DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000704/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0371.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAUS
BRANCOS, CNPJ nº 00.797.127/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDI SAMPAIO DE ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001241/2025-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0439.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL ,
CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000802/2025-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0511.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS
DE ALEGRE, CNPJ nº 21.372.677/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
17.900,00. DATA
DA ASSINATURA:
22/07/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILDA SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001478/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0527.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001467/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0528.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000803/2025-02-e
ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0010.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa SABINO MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 19.686.519/0001-01; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e de peças,
instalados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF em
Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais
nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II e artigo 106, inciso II do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 63.360,00;
Recurso: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, conforme Nota de
Empenho Nº 2025NE520246; Data: 24.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza - CPF/MF ***.330.065-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.002399/2024-12-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0007.00/2025, celebrado em
05.05.2025, entre a CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.585.539/0001-64. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o
Contrato nº 2.0007.00/2025, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o
art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução
Regional nº 480, de 24 de julho de 2025. Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 28.07.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000142/2024-26-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0462.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.102.297/0001-70; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 28.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Luciano Santos Costa - RELEVO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000160/2024-16-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0504.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 28.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
PROCESSO nº: 59520.002417/2024-66-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0036.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual,
readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
28.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Alexandrino José Almeida da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000709/2025-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0267.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA REAL E ADJACÊNCIAS, inscrito no
CNPJ/MF 49.103.403/0001-55; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 141.061,50; DATA:
27/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Kaio Trindade Almeida - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000671/2025-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0206.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.217/0001-
70; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 26/05/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gimmy Everton Mouraria
Ramos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000587/2025-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0293.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PAU-FERRO E ARREDORES, inscrito no CNPJ/MF 32.844.444/0001-08; Objeto: Trator
agrícola com Implementos; Valor total R$ 126.277,50; DATA: 18/07/2025. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Danilo de Oliveira Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000887/2025-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0299.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAETITÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.811.476/0001-54;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 91.810,60; DATA: 18/07/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valtécio Neves Aguiar -
Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000807/2025-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0279.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.632/0001-40;
Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 378.231,28; DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000932/2025-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0292.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
WANDERLEY,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.348.479/0001-01; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA:
17/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Camargo Antônio Pinto Crisóstomo - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000973/2025-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0159.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Moradores do Engenho Diogo III, CNPJ: 42.002.515/0001-70, no
município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 377.654-2, avaliado no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 299, 27 de maio de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000973/2025-60-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
30/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e José Crisnaldo Zacarias da Silva. Preseidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000972/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0157.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Timbó 1, CNPJ: 52.384.011/0001-16, no
município de São Benedito do Sul, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 377.664-5, avaliado no valor total de R$ 14.000,00
(quatorze
mil
reais), pertencentes
a
CODEVASF,
sob
a responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 280, 22 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000972/2025-
15-e. DATA
DE ASSINATURA:
30/05/2025. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Leandra Caline Silva de Melo.
Preseidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000974/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0158.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Agricultura Familiar dos Sítios Caranguejo e Colonia, CNPJ: 49.177.026/0001-
07, no município de Barra de Guabiraba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 377.663-8, avaliado no valor total de R$ 14.000,00
(quatorze
mil
reais), pertencentes
a
CODEVASF,
sob
a responsabilidade
da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 278, 22 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000974/2025-
12-e. DATA
DE ASSINATURA:
30/05/2025. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Maciel da Silva. Preseidente
da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001100/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0138.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências, CNPJ:
60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.841-0, CHASSI:
MBNYHBKYVRNB03023, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.546-2, 1 (um) arado
reversível, tombamento nº 321.673-4, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.640-3,
avaliados no valor total de R$ 167.107,28 (cento e sessenta e sete mil, cento e sete reais e
vinte e
oito centavos),
pertencentes a
CODEVASF, sob
a responsabilidade
da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 276, 22 de maio
de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001100/2025-74-e. DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Geruza Maria da Costa. Presidente da Assosciação.
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