DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OVER ELEVADORES LTDA,
CNPJ nº 10.629.386/0001-59. Objeto: Rescisão do Contrato n° 000017/2023, celebrado com
a empresa OVER ELEVADORES LTDA., em virtude da mudança de sede da Emgea para Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Ed. Carlton Tower, Asa Sul, Brasília - DF, 70070-120,
andares: 4°,5°,7°,8° e 10° do Edifício Carlton Tower. Data da assinatura: 15.07.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 245060/2025 - UASG 806030
Processo SERPRO-PPT-2025/00024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, para o serviço de CLIPPING.
Vigência: 24/07/2025 a 23/09/2025. Valor: R$ 5.016,00. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245073/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº 211558/2024. Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/0002. DISPENSA Nº:
001172/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Terceiro termo aditivo para atribuir à contratada atividade adicional de requisição
de viagens. Vigência:23/07/2025 a 12/06/2029. Data da Assinatura: 23/07/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245029/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00024. PREGÃO Nº: 00575/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.024.89/0001-13 - INB
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de appliances Anti-DDoS TMS 8100, licenças, subscrições,
serviço de manutenção e serviço técnico especializado. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2030.
Valor total: R$ 28.354.925,60. Data da Assinatura: 23/07/2025. Valor anual: R$ 5.670.985,12.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de
Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção
a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 2, de 26/07/2024,
publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo nº 12, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica G.T.X CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 41.793.117/0001-57, a manifestar-se, no prazo de 10
(dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo
de Responsabilização (PAR) nº 2024/0066. Os autos do processo permanecerão
franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores
mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.
Em 28 de julho de 2025.
ADRIANA DE SOUSA BRINCK CIRIELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01322 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado de
Roraima -
Lote 01;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075425. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2025/01322(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01340 (7421) - Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com entrega, de Projetor
Holográfico 3D, Câmera Insta360 X5 e Webcam para o Conglomerado Banco do Brasil, em
todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-
e.com.br, até 11/08/2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1075557. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e
jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01311 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de solução
de Microssegmentação especializada em segmentação lógica de redes para até 15.000
(quinze mil) licenças de servidores com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta)
meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11.08.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1075428. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01312 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento e entrega de Coletores Seletivos e Sinalização Interna (Adesivo/Etiqueta) para
coletor seletivo, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 08.08.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1075437; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01319 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de firewall
de
aplicação web
-
WAF (Web
Application Firewall),
incluindo
um sistema
de
gerenciamento centralizado da solução, com garantia técnica pelo período de 60
(sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 11.08.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1075413.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2025/18; OBJETO: Registro de preço para aquisição de
armários, estações de trabalho, gaveteiros, guarda-volumes e mesas para os
estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional. Realização do
certame dia 08/08/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL 2025/023
ATUALIZAÇÃO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/023
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de Bureau de
Pesquisa. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão
ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico ambientedemarketing@bnb.gov.br . O
prazo para recebimento das propostas de preço é até 12/08/2025. O documento da RFP e seus anexos
atualizados poderão
ser acessados
no link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA
Gerente de Ambiente do Ambiente de Marketing
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
Processo nº 08227.001162/2025-89
4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 12 da Portaria MGI n. 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de março de 2023, torna pública a retificação do Edital nº 3, publicado no DOU
nº 100, de 29 de maio de 2025, seção 3, páginas 82 e 83.
Onde se lê:
2.1. As inscrições da 4ª edição do Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila
Fonseca terão início em 9 de junho de 2025 e término em 31 de julho de 2025.
3.3. O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da
União até 20 de outubro de 2025.
4.4. A divulgação do julgamento das pesquisas será realizada até 10 de outubro de 2025.
Leia-se:
2.1 As inscrições da 4ª edição do Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila
Fonseca terão início em 9 de junho de 2025 e término em 28 de agosto de 2025.
3.3. O resultado do julgamento do concurso será publicado no Diário Oficial da
União até 17 de novembro de 2025.
4.4. A divulgação do julgamento das pesquisas será realizada até 07 de novembro de 2025.
MONICA LIMA E SOUZA
Diretora-Geral do Arquivo Nacional
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EDITAL Nº 2/2025
1º CONCURSO DE MOVIMENTAÇÃO COLETIVA - ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
caput, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista
o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 5951, de 22 de julho de 2025, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 19973.009742/2025-98, prorroga para 31 de julho de
2025 o prazo final para inscrição no concurso de movimentação coletiva para os órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados nos
estados e no Distrito Federal destinado a pessoas ocupantes do cargo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, publicado pelo Edital nº 1/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.008346/2025-16 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DA
AMAZONIA OBJETO: RIP: 0605.00421.500-0; Localização: Rodovia Norte Sul, nº
S/N, Infraero, Macapá, Amapá ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.871,76 m² VALOR
DO
IMÓVEL:
R$
3.412.407,96 FINALIDADE:
Construção
e
implantação
do
primeiro Câmpus da UFRA no Estado do Amapá. PESSOAS BENEFICIADAS:600,00
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.07.2025