de poço artesiano para atender às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus
simões filho nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a
28/07/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23283.000599/2023-52.
Dispensa.
Nº
12/2023.
Contratante: INST.
FED.DA
BAHIA/CAMPUS
SIMOES
FILHO.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o
valor pelo índice ipca.. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.450,46. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252469/2024-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para
fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, conforme demanda. Esses serviços visam suprir materiais de consumo administrativo
através de um sistema web, abrangendo todas as medidas necessárias para sua execução, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 199.458,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EDITAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital nº 132, de 27 de maio de 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital
nº 132, de 27 de maio de 2025, que regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ITAPETINGA, conforme quadro abaixo:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.Nº
.Candidato
.Prova de Desempenho Didático
.Prova de Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.01
.Samuel Santos Oliveira
.84,00
.7,0
.58,33
.Aprovado
.
.02
.Talitha Neres Damásio
.Desclassificada conforme item 5.16
do edital
.
.
.
F I LO S O F I A
.
.Nº
.Candidato
.Prova de Desempenho Didático
.Prova de Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.01
.Lays Silva Santos
.92,63
.17,00
.67,42
.Aprovado
.
.02
.Alexsandro dos Santos
.78,14
.20,00
.58,76
.Classificado
.
.03
.Ramon Souza Silva Filho
.84,82
.0,5
.56,71
.Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 44/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e CAROLINE
CASTRO DOS SANTOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2025.
(Processo 23337.250496.2025-21).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 07/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MOISES DA COSTA - OBJETO:
Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2025. (Processo 23327.250653.2025-17).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 51/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LAÍS REIS DE
SOUZA SANTANA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO:
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 16/03/2025. (Processo
23327.250571.2025-72).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 42/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JIANINE SIMÕ ES
RODRIGUES PICHITE - Campus Bom Jesus da Lapa - Extrato de aditivo ao Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 17/07/2025. TÉRMINO: 10/01/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE, pela parte
Contratada. (Processo 23328.251207.2025-10).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 39/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ANTONIO PALMA SANTANA - Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 22/07/2025. TÉRMINO: 16/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANTONIO PALMA SANTANA pela parte
Contratada. (Processo 23327.252486.2025-49).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados (05) cinco diplomas no período de 01/06/2025 a 30/06/2025 no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 7854-7858.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. 
(Processo
23327.252399.2025-91).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250389/2025-29.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e
corretiva em projetores multimídia, com fornecimento de todos os materiais/peças e mão-
de obra necessários, conforme especificações do termo de referência, na proposta de
preços do fornecedor e demais documentos anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$
39.996,71. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000173202558. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, com o fornecimento do todos os
insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços a ser prestado nas
unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Reitoria e
Campi a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/07/2025) 158143-26428-2025NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024
firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 09/2024, pelo período de 19 de agosto de 2025 a 19 de fevereiro de
2026.
DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA
APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADO(A).