DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VAGA [947]
. .Nº DE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
. .1
.Dedicação Exclusiva
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em: Geografia (Licenciatura); e
Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica: Geografia / Geografia.
. .PROGRAMA
Ciências Humanas / Geografia / Geografia Humana
. .1. Relações entre Estado, território e poder na produção e controle do espaço geográfico brasileiro.
2. Conflitos geopolíticos e disputas por recursos estratégicos na ordem mundial contemporânea.
3. Critérios de regionalização do espaço brasileiro, desdobramentos socioespaciais e suas abordagens no ensino de Geografia.
4. Desigualdades socioespaciais e lutas sociais por acesso à terra, moradia e infraestrutura urbana e rural.
5. Disputas simbólicas e territoriais em torno das identidades culturais, memórias e representações do espaço.
. .6. Impactos das dinâmicas econômicas e ambientais sobre os territórios e comunidades tradicionais do Pantanal.
7. Territorialidades em regiões de fronteira e os conflitos decorrentes da circulação, do controle e da exclusão.
8. Disputas territoriais no campo e os efeitos da concentração fundiária sobre populações indígenas, quilombolas e camponesas.
9. Ensino de Geografia e educação ambiental no contexto do Pantanal: abordagens críticas sobre meio ambiente, cultura local e conflitos socioambientais.
10. Conflitos entre desenvolvimento econômico, políticas públicas e conservação ambiental em áreas de fronteira e biomas sensíveis.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
. .ANJOS, R. S. A. Territórios das Comunidades Quilombolas no Brasil: segunda configuração espacial. Brasília: Mapas Editora & Consultoria, 2005.
BARROS, M. C. L. Os bolivianos do lado de cá: além do limite, a produção de fronteiras na cidade de Corumbá-MS. 1. ed. Porto Alegre: Total Books, 2023
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Associação Brasileira de Antropologia. Territórios Quilombolas: direitos, políticas e identidades. Brasília: MDA/ABA, 2013.
. .COSTA, E. A; COSTA, G. V ; OLIVEIRA, M. A. Fronteiras em Foco - 3. 1. ed. Campo Grande: Editora UFMS, 2011.
COSTA, E. A. Os bolivianos em Corumbá-MS: construção cultural multitemporal e multidimensional na fronteira. Cadernos de Estudos Culturais, v. 4, p. 17-33, 2012.
ELIAS, D; PEQUENO, R. Desigualdades socioespaciais nas cidades do agronegócio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR) online, 2007, v. 9, n. 1, p. 25-39.
. .NOGUÉ FONT, J; RUFÍ, J. V. Geopolítica, identidade e globalização. São Paulo: Annablume, 2006.
FACCIN, A. C. T. M; CASTILLO, R.A centralidade do complexo-soja na economia brasileira e a manutenção da produção agrícola extravertida: análise da soja em Mato Grosso do Sul. Geosul,
v. 34, p. 111-129, 2019.
GONÇALVES, C. W. P. Os (des)caminhos do meio ambiente. 15. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006.
. .IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões geográficas do Brasil: fundamentos e critérios de regionalização. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
MASSEY, D. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Tradução de Hilda P. Maciel e Rogério Haesbaert. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 314 p.
RAMOS, E.C.M.; OLIVEIRA, F.R. Aspectos socioespaciais e territoriais dos povos e as escolas do Pantanal: diversidades, contradições e desafios de uma educação entre distâncias geográficas
e sociais. Revista IberoAmericana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, esp 3, 2025.
. .RIBEIRO, W. C. Desenvolvimento sustentável e segurança ambiental global. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v.VI, n.312, p.1-10, 2001
RODRIGUES, S. C; MERCANTE, M. A. Paisagens do Pantanal e do Cerrado: fragilidades e potencialidades. Uberlândia, MG: EDUFU, 2011.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 4. ed. São Paulo: Record, 2001.
SPOSITO, M. E. B; GÓES, M. G. Segregação e fragmentação socioespacial: desafios para a cidade contemporânea. São Paulo: Annablume, 2013.
VAGA [948]
. .Nº DE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
. .1
.Dedicação Exclusiva
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em História (Licenciatura); e
Doutorado na Área de Avaliação: História.
. .PROGRAMA
Ciências Humanas / História / História Moderna e Contemporânea
. .1. O Pensamento Moderno: o Liberalismo e o Iluminismo.
2. Revoluções Burguesas.
3. Nações e Nacionalismo.
4. Imperialismo.
5. As Grandes Guerras: 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
. .6. A Revolução de 1917.
7. Fascismo e Nazismo.
8. A "Grande depressão econômica".
9. A Guerra Fria.
10. A descolonização e o Terceiro Mundo.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
. .BARROS, EL. A guerra fria. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1990.
FERRO, M. A Revolução Russa de 17. (trad.). São Paulo, Ed. Perspectiva, 1967.
HOBSBAWM, EJ. Revoluções: Europa (1778-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, EJ. A era do Capital (1848-1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
. .HOBSBAWM, EJ. A era dos Impérios. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
HOBSBAWM, EJ. A era dos extremos - o breve século XX (1914/1991) (trad.), São Paulo, Cia das Letras, 1998.
LENIN, W. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo. São Paulo: Global, 1979.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
. .MARX, K. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Lisboa: Edições Avante, 1985.
REMOND, R. O século XIX - 1815 - 1914. São Paulo: Ed. Cultrix, 1976.
REMOND, R. O século XX (trad.). São Paulo: Ed. Cultrix, 1999.
THOMPSON, EP. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro; Paz e Terra, V. 1, 2 e 3.
VAGA [974]
. .Nº DE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
. .1
.Dedicação Exclusiva
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em: Direito; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou História; ou Educação; ou Economia; ou Filosofia; ou Sociologia; ou Psicologia; ou na Área de Avaliação / Área Básica: Administração Pública
e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo / Administração; ou Ciência Política e Relações Internacionais / Ciência Política; e
. .Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
ATENÇÃO: Esta vaga é destinada a atender, dentre outras, às disciplinas de Estágio Obrigatório - Prática Jurídica, oferecidas no Escritório Modelo de Assistência Judiciária - EMAJ. Portanto,
os candidatos devem possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil por ocasião da posse.
. .PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Direito
. .1. Prática Jurídica Cível: Princípios do direito processual civil brasileiro.
2. Prática Jurídica Cível: A autocomposição no processo civil.
3. Prática Jurídica Cível: Requisitos da petição inicial.
4. Prática Jurídica Cível: Tutela recursal e precedentes judiciais no Brasil.
5. Teoria Geral do Direito Empresarial: histórico, conceito, objeto, fontes, princípios.
. .6. Teoria dos Atos de Comércio e Teoria da empresa.
7. Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: conceito, pressupostos e procedimentos.
8. Direito Tributário: Princípios do direito tributário.
9. Direito Tributário: Imunidades tributárias.
10. Direito Financeiro: Orçamento e finanças públicas.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
. .ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária. 19. ed, Salvador: Editora Juspodivm, 2025.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro - 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 10 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 Recurso Online. Isbn 9788553615872.
. .COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 25. ed. São Paulo, Sp: Saraiva, 2013. 554 P. Isbn 9788502189324.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: volume 1: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 27. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: volume 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada,
processo estrutural e tutela provisória. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
. .DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: volume 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 22. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 29. São Paulo: Atlas, 2020. Recurso Online. Isbn 9788597024968.