DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90080/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90080/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.014229/2025-15.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MIX COMERCIO EM GERAL LTDA já qualificada
como Contratada, através do pregão nº 90016/2024, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 90016/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.028505/2024-41.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020124/2025-03.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a OFJ ALVES LTDA já qualificada como Contratada,
através do pregão nº 90071/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do
Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
90071/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.029222/2024-17.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020596/2025-58.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA já qualificada
como Contratada, através do pregão nº 90039/2024, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90039/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.017398/2024-26.
João Pessoa-PB, 28 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539013986202571. Objeto: O certame refere-se a AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/07/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90068-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/07/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 28/07/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 39/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001943/2025-
53, Pregão Eletrônico 90.024/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA,
CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: dois kits composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico
ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de comodato com os materiais
adquiridos; todos
os equipamentos/instrumentais
de suporte
necessários para os
procedimentos cirúrgicos. R$ 312.208,95. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO
DE
COMODATO
nº
40/2025
Processo
Administrativo
Licitatório
nº
23538.016768/2024-18, Pregão Eletrônico 90.100/2024. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE
PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto Kit composto por serra e
perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria em forma de
comodato com os materiais adquiridos; fornecimento da caixa cirúrgica com instrumental
de apoio, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os
procedimentos cirúrgicos. R$ 312.208,95. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155124
Nº
Processo
Licitatório
:
23477.006793/2024-557
-
Processo
Contrato
23538.013120/2024-90 - Pregão Nº 90.031/2024- UASG 155007- Sede - Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.602.789/0001-
01- DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: fornecimento
de microcomputadores,
notebooks
e
monitores, .Vigência:
28/07/2025
a
28/07/2026. Valor
Total:
R$
275.420,00.
(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155124
Nº Processo Licitatório : 23477.023838/2024-56 - Processo Contrato 23538.014444/2025-
26 - Pregão Nº 90.054/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 94.316.916/0005-22- LTA-RH INFORMÁTICA ,
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de servidores de rede, com suporte
técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo
Sistema de Registro de Preços - SRP .Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$
216.000,00.
(COMPRASNET 4.0).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23526.003246/2022-23.
Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na
data de 05/08/2025 e encerramento em 05/08/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.908,52. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23526.026357/2023-99.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/08/2025 e encerramento em 02/08/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,9719% (quinze
inteiros, nove mil setecentos e dezenove milésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, de modo a acrescentar 2 (dois) postos de vigilância armada diurna, o que
corresponde a 4 (quatro) vigilantes com jornada de 12x36 horas. Vigência: 02/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.633,52. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.018117/2025. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar (agulha, clipe cirúrgico, curativo, eletrodo e flebo extrator) (Parte II).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
Petropolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23540.016539/2024-54.
Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art.
171, inciso i do rlce 2.0, mediante acréscimo de 1,40% sobre o valor atualizado do
instrumento contratual, em conformidade com o parecer técnico 50990454 e com o ofício
- sei 157 (51091278).. Vigência: 25/07/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.359.419,92. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002511202504. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos V - Atas com vencimento 08a10/25 - Controlados, Alto custo,
Antimicrobianos e Manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme processo sei 23763.002511/2025-04.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 25/07/2025) 155900-26443-2025NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1530696
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157812 SEI HCPA
23092.004566/2025-91
Nome do Contratado: MP AUTOMACAO LTDA
Nº CNPJ: 04.880.810/0001-30
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte e desenvolvimento de sistema de
supervisão Elipse.
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