DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2024-S.
Firmado
em14/05/2024.
Locatária:
Universidade Federal
do
Amazonas.
Locador:
HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: alteração da CLÁUSULA QUARTA, o
locador atua como Professor Assistente, Classe A, com titulação de Mestrado, em
Regime de 40 horas semanais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 25/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO-
Locatária - e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 135/2024-V
Firmado em 22/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 22/07/2025 a
21/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 182/2024-S
Firmado em 25/11/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO. Objetivo: Prorrogar a partir de
31/07/2025 a 21/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Data da Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e
- Locador LEONARDO MARCELO DOS REIS BRAULE PINTO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 171/2024-S
Firmado em 15/10/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
IVANILDO
VIEIRA
PEREIRA
FILHO.
Objetivo: Prorrogar
a
partir
de
31/07/2025
a
21/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 18/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº077/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA SILVANE DA SILV A
COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/07/2025 a 10/10/2025. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/03/2025. Assinado
por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador CARLA SILVANE DA SILVA
COSTA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 711/2024.
Nº Processo: 23106.122106/2024-66.
Dispensa. Nº 711/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: incluir 03 (três) novas metas;alterar o valor global de R$
16.786.434,60 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos) para R$ 24.342.071,40 (vinte e quatro milhões, trezentos
e quarenta e dois mil setenta e um reais e quarenta centavos) e ajustar a redação de
alguns produtos e metas. Vigência: 30/12/2024 a 16/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.342.071,40. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 106/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.058175/2024-17; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
VÂNIA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 29/2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante da área/subárea do edital abaixo:
a) Edital 003/2024- Área: Relações Internacionais, subárea: Política Externa
Brasileira (Opção 05); publicado no DOU nº 32 de 16/02/2024, Seção 3, página 77, com
resultado homologado pelo Edital nº 025/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158,
de 16/08/2024, Seção 3, página 78.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 24 de julho de 2025.
MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 30/2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 037/2024, de 14
de novembro de 2024, publicado no DOU nº 225, de 22 de novembro de 2024, Seção 3, página
67, área: Biotecnologia, subárea: Engenharia Bioquímica com Ênfase em Biocatálise (Opção 1),
01 (uma) vaga:
1º Daniela Remonatto
2º Alex Graça Contato
3º Rodney Helder Miotti Junior
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 25 de julho de 2025.
MÔNICA SCHRÖDER
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROCESSO:
23006.011202/2025-99. ESPÉCIE:
Acordo
de
Parceria para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - DAI - n° 02/2025, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Entropic Solutions:
Tecnologias A Partir de Biomassa Ltda - CNPJ 31.796.556/0001-60 e a Fundação de
Desenvolvimento
de 
Pesquisa
(Fundep)
-
CNPJ 
18.720.938/0001-41.
OBJETO:
Desenvolvimento do projeto intitulado "Revalorização de Biomassa por meio do
desenvolvimento de material polimérico avançado". VALOR: R$ 18.292,69. COORD:
Demetrio Jackson dos Santos. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2030. Data da assinatura:
24/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; pela
Entropic, sócia administradora, Lara Tavares dos Santos; e a FUNDEP, Presidente, Jaime
Arturo Ramirez.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROCESSO:
23006.008636/2025-10. ESPÉCIE:
Acordo
de
Parceria para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - MAI - n° 01/2025, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Palas Consultoria em
Gestão Empresarial Ltda - CNPJ 20.257.073/0001-70 e a Fundação de Desenvolvimento de
Pesquisa (Fundep) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolvimento do projeto
intitulado "Plataforma de Inteligência Artificial para Mapeamento de Tendências e Análise
Estratégica de Ideias baseado na família de normas ISO 56000". VALOR: R$ 14.634,15.
COORD: Demetrio Jackson dos Santos. VIGÊNCIA: 27/06/2025 a 27/12/2027. Data da
assinatura: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon; pela Palas, proprietária, Marilia Aparecida Cardoso Di Pierro; e a a FUNDEP,
Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23107.012618/2020-81.
Pregão. Nº 15/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,8% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 683.716,92 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e dezesseis reais e
noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 28/07/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
683.716,92. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107027246202411. Objeto: Aquisição de reagentes, compostos
químicos, solventes, soluções, ácidos, bases, sais e insumos agrícolas, destinados ao uso em
pesquisas
científicas,
análises
laboratoriais, preparação
de
soluções
de referência,
diagnósticos clínicos e manutenção de infraestrutura laboratorial, para atender as
atividades acadêmicas e afins da Universidade Federal do Acre (UFAC). Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2025) 154044-15261-2024NE800066