DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.970910/24
.M C I DA D ES
.PM Encanto/RN
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/07/2025
.
.913579/21
.MIDR
.PM Minaçu/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2025
.
.922279/21
.MIDR
.PM Minaçu/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2025
.
.914471/21
.MTUR
.PM Poço Branco/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 22/07/2025
.
.944949/23
.M C I DA D ES
.PM Minaçu/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2025
.
.944948/23
.M C I DA D ES
.PM Minaçu/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2025
.
.912313/21
.M ES P
.PM Silvânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:25/07/2025
.
.913667/21
.M C I DA D ES
.PM Silvânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:25/07/2025
.
.916889/21
.M C I DA D ES
.PM Silvânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:25/07/2025
.
.954200/23
.MIDR
.PM
BELA VISTA
DO
PARAISO/PR
.Altera
contrap:
R$
77.750,00
.T Aditivo:25/07/2025
.
.970574/24
.M C I DA D ES
.PM São Domingos do
Araguaia/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/07/2025
.
.970255/24
.M C I DA D ES
.PM Piçarra/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/07/2025
.
.970810/24
.M C I DA D ES
.PM
Palestina
do
Pará/PA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/07/2025
.
.897523/20
.M DA S C F
.SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTENCIA SOCIAL
- SEAS/AM
.Altera
vigência:
26/08/2026
.T Aditivo:25/07/2025
. .915551/2021-1077952-
62
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Silvanópolis/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 02/07/2025
. .921622/2021
-
1080583-85
.CAIXA/MAP
.PM Colméia/TO
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 22/07/2025
.
.970780/24
.M C I DA D ES
.PM
Mendes
Pimentel/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:25/07/2025
.
.0408676-09/13
.M C I DA D ES
.PM JUIZ DE FORA/MG
.Altera
contrap:
R$
2.314.145,59
.T Aditivo:25/07/2025
.
.907246/20
.M C I DA D ES
.PM
Gameleira
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
25/09/2026
.Ex-Officio:25/07/2025
.
.906771/20
.M C I DA D ES
.PM
Gameleira
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
25/09/2026
.Ex-Officio:25/07/2025
.
.928788/22
.M C I DA D ES
.PM
Teresina
de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
27/11/2025
.T Aditivo:27/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 403.426,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ - PB (IPSEC). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.128,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 17/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 297.348,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema Gestão
Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.585,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 26/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DA
ROÇA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.604,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.040,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 13/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 16/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRERJ - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 289.804,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
41.102.966/0001-17. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 81.342,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA/RR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 374.275,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2030.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3580.0004/2022. CONVÊNIO:
ILHABELAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE ILHABELA (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do
Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original.
PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1185.0007/2024. CONVÊNIO:
MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (GO) VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1155.0007/2023. CONVÊNIO:
TCERO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (RO) VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
18/06/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 1295.0001/2024. CONVÊNIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO (MG) VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE
RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 2270.0005/2024. CONVÊNIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA (SP) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS:
Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 0235.0003/2024. CONVÊNIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS (SP) VALOR GLOBAL
ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal.
ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
11/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3540.0003/2023. CONVÊNIO:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUAÍRA (PR)
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS:
Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 2785.2002/2024. CONVÊNIO:
MINAÇUPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU (GO) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art.
173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO:
Inalterado.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
14/07/2025 OBJETO: Execução do objeto do Contrato nº 3770.0003/2022. CONVÊNIO:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ASSIS
(SP)
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
Inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS:
Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato na contratação do sistema a ZETRASOFT LTDA,
publicado no D.O.U de 12/02/2025, Seção 03, página 67, onde se lê: "VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 15.196,36, leia-se "VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 164.060,70".
PAULO FLORENTINO
Assistente Pleno
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71,
Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS
-
EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0041/2025 PROCESSO: 7077.0041/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 19/05/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa
Professor José da S. Camerino nº 635, Farol, Maceió/AL, CEP 57.057-420. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0042/2025 PROCESSO:
7077.0042/2025 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0044/2025 PROCESSO:
7077.0044/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
22/05/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m
(dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua
São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0045/2025 PROCESSO:
7077.0045/2025
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-
470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0047/2025 PROCESSO: 7077.0047/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na
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