DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
Área 
de
Atuação- 
Física
(CADASTRO RESERVA- PCD
.
.
.
.
.
.
.
. Ordem
. Nome do candidato
. Número de CPF anonimizado
. Avaliação Curricular
.
Prova 
de
desempenho didático
com arguição
. Nota Final
. Situação
.
.1
.Rubyan Lucas Santos Piazzetta
.XXX.268.699-60
.54,00
.48,00
.49,20
.Não classificado
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
CHAMADA PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DO
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO NA CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO - SP
CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO CIDADE TIRADENTES - IFSP-CIT
ESPÉCIE. Aviso de Audiência Pública.
Em atendimento à Portaria nº 92/2023 - RET/IFSP de 16/06/2023, o Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, realiza chamada
para a 3ª Audiência Pública, ocasião em que será apresentada a definição do eixo
tecnológico e dos cursos regulares que serão ofertados em 2026 no Campos Cidade
Tiradentes.
Data: 16 de agosto de 2025 às 14h00. Local: CEU Água Azul, São Paulo - SP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014344/2025-33.
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados
pelo ifsp e estudantes do ifsp - campus miracatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/07/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$
6,60. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009397/2025-32.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
05.202.938/0001-08 -
HC COMUNICACAO
DE
DADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação do serviço técnicos (cabeamento estruturado, rede wireless,
manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa
tensão).
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2026. Valor Total: R$ 166.694,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2022.
Nº Processo: 23305.011836/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze)
meses, a
partir
de 11/09/2025
a
10/09/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de
1993, e o reajuste dos valores do contrato, em conformidade com o art. 61, da in nº
5/2017. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.279,44. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91000/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de
veículos, sem combustível, sem condutor, com quilometragem livre, pelo Sistema de
Registro de Preços
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 28/07/2025) 158154-26439-2025NE000169
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.001701.2024-15
Interessado: AGIL LTDA.
Aplicar à empresa AGIL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ/MF) nº 26.427.482/0001-54, as penalidades previstas nos itens 12.1.b.2, 12.2.ii e
12.2.iv.5 do Termo de Contrato n° 16582/2024 e art. 156, II e III e § 4º da Lei n.
14.133/2021, conforme consta no Processo nº 23438.001701.2024-15, multa no valor de
R$ 11.014,60 (onze mil, catorze reais
e sessenta centavos), referente a multa
compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato e impedimento de
licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados a partir da data de
22/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
THAMIRES C. MONTEBUGNOLI
Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000625.2024-12
Interessado: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Aplicar à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 07.944.100/0001-15, as penalidades previstas
nos itens 15.1.a, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico n. 21582/2023 e no artigo 87, II e III da Lei n. 8.666/93, conforme consta no
Processo nº 23438.000625.2024-12, multa moratória de 2% (dois por cento) por dia de
atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias,
calculada em R$ 441,20 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) e suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o IFSP pelo prazo de 2 (dois) meses, contados
a partir da data de 15/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
THAMIRES C. MONTEBUGNOLI
Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.001546.2024-29
Interessado: TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.
Aplicar à empresa TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.043.144/0001-30, as penalidades previstas
nos itens 12.1.b.2, 12.2.ii e 12.2.iv.5, do Termo de Contrato n° 10582/2024 e Art. 156, II e
III e § 4º da Lei n. 14133/2021, conforme consta no Processo nº 23438.001546.2024-29,
multa no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), referente a 20% do valor total
do objeto licitado e impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 6 (seis)
meses, contados a partir da data de 22/07/2025, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado
em sede administrativa.
THAMIRES C. MONTEBUGNOLI
Coordenadoria de Licitações e Contratos
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90812/2025 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001014/2025-22.
Pregão Nº 90812/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos
técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a 21/01/2026.
Valor Total: R$ 181.295,33. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado: Erick Matheus Serafim Bortolazzo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Erick Matheus Serafim Bortolazzo, contratado..
Data da Assinatura: 25/07/2025.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 21584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000990/2025-69.
Pregão Nº 90322/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 60.015.879/0001-77 - 60.015.879 PATRICIA MAGALHAES DOMBI. Objeto:
Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente
epitácio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total: R$
13.392,20. Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
O 1. ADITAMENTO DO CONTRATO N. 007/2025
Objeto: aditamento de vigencia
Contratante: IFSP -Campus Matao
Contratado(a): Carla Railla Santos de Oliveira
Vigencia: 01/08/2025 a 18/10/2025.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Carla Railla Santos de Oliveira,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000239/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
veterinário para o Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551,
Loteamento
Garcia, 
Bairro
Jardins, 
São
José
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 24/07/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23289.000434/2020-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o de prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do
contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2025 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, ii, §4º da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.838,22.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).