DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1083802-74/2022; CONTRATANTE: MESP; CONTRATADO: SANTANA
DO MATOS/RN; DOU nº. 128 de 10/07/2025, seção 3, página 69. Cancelamos a publicação
relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975820/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI-SP, CNPJ
67.168.856/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 480.532,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000382, de 27/06/2025, e R$ 279.532,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 25/07/2025 Márcio
Antonio de Paula Capato e Márcio Roberto Pavan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975091/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLORINHA-RS, CNPJ
91.338.558/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 404.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000166, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000344, de 27/06/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/07/2028 - Assinatura: 25/07/2025, Graça Cristina Freire de Campos e Carlos
Leonardo Vargas Carvalho.
Contrato de Repasse nº 976012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÁ-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000418, de 01/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2028
-Assinatura: 25/07/2025; Graça Cristina Freire de Campos e Bolivar Antônio de Souza
Rabelo Gomes.
ontrato de Repasse nº 976256/2025, firmado pelo Município de Canoas-RS, CNPJ
88.577.416/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de
canoas/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2025NE000047, de 08/07/2025, e R$
9.700,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 25/07/2025 Graca Cristina Freire de
Campos e AIRTON JOSÉ DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 976207/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBÉ-RS, CNPJ
90.256.652/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA
DA PRAÇA LOURDES RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000042, de 07/07/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 25/07/2028
- Assinatura: 25/07/2025; Graça Cristina Freire de Campos e Luis Henrique Vedovato.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS
SEM PAVIMENTO NO BAIRRO MIRIM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.874.513,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000093, de 21/05/2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000292, de
27/06/2025, e R$
574.513,00 de contrapartida. Vigência
22/07/2028 -
24/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão.
Contrato de Repasse nº 975092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto 
REVITALIZAÇÃO
DE
ESPAÇOS 
PÚBLICOS
NO
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
2.874.513,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000167, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000389, de
27/06/2025, e R$
574.513,00 de contrapartida. Vigência
22/07/2028 -
25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão.
Contrato de Repasse nº 975246/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto 
REVITALIZAÇÃO
DE
ESPAÇOS 
PÚBLICOS
NO
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP -
SEGUNDA ETAPA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.385.620,00; dos recursos: R$ 1.908.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000271, de 29/05/2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000402,
de 27/06/2025, e R$ 477.120,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028 -
25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão.
Contrato de Repasse nº 976698/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO 
DE
CALÇADAS
DA
AVENIDA
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ORLA DA PRAIA, ETAPA 2, NO MUNICÍPIO DE
PRAIA GRANDE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.774.712,00; dos
recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15451231900T10000,
NE
2025NE000496, de 17/07/2025, e R$ 575.000,00 de contrapartida. Vigência
22/07/2028 - 25/07/2025 André Koichiro Otake e Alberto Pereira Mourão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORROS-MA, CNPJ
05.489.935/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000040, de 30/05/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência: 24/07/2028; Assinatura: 24/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e Milton Jose Sousa Santos.
Contrato de Repasse nº 976262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-
MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA JENIPAPO NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000050, de 08/07/2025, e R$
7.644,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029 - 24/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP,
CNPJ 67.360.396/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO
CHAPÉU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000051, de 04/07/2025, e R$
4.000,00 de
contrapartida. Vigência
25/07/2028 -
Assinatura 25/07/2025
CA R LO S
HENRIQUE MAGANHA POMPEU e IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CNPJ
18.428.888/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA - MG.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.500,50; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000105, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000301, de 27/06/2025, e R$
500,50 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Cristiano Krueger e BRAULIO
QUEIROGA DE MOURA FILHO.
Contrato de Repasse nº 976285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS-MG, CNPJ
18.457.234/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS/MG; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
530020,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15244231700SX0000, NE 2025NE000035, de 08/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 - 24/07/2025 Cristiano Krueger e Luciano Batista Belchior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975817/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALM E I DA -
BA, CNPJ 14.108.286/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BAHIA;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 958.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000335, de 27/06/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 21/07/2028 - 25/07/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Roney Francisco
Cotrim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES ,
CNPJ 27.167.436/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;
Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 580.000,00; dos
recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000030, de
03/07/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Assinatura 25/07/2025
Andre Felipe Pery Gonçalves e Claudio Rodrigues da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 963696/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MENDES-RJ, CNPJ
28.580.694/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 478.221,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2024NE000458, de 27/06/2024, e R$ 16.041,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028
- 25/07/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959660/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ
13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000130, de 23/05/2024, e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 -
24/07/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Marcus Vinicius Rodrigues Moreno.

                            

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