DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 77/2025, Processo nº 23249.032993.2025-38. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Vitória Lima Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de
Professor Substituto: Vigência de 01/08/2025 a 01/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000594/2025-00.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 36.320.522/0001-18 - TRAMEL COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção emergencial de
transformador 500kva do ifmt campus sorriso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 3/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro
de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de
maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no
DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de
junho de 2011; no Processo n° 23347.003570.2025-01 torna pública a abertura de inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período
de 29/07/2025 até 07/08/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais)
e deverá ser efetuada exclusivamente
pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 23 de agosto de
2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei
n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 29 de julho de
2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012,
sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à
extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Aquidauana
.Matemática
.Licenciatura 
em
Matemática
.01
.40H
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.090,43
.-
.500,00
.3.590,43
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.090,43
.154,52
.500,00
.3.744,95
. .Especialização
.D1
.3.090,43
.309,04
.500,00
.3.899,47
. .Mestrado
.D1
.3.090,43
.772,61
.500,00
.4.363,04
. .Doutorado
.D1
.3.090,43
.1.777,00
.500,00
.5.367,43
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.4.326,60
.-
.1.000,00
.5.326,60
. .Aperfeiçoamento
.D1
.4.326,60
.324,49
.1.000,00
.5.651,09
. .Especialização
.D1
.4.326,60
.648,99
.1.000,00
.5.975,59
. .Mestrado
.D1
.4.326,60
.1.622,47
.1.000,00
.6.949,07
. .Doutorado
.D1
.4.326,60
.3.731,69
.1.000,00
.9.058,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
ANDRÉA MARQUES ROSA
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado:
02.165.327/0001-49
-
ASSOCIACAO 
DE
PRODUTORES
RURAIS
DOS
ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II PAIOLZINHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em
atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 94.206,30. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 046.***.***-92 - ISRAEL ALVES VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública
de educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025
a 10/07/2026. Valor Total: R$ 4.466,80. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 695.***.***-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 898.***.***-15 - BENILDE MOURA DA CONCEICAO MARQUES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 3.006,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 497.***.***-15 - MARIA ROMILDA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 073.***.***-10 - RAIANE APARECIDA NUNES JOVIO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
pública de educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 2.997,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 166.***.***-00 - FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 3.289,52. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23391001211202494. , publicada no D.O.U de 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de Topografia e Geoprocessamento Novo Edital: 29/07/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270
Universitários - ARACUAI - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES
Coordenador de Compras Contratos e Convênios
(SIDEC - 28/07/2025) 158121-26410-2025NE111111
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: WILMER ARUQUIPA COLOMA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 23/01/2026,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/07/2025; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Wilmer Aruquipa Coloma, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: LUCAS RODRIGUES MARTINS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 22/12/2025, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/07/2025; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Lucas Rodrigues Martins, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
JANUARIA.
Contratado:
08.913.064/0001-95
- TOP
GESTAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026.
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.461.038,28. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).