DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000747/2020-74-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 3.149.00/2020.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO BAIXA DO
SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.543.268/0001-03. Onde se lê: "Termo de
Doação nº 3.149.00/2020", leia-se: "Termo de Doação nº 3.388.00/2020". DATA DE
ASSINATURA:
05/06/2025.
ASSINAM:
EDILAZIO
WANDERLEY
DE
LIMA
FILHO,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
900649. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO, CNPJ nº
06554745000189. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, com início em
28/08/2025 e término em 29/08/2026. Valor Total: R$ 170.135,00, Valor de Contrapartida:
R$ 26.885,00, Vigência: 28/08/2025 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 27/08/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**,
Convenente: ELOI PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.828.533-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000568/2025-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0292.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
FORMOSA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 384.927-9, no valor de R$620.000,00 (seiscentos
e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000490/2025-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0222.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GOIANIRA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) escavadeira, tombamento nº 384.893-1, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
SR. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000553/2025-09-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0278.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
IVOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
1 (um) caminhão carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 384.988-4, no valor de
R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000560/2025-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0289.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
RIANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 351.219-3, no valor de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000492/2025-71-e.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 9.0005.00/2025 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS-GO, com vistas a retificar a espécie do instrumento,
onde está escrito: EXTRATO DE COMODATO e ESPÉCIE Comodato nº 9.0005.00/2025, leia-
se, EXTRATO DE CONTRATO e ESPÉCIE Contrato nº 9.0005.00/2025, respectivamente,
correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90003/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000306/2025-02.
Execução de serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de
empreendimentos no estado de Goiás, área de atuação da 9ª SR. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179,
Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/09/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital
completo e
planilhas serão
disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia-
regional-goiania-go/licitacoes-lei-13-303-2016 /editais-publicados-em-2025.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0235.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ
nº 03.382.356/0001-25. Processo nº 59511.000036/2024-51. OBJETO: Contratação de
serviços de engenharia para a implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em
comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Ceará. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; O
prazo máximo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 4.376.477,15 (quatro milhões,
trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos),
assegurado através da nota de empenho 2024NE471226. AUTORIZADA pela Resolução nº
1423, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 24 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor
Presidente da CODEVASF, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira
Pimentel - Representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0352.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.
Processo nº
59500.000806/2024-95. OBJETO:
À
prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir de 23/07/2025, passando seu vencimento para
23/07/2026 e à aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 116 do
processo nº 59500.000806/2024-95. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
084, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEV A S F,
datada em 23 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2025. ASSINAM:
Emanoel Cezar de Souza Alencar,
Superintendente Regional Substituto da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF e Pedro Paulo Maia Pinto - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59500.000805/2024-41. OBJETO: I - À alteração
qualitativa, com reflexo financeiro negativo, do "MEIO-FIO de concreto MFC 03 - areia e
brita comerciais - fôrma de madeira" para "MEIO-FIO pré moldado", implicando na redução
do valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil
reais) para R$ 2.864.999,17 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e dezessete centavos); II - À readequação da planilha orçamentária
com a acréscimos de novos serviços e acréscimos de serviços existentes no valor total de
R$ 692.547,14 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
quatorze centavos), representando 24,17% do valor contratado e decréscimo de serviços
no valor de R$ 692.547,97 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e noventa e sete centavos), representando 24,17% do valor contratado, passando o
valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil
reais) para R$ 2.864.999,17 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e dezessete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a
constante à peça 125 do processo nº 59500.000805/2024-41; III - À aprovação do novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 125 do processo nº 59500.000805/2024-41.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 71, do Comitê de Gestão Executiva
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 26 de junho de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 02 de julho de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira
Pimentel - Representante Legal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000169/2025-18.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0057.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Santa Luzia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Luzia, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.189,00 (trinta e oito mil e cento e
oitenta e nove reais): Doação de 01 roçadeira hidráulica articulada ou a ) 1 (um) Roçadeira
- hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,50 m, com 02 facas,
proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 100 mm, Tombamento(s):
281.933-2.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/07/2025.
THALES
FABRÍCIO
DE
ASSIS
-
Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo
Henrique Paulino e Silva - Prefeitura.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.007401/2025-11.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA .
Objeto: O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do pf saúde,
conforme a seguinte classificação:
(tipo 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia e terapia ocupacional);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.012957/2025-11.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços
de saúde suplementar aos beneficiários do pf saúde, conforme a seguinte classificação:
(tipo 2) serviços médicos (atendimentos prestados por profissionais de saúde, em clínicas,
hospitais, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08220.002068/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato 06/2020 por mais 12 meses, de 02/08/2024 a
01/08/2025, o qual possui como objeto a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específica. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
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