DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1916, DE 25 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da
Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura
Comparada. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de
trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1916/2025) e no processo
SEI nº 23072.231972/2025-62.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 154/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael da Costa Pereira. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas
ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1514/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de
Doutor. Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232579/2025-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 156/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Clara Ferreira de Paiva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta,
relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1614/2025. Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$
5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente
ao título de Mestre. Vigência: 26/03/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/07/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231933/2025-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 157/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Luis Felipe Nogueira Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1605/2025. Vigência: 13/05/2025 a 12/09/2025.
Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.238698/2025-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 158/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alvaro Mauricio Ladino Gomez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1612/2025. Vigência: 20/05/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.231669/2025-60.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.223984/2024-32 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni,
CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto e alteração da coordenação na Cláusula
Terceira - Da Coordenação/Fiscalização, do contrato original celebrado entre as partes em
14 de agosto de 2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 14/08/2029. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG Prof. Eduardo Chahud
- Presidente da FCO. Data de assinatura: 15/07/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025
EDITAL SUPLEMENTAR - CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
da Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos Cursos
de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoa com deficiência) e 02 vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoa com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de
2026. A versão completa dos editais está disponível na secretaria do Programa e em
http://ppgci.eci.ufmg.br/
RENÉ LOMMEZ GOMES
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO da
Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 22
vagas para o Mestrado e 19 para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de
2026. A versão completa dos editais está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/
Belo Horizonte - MG, 28 de julho de 2025
RENÉ LOMMEZ GOMES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1893, DE 22 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida
Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do processo
seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Saúde Bucal da Criança e do Adolescente
Área de Conhecimento: Odontopediatria
Edital: 1426, de 26/05/2025, publicado no DOU de 28/05/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Letícia Fernanda Moreira dos Santos
2º lugar: Tulio Silva Pereira
3º lugar: Priscila Seixas Mourão
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 01/07/2025
Processo nº 23072.240555/2025-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23073.021518/2018-66.
Pregão. Nº 30/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar a Clausula Segunda - Da
Vigência visando prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 50/2019 por mais
6 meses a contar de 29/07/2025. Fundamento legal: § 4º do Art. 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.246.328,05. Data de
Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23073.018241/2023-51.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 28.07.2025, nos termos previstos em
sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Vigência:
28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.765.327,67. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23073.020786/2019-41.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: a)
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/07/2025,
conforme Cláusula Segunda - Vigência, na forma do art. 57, II da lei 8666/93; b) Alterar o
valor previsto na Cláusula Terceira - Preço em razão de repactuação referente a Convenção
Coletiva de Trabalho SEAC x SINELPA/2024 - SEAC x SINTRAPAV/2024. Vigência: 27/07/2025
a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.875.344,68. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 082/2025 - PROCESSO Nº 23073.022270/2025-80, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS JUNIOR:
Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais
e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/07/2025 a 24/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 106/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS
JUNIOR.
Nº 083/2025 - PROCESSO Nº 23073. 048681/2025-03, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA: Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; VENCIMENTO:
A
CONTRATANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e
Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 15/07/2025 a 28/02/2026; FUNDAMENTO L EG A L
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 085/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA.