DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900106
106
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 281/2025/3.0924-PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio
de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) TUCURUI, PA, vencidos
há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores,
prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/08/2025 a 29/08/2025, em horário
bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição
das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/08/2025 a 29/08/2025, no site da CAIXA na
internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos
terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s)
29/08/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 05/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/09/2025, para as
demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página
da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 08 de julho de 2025. A COMISSÃO
FERNANDA PEREIRA MENDONÇA
Presidente da CPL
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:
LABORATORIO
BOMCONSELHENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.592.598/0001-09; ESPÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLA CHRISTINA CHAV ES
LIMA, CNPJ: 01.183.013/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA LARANJEIRAS
LTDA, CNPJ: 42.262.140/0001-88;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VISIE SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 47.725.123/0001-53;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM ATIVIDADES DE
ENSINO LTDA; CNPJ: 29.598.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade FISIOTERAPIA; MODALI DA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALCIEDA RIBEIRO MOTTA
CAVALCANTE; CPF: 432.***.***-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO dos procedimentos de OBSTETRÍCIA da especialidade
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ONCOLOGICO DE
RIBEIRAO PRETO; CNPJ: 57.723.280/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FISIOTERAPIA, GERIATRIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILIT AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PROVIDA LTDA; CNPJ:
80.490.618/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO
de ESPECIALIDADES
ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA, FISIOTERAPIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MATER DEI S.A, CONTRATADO;
CNPJ: 16.676.520/0001-59 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento - TMO - TRANSPLANTE DE MEDULA Ó S S EA
- ALOGÊNICO, com vigência para o período 11/07/2025 a 11/12/2025, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
-- IPIRANGA, CNPJ: 60.975.737/0051-10 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
-- POMPÉIA, CNPJ: 60.975.737/0002-32 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
-- SANTANA, CNPJ: 60.975.737/0012-04 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 965313/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-SE, CNPJ
13.100.995/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000606, de 16/07/2024, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Victor Bolchi Berestinas e Talysson Barbosa Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975217/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, CNPJ
05.363.023/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 2.989.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000004, de 29/05/2025, e R$ 118.790,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029
- 22/07/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Bruno Anderson dos Anjos Rabelo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ
13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA DE UBAÍRA/BA.; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 399.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000145, de 22/05/2025, e R$ 599.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Uildberger Alves Rabelo.
Contrato de Repasse nº 975141/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ
13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
UBAÍRA/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$
1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000210, de 22/05/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Uildberger Alves Rabelo.
Contrato de Repasse nº 975146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, CNPJ
13.828.504/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000215, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 24/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Rosilvanda
Oliveira Reis.
Contrato de Repasse nº 975812/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, CNPJ
13.714.464/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE CANARANA/BA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.435.070,00; dos recursos: R$ 1.425.070,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000329, de 27/06/2025, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 25/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e
Marleide Barbosa de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 975145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA-
BA, CNPJ 13.827.019/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000214, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 23/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio dos
Santos Fróes.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 950302/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; Objeto: termo de rescisão.
Fundamentação legal: Portaria Conjunta 033/2023. Data: 16 de julho de 2025.
Contrato de Repasse nº 950569/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, CNPJ 14.217.343/0001-
17; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº.033/2023. Data:
16 de julho de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 975103/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIM-BA,
DOU de 10/07/2025, seção 3, página 76, onde se lê Data Assinatura: 10/07/2025, leia-se
Data da Assinatura - 21/07/2015.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964354/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-
MG, CNPJ 01.613.121/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 594.500,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000559, de 02/07/2024, e R$ 21.500,00 de contrapartida.
Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcos
Alexandre Gonçalves Sordine.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964355/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-
PB, CNPJ 09.074.345/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
CARIRI/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$
907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000544, de 02/07/2024, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976035/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO
D´ÁGUA DAS FLORES-AL, CNPJ 12.251.468/0001-38, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE
FUTEBOL NO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES - AL; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000054, de 04/07/2025,
e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS.

                            

Fechar