DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES 
NADA 
MANIFESTEM 
EM 
CONTRÁRIO 
COM 
SESSENTA 
(60) 
DIAS 
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 22/07/2025
Empenho: 2025NE508248 de 25/06/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Mário Fernando de Moraes Pinheiro CPF: ***.801.130-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158704 SEI HCPA 23092.010759/2025-81 - AQUISIÇÃO SAL DE L-ORNITINA L-
ASPARTATO - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 951,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158618
SEI 23092.010529/2025-11 - DISPOSITIVO
DE SELAMENTO
INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 25.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508684 de 21/07/2025
Autorização: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158672 SEI 23092.010736/2025-76 - SONDA NASOENTERAL 10FR LONGA
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 2.214,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508726 de 24/07/2025
Autorização: 25/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158681 SEI 23092.010774/2025-29 - SONDA TRATO DIGESTIVO Nº18 TIPO
SENGSTAKEN-BLAKEMORE
Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03951140000133 R$ 540,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508755 de 24/07/2025
Autorização: 25/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543431 AO CONTRATO Nº
0707128
Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA
CNPJ: 23.119.193/0001-08
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de Gestão: 2.
Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17
Data da assinatura: 24/07/2025
Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 0707128, que tem como objeto a locação de equipamentos para
realização de exames para dosagem de cadeias leves livres kappa e lambda na unidade
de bioquímica do serviço de diagnóstico laboratorial, por mais 12 meses, a partir de
30 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fulvio César Facco CPF: ***.400.888-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543491 AO CONTRATO Nº
0707252
Contratada: THE BINDING SITE BRASIL COM DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA
CNPJ: 23.119.193/0001-08
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Verba de
Gestão: 2.
Nº do Processo: 148.699 SEI HCPA 23092.009179/2021-17
Data da assinatura: 24/07/2025
Empenho: 2025NE500402 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do
contrato nº 0707252, que tem como objeto fornecimento de insumos para realização
de exames para dosagem de cadeias leves livres kappa e lambda na unidade de
bioquímica do serviço de diagnóstico laboratorial, por mais 12 meses, a partir de 30
de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fulvio César Facco CPF: ***.400.888-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL -
EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA
Processo nº 23038.008034/2024-04
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a retificação do
Resultado Preliminar da seleção de beneficiários(as) da Edição Angola, para o Edital do
Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES
PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da
Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima,
capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda,
capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales
(FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República
Dominicana, publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, página 112.
A retificação do resultado preliminar do Edital Conjunto 4/2024, está disponível
no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.036728/2024-82.
IFES: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Fundação de Apoio: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA ,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Concedente: 09.351.359/0001-88 - FUNDAÇ ÃO
AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL. Objeto: O presente Convênio ECTI tem por objeto a conjunção
de esforços entre os partícipes para a oferta dos Cursos Lato Sensu a Distância,
denominados Especialização em Gestão de Projetos e Práticas Docentes (EGPPD) e
Especialização em Gestão de Currículos e Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento
Sustentável (EGCPPDS), que deverão ser ofertados a 200 professores das redes públicas
municipal e estadual de 11 municípios amazonenses, nos termos do art. 2º do Decreto nº
8.240/2014.
Fundamento Legal: Decreto nº 8.240/2014. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor
Total: R$ 746.140,70. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23105.000297/2020-92.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato
nº 28/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a
02/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do
contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/08/2025, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 174.003,65, passando, deste modo, ao valor
global de R$2.088.043,75, conforme proposta atualizada de preço da contratada. Vigência:
02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.043,75. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23105.055469/2023-16.
Pregão. Nº
90010/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 por mais 12 meses, no
período de 01/08/2025 a 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.158.337,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105030928202511. Objeto:
Aquisição de equipamentos
destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades práticas e laboratoriais do
curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90253-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2025) 154039-15256-2025NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços 093/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KEDSON PIRES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 005, de 07 de ABRIL de 2025,
homologado por meio da Portaria GR n° 1522 de 07/07/2025, publicada no DOU em
15/07/2025.
Vigência: 
de
04/08/2025 
a
04/08/2026. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, com titulação de Graduação,
em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/07/2025. Assinado por Luiz Ferreira
Neves Neto - Locatária e - Locador KEDSON PIRES DE OLIVEIRA.

                            

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