DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Jaqueline de Paula e Silva, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso
do Tocantins, e Hendria Cirqueira Martins Paschoal.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23423.002019/2024-09.
Pregão. 
Nº 
90013/2024.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e revisar os valores contratuais, de
acordo com a cláusula sétima do contrato, em razão do reajuste pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo - IPCA - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (abril/2024
a março/2025), perfazendo um total de 5,48% de reajuste. Vigência: 03/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.322,62. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 2001/2023.
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 01/2023 para o período de 06/08/2025 a 06/02/2026..
Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.361,62. Data
de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159004
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23199.012047/2023-46.
Contratante: 
IFTM
- 
CAMPUS
UBERABA 
PARQUE
TECNOLOGICO. 
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Apostilamento ao
contrato 19/2024 - gabriela oliveira ribeiro caldas. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,27. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153037
Nº Processo:
23065016006202514. Objeto: Aquisição
de Gases
para a
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/07/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104
Norte,km97, 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/153037-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015628/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii
do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus
de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025-
67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos
praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015629/2020-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii
do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus
de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025-
67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos
praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015627/2020-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i e vii
do artigo 78 c/c inciso i do artigo 79, da lei 8.666/1993, sem natureza punitiva e sem ônus
de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.018404/2025-
67. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos
praticados no processo de contratação em tela. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.012962/2025-61.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 63/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo Financeiro do Projeto - "Re Significar para Desenvolver: A inserção laboral
de egressos e pré-egressos do Sistema prisional de Alfenas(MG) pela perspectiva da
Economia Solidária". Fundamento Legal: amparo legal na Lei nº 14.133/2021, Lei nº
8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 25/07/2025 a 25/09/2027. O valor total
estimado a ser gerenciado será de R$259.612,00 (duzentos e cinquenta e nove mil,
seiscentos e doze reais), conforme descrição de Receitas e Despesas constante nas páginas
7 e 9 do Plano de Trabalho, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação
financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Proposta da FACEPE, em acordo com o
destinado no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23087.007696/2025-54.
Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA .
Objeto: Alteração da cláusula 6ª do contrato nº 21/2025, conforme permissivo constante
no art. 124, inciso ii, alínea "d" da lei n° 14.133/2021, em virtude da alteração do valor do
valor de repasse a ser gerenciado: o valor do repasse a ser gerenciado passará dos atuais
R$12.000,00 (doze mil reais), para R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), acrescido dos
rendimentos provenientes de aplicação financeira, conforme necessidade de aporte
financeiro de mais R$30.000,00 (trinta mil reais) para execução do projeto, justificado por
meio do despacho administrativo 207 (1561504), em conformidade com o estimado na
planilha de custos atualizada, constante do presente processo (1561508) e concordância da
contratada (1564862).. Vigência: 25/07/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087009002202513. Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de audiovisual.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/07/2025) 153028-15248-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Nº Processo: 23087.012725/2025-08
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ELDA GONÇALVES SOUZA E LEITE
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-07-2025 a 27-01-2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.061017/2024-50.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia especializado para execução para conclusão
da construção do edifício anexo aos institutos de física e química da universidade federal
da bahia, no campus universitário federação/ondina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2025 a
17/03/2027. Valor Total: R$ 13.405.650,82. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23066.040040/2024-19.
Dispensa. Nº 83/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoiodafapexao projeto "projeto de ensino e pesquisa das alterações
osteoarticulares na população, afrodescendenteinfantil ". Até 30/07/2027.. Vigência:
24/07/2025 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).