DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900100
100
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23113.001561/2020-11.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor do contrato em decorrência de repactuação 2025.. Vigência do
aditivo: 25/07/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.753,44.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa
de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução de Backup composta
por equipamentos (appliances), softwares e instalação com garantia de 60 (sessenta)
meses.
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2025) 154419-26251-2025NE800232
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.005564/2025-62
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Pinheiro, Camara, Dreyer e Wille Advogados
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Lousiani Câmara Dreyer - Sócia Administradora
PROCESSO: 23101.005667/2025-22
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Agropecuaria Jem LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Leandro Augusto de Oliveira - Diretor Administrativo, Financeiro e RH
PROCESSO: 23101.005728/2025-51
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Clinica Medica ICMED LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ingryd Micaela de Carvalho - Proprietária
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23101.004727/2025-90
ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO.
OBJETO: Realização de ações/atividades desenvolvidas para criação de um polo do Projeto
de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Murilo Luiz Martins Morais - Prefeito do Município de Brejinho de Nazaré - TO
PROCESSO: 23101.003760/2025-01
ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Secretaria de Turismo do Estado do Tocantins - SETUR-TO
OBJETO: Execução e promoção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento de
projetos, estudos, planos, pesquisa, extensão, inovação cientifica e tecnológica, difusão e
transferência de tecnologia, capacitações, eventos, formações de técnicos, docentes e
estudantes, pesquisas e formalização de políticas públicas que contribuam para o avanço
científico e de gestão das atividades ligadas a área do turismo e sua cadeia produtiva e
áreas afins a ser executado no Tocantins
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Hercy Ayres Rodrigues Filho - Secretário de Turismo - SETUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23114906561202507. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de cadeiras diversas para
escritório e outras, apoio de pé.
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2025) 154051-15268-2025NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23114906872202568. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP
- Aquisição de itens de informática. Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
29/07/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.001558/2025-26.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: . O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação (multicampi) com fornecimento de materiais de consumo, uniformes,
utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2030. Valor Total: R$ 5.220.506,20. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EDITAL N° 120, DE 28 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 83/2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A -
Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados,
homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE,
conforme Resolução SCS nº 5.970, de 25/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº
23102.000296/2025-82 e o número de vagas constante no Edital n° 83/2025, de
28/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2025:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1 - Departamento de Informática Aplicada
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciência da Computação/Sistemas de
Informação
.
.CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Érica Mourão da Silva
.10,0 (dez inteiros)
. .2º Lugar
.Mário João Junior
.9,8 (nove inteiros e oito décimos)
. .3º Lugar
.Rodrigo Costa dos Santos
.9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. .4º Lugar
.Maria Beatriz Hernandez Moran
.9,3 (nove inteiros e três décimos)
. .5º Lugar
.Rodrigo Oliveira Zacarias
.9,1 (nove inteiros e um décimo)
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23102002371202469. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento,
transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, nos termos, condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Novo Edital: 29/07/2025 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição
- Sala 607 Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 154034-15255-2025NE801278
CNPJ 34.023.077/0001-07
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (cento e
setenta e três) diplomas no período de 25/06/2025 a 25/07/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 006 - 12.511 a 12.683.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de julho de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas
nos PROCESSOS
- NÚMERO
DO CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.028578/2025-85 - Contrato
de 
Doação 
157/25;
23117.030045/2025-63 
- 
Contrato 
de
Doação 
182/25;
23117.037619/2025-24 - Contrato de Doação 178/25; 23117.036107/2025-41 - Contrato de
Doação 230/25; 23117.029109/2025-83 - Contrato de Doação 170/25; 23117.030098/2025-
84 - Contrato de Doação 146/25; 23117.037597/2025-01 - Contrato de Doação 186/25;
23117.038015/2025-03 -
Declaração Simplificada 6403880;
23117.038830/2025-64 -
Contrato de Doação 199/25; 23117.038017/2025-94 - Contrato de Doação 198/25;
23117.031136/2025-16 -
Declaração Simplificada 6362541;
23117.037040/2023-08 -
Contrato de Doação 289/23; 23117.036797/2025-38 - Declaração Simplificada 6386721;
23117.035900/2025-22 - Contrato de Doação 229/25; 23117.036425/2025-10 - Contrato de
Doação 180/25; 23117.036188/2025-89 - Contrato de Doação 206/25. 23117.036447/2025-
71 - Contrato de Doação 183/25; 23117.037626/2025-26 - Contrato de Doação 169/25;
23117.037630/2025-94 - Contrato de Doação 222/25; 23117.031535/2024-04 - Contrato de
Doação 148/24; 23117.039933/2025-41 - Contrato de Doação 246/25; 23117.038154/2025-
29 - Contrato de Doação 260/25; 23117.038488/2025-01 - Declaração Simplificada 6456636;
23117.039916/2025-12 - Contrato de Doação 242/25; 23117.041717/2025-66 - Contrato de
Doação 181/25.Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
EDITAL DIRESTES Nº 20, DE 28 DE JULHO DE 2025
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE (ESTES)
A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao
preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2025/2, por candidatos que concluíram o
Ensino Médio, na modalidade Transferência Facultativa: candidatos que estejam cursando
ensino técnico na ESTES ou em outra instituição de ensino, nos Eixos Tecnológicos
Ambiente, Saúde e Segurança, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-
se a partir de 04 de agosto de 2025 e encerram-se em 20 de agosto de 2025,