DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900051
51
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23289.000434/2020-88.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.704.691/0001-16
- CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o valor mensal do contrato em
razão de repactuação prevista na cláusula sexta do contrato 13/2020, na forma estatuída
no decreto n° 2.271, de 1997, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa
slti/mpog n° 5, de 2017. Conforme relatório de repactuação relativo ao ano de 2024 (doc
sei nº 0549951, processo eletrônico 23289.000437/2024-45), o novo valor mensal, a
partir de outubro de 2024, é r$ 38.819,85 (trinta e oito mil, oitocentos e dezenove reais
e oitenta e cinco centavos), com valor anual de r$ 465.838,20 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), conforme descrito tabela
abaixo.. Vigência: 10/08/2020 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.838,22. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 99, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. Nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve
prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 28/07/2025, o prazo de validade do Processo
Seletivo para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital de Homologação
nº 68, de 27 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de
2023.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Cedrick Bamba Nsimba;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "A-1", mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 28.07.2025 a 31.12.2025; DATA E ASSINATURA: 25.07.2025; Mateus dos Santos, pela
CONTRATANTE e Cedrick Bamba Nsimba, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90304/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001494/2023-99.
Inexigibilidade Nº 311/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços ofertados pela empresa brasileira de correios e telégrafos,
referente ao envio de correspondências e encomendas nacionais e internacionais para o
campus pouso alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002641/2025-80.
Dispensa Nº 476/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da FADEMA para
gerenciamento das atividades do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de
Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT - Partiu IF , na região Sudeste,
2025-2026, 2ª edição, a cargo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2025 a
28/07/2027. Valor Total: R$ 36.231.140,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): SUZANA SILVA
PINTO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 09.08.2025 a 31.12.2025.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.07.2025 - MATEUS DOS SANTOS, pela
contratante e SUZANA SILVA PINTO, contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): LUCAS
OLIVEIRA RABELO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
09.08.2025 a 31.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.07.2025 -
MATEUS DOS SANTOS, pela contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES,
contratado(a).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90305/2025 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.000787/2025-11.
Pregão Nº 90303/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de motorista, mediante cessão de mão de obra com
dedicação exclusiva (terceirização) para o campus pouso alegre do ifsuldeminas, sob
regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão
de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total:
R$ 440.808,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23502.001169/2023-26.
Dispensa. Nº 310/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
POUSO ALEGRE.
Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais
12
(doze)
meses,
contados
a partir
de
15/11/2024
até
15/11/2025..
Vigência:
15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811
Número do Contrato: 90304/2024.
Nº Processo: 23502.001494/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 311/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO AL EG R E .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original até a sua data de finalização 25/09/2026.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026..
Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 310/2023 publicado no D.O de 29/07/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23163.000742/2025-34.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
preço mensal do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no
mte sob o nº rs000043/2025. O valor mensal do contrato é atualizado para r$ 18.352,59
(dezoito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência:
08/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.155,40. Data de
Assinatura: 26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO
DO TOCANTINS e CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso
do Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO
DO TOCANTINS e CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2025.
SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso
do Tocantins, e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues, professor contratado.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO
DO TOCANTINS e SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso
do Tocantins, e Sábia Belle Conceição de Oliveira, professora contratada.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS E LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso
do Tocantins, e Lorena Limão Vieira dos Santos.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS E HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL.