DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia; Hipóteses de incidência de
contribuição; Arrecadação e recolhimento das contribuições; Responsabilidade pelo
recolhimento; Prescrição e decadência. 2 Previdência social; Conceito e princípios;
Beneficiários e prestações da previdência social; Benefícios; Elementos básicos de cálculo
do valor dos benefícios; Acidente do trabalho; Seguro-desemprego; Cumulação de
benefícios e prescrição. 3 Previdência Privada Complementar; Previsão constitucional (art.
202 da Constituição Federal de 1988); Princípios constitucionais; Distinção dos regimes
jurídicos; Lei Complementar nº 109/2001; A Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
do Ministério da Previdência Social.
VI - DIREITO SOCIETÁRIO: 1. Sociedades e o Código Civil; 2. Lei nº 6.404/76 (Lei
das Sociedades por Ações) e suas alterações; 3. Características das sociedades anônimas:
capital social, ações, órgãos sociais (assembleia geral, conselho de administração, diretoria
e conselho fiscal); 4. Empresas públicas e sociedades de economia mista: regime jurídico,
constituição e dissolução; 5. Deveres e responsabilidades dos administradores e
conselheiros.
ÁREA: Educação
Módulo II - Conhecimentos Específicos:
EDUCAÇÃO - 1. Fundamentos da Educação: correntes e teorias pedagógicas
(behaviorismo, cognitivismo, construtivismo, sócio-interacionismo) e suas implicações no
processo de ensino-aprendizagem. 2. Didática e Planejamento Educacional: plano de
ensino, metodologia, desenho instrucional, avaliação da aprendizagem. 3. Pedagogia
Empresarial e Educação Corporativa: diagnóstico de necessidades de treinamento (LNT),
planejamento, execução e avaliação de programas de Treinamento, Desenvolvimento e
Educação (TD&E). 4. Andragogia: princípios e práticas da educação de adultos. 5. Gestão do
Conhecimento nas Organizações. 6. Educação e Tecnologia: educação a distância (EaD),
ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), objetos de aprendizagem e tecnologias
educacionais. 7. Educação Não-Formal e Divulgação Científica: pedagogia em museus,
centros de ciência e espaços de educação não-formal. 8. Elaboração e Gestão de Projetos
Educacionais. 9. Legislação Educacional Brasileira: fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). 10. Educação Inclusiva: práticas pedagógicas
para inclusão de pessoas com deficiência. 11. Metodologias Ativas de Aprendizagem: sala
de aula invertida, aprendizagem baseada em projetos.
ÁREA: Engenharia Agronômica
Módulo II - Conhecimentos Específicos
AGRONOMIA - 1. Física e química do solo; 2. Gênese, morfologia e classificação
dos solos; 3. Manejo ecológico e conservação do solo e da água; 4. Microbiologia, biologia
e bioquímica do solo; 5. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; 6. Solos e nutrição
de plantas; 7. Relação solo-água-planta-atmosfera; 8. Eficiência do uso de nutrientes; 9.
Manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros; 10. Hidrologia aplicada e manejo
de recursos hídricos: Ciclo hidrológico; Noções de hidrogeologia; Bacia de drenagem; 11.
Manejo e recuperação de bacias hidrográficas; 12. Avaliação de impacto ambiental e
indicadores de sustentabilidade; 13. Adubos, adubação e matéria orgânica do solo; 14.
Recuperação e manejo de áreas degradadas; 15. Silvicultura e Tratos Silviculturais; 16.
Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais; 17. Ecologia florestal: solos,
relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental; 18. Implantação de
ecossistemas florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais; 19.
Mensuração e Manejo Florestal: Procedimentos para levantamentos de dados arbóreos em
áreas reflorestadas, com foco na recuperação de áreas degradadas; 20. Poluição do solo e
ecologia microbiana aplicada à recuperação; 21. Mineralogia do Solo; 22. Noções de
Meteorologia e Climatologia; 23. Análise de Dados Ambientais; 24. Legislação ambiental
aplicada à agricultura (Lei nº 14.785/2023); 25. Fitossanidade, Fitopatologia, Entomologia,
Ciência de plantas daninhas e Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas; 26.
Metodologias e técnicas de levantamento da flora, amostragem e elaboração de planos de
monitoramento da vegetação na recuperação de áreas degradadas; 27. Técnicas de
recuperação de ecossistemas: Regeneração natural (restauração passiva); Nucleação,
transposição topsoil e galharia; 28. Semeadura direta; 29. Plantio de mudas; 30. Estratégias
para otimização de custos e resultados na recuperação ecossistemas florestais; 31.
Recuperação de áreas mineradas; 32. Monitoramento e Indicadores na recuperação de
áreas degradadas; 33. Revegetação e Restauração da Vegetação Nativa: Espécies nativas:
escolha, produção de mudas e implantação. Restauração em diferentes biomas. Combate
a espécies exóticas e invasoras; 34. Fundamentos de Ecologia e Restauração Ec o l ó g i c a :
Conceitos básicos de ecologia de ecossistemas terrestres. Sucessão ecológica e resiliência
dos ecossistemas. Princípios e estratégias da restauração ecológica. Indicadores ecológicos
de recuperação ambiental. Serviços ecossistêmicos e sua relação com áreas degradadas;
35. Diagnóstico e Planejamento da Recuperação Ambiental: Diagnóstico ambiental de áreas
degradadas (físico, biótico e socioeconômico). Planejamento e zoneamento ambiental.
Avaliação de impactos ambientais e áreas prioritárias para restauração. Elaboração de
Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Projetos de Restauração Ecológica
(PRE); 36. Recuperação de Solos Degradados: Fatores e processos de degradação do solo:
erosão, compactação, salinização, contaminação, perda de matéria orgânica. Técnicas de
conservação, correção e manejo do solo. Recuperação da fertilidade e estrutura do solo.
Sistemas agroflorestais como alternativa de recuperação produtiva; 37. Geoprocessamento
e Noções de Sensoriamento Remoto aplicado
ao manejo dos recursos naturais.
Ferramentas e Tecnologias Aplicadas: Uso de geotecnologias (sensoriamento remoto, SIG)
no diagnóstico e monitoramento de áreas degradadas. Técnicas de georreferenciamento e
elaboração de mapas temáticos. Modelagem de uso da terra e análise temporal de
cobertura vegetal. Manejo do fogo e técnicas de prevenção e combate a incêndios
florestais; 38. Monitoramento e Avaliação de Projetos de Restauração: Indicadores de
sucesso na restauração ecológica. Métodos de monitoramento de solo, vegetação e fauna.
Protocolos e índices de avaliação de áreas restauradas; 39. Aspectos Legais e Políticas
Públicas: Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Áreas de Preservação Permanente (APP),
Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental
(PRA). Instrução Normativa nº 14 do IBAMA, de 1º de julho de 2024, que estabelece
procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de
Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao
cumprimento da
legislação ambiental
em todos os
biomas e
suas respectivas
fitofisionomias. Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG). Política
Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG) e Decreto nº 8.972, de 23 de
janeiro de 2017
ÁREA: Engenharia Elétrica
Módulo II - Conhecimentos Específicos:
ELETRICIDADE - 1. Circuitos Elétricos: análise de circuitos em corrente contínua
e alternada, teoremas de redes, transitórios e regime permanente. 2. Eletrônica Analógica:
semicondutores, diodos, transistores (BJT e FET), amplificadores operacionais e filtros
ativos. 3. Eletrônica Digital: sistemas de numeração, portas lógicas, circuitos
combinacionais e sequenciais, noções de microprocessadores e microcontroladores. 4.
Eletromagnetismo: leis de Maxwell e sua aplicação em ondas eletromagnéticas, guias de
onda e antenas. 5. Princípios de Controle e Automação: sistemas de controle em malha
aberta e fechada, modelagem de sistemas dinâmicos, análise de estabilidade,
controladores PID e princípios de automação industrial e controle de processos. 6.
Sensores e Instrumentação Eletrônica: princípios de funcionamento de transdutores e
sensores, condicionamento de sinais e sistemas de aquisição de dados. 7. Processamento
de Sinais: análise de sinais no domínio do tempo e da frequência, transformadas de Fourier
e Laplace, filtros
digitais. 8. Máquinas Elétricas e
Acionamentos: princípios de
funcionamento de motores e geradores, transformadores e conversores de potência. 9.
Instalações Elétricas de Baixa Tensão e Segurança: projetos de instalações, dispositivos de
proteção, aterramento e a Norma Regulamentadora NR-10 (versão vigente). 10. Eficiência
energética: práticas e tecnologias para redução do consumo de energia.
ÁREA: Engenharia Eletrônica
Módulo II - Conhecimentos Específicos
ELETRÔNICA - Eletrônica aplicada à instrumentação científica: 1.1. Circuitos
analógicos e digitais em equipamentos de alta precisão; 1.2. Fontes de alta tensão e
corrente para espectrometria e microscopia; 1.3. Sistemas de controle e automação; 1.4.
Diagnóstico e correção de falhas em placas, cabos, conectores e componentes eletrônicos
sensíveis; 2. Sistemas de espectrometria de massas (ICP-MS, MC-ICP-MS): 2.1. Arquitetura
de espectrômetros: quadrupolo, monocoletor e multicoletor; 2.2. Componentes eletrônicos
de fonte de plasma, lentes de focalização, detectores (Faraday, SEM), sistemas de vácuo;
2.3 Interação entre eletrônica e software de controle/aquisição de dados; 2.4.
Monitoramento de desempenho e otimização de parâmetros operacionais; 3. Manutenção
e calibração de equipamentos analíticos: 3.1. Procedimentos de manutenção preventiva e
corretiva em espectrômetros e microscópios; 3.2. Calibração de sistemas eletrônicos,
fontes, controladores de temperatura e sistemas ópticos; 3.3. Protocolos de verificação de
integridade de sinais, ruído eletrônico e estabilidade de leitura; 4. Sistemas de vácuo e
gases especiais: 4.1 Princípios de operação de bombas turbomoleculares, bombas de íons,
scroll, rotativas e seus controles eletrônicos: 4.2. Monitoramento e manutenção de linhas
de vácuo, válvulas, sensores de pressão; 4.3. Segurança em sistemas pressurizados e de
alta tensão; 5. Microscopia eletrônica de varredura (MEV / SEM): 5.1. Estrutura e
funcionamento de sistemas de varredura, detectores (SE, BSE, EDS/WDS), e colunas de
elétrons; 5.2. Ajuste de foco, contraste, amplificação de sinal e mapeamento eletrônico;
5.3. Integração e manutenção dos sistemas de aquisição de imagem e espectros; 6.
Integração de hardware e software de controle: 6.1. Comunicação entre dispositivos; 6.2.
Configuração e integração de sensores, atuadores e instrumentos a sistemas de aquisição
e controle; 7. Boas práticas laboratoriais e gestão técnica de equipamentos: 7.1.
Procedimentos de segurança elétrica, eletrostática (ESD) e eletromagnética (EMI/EMC); 7.2.
Rotinas técnicas em ambiente de laboratório multiusuário.
ÁREA: Engenharia Civil
Módulo II - Conhecimentos Específicos
CONSTRUÇÃO CIVIL - 1. Planejamento e Projetos: 1.1. Planejamento e
programação de obras. 1.2. Metodologias. 1.3. Orçamento e composições de custos
unitários. 1.4. Cronograma físico-financeiro. 2. Obras de recuperação ambiental: 2.1.
Estudos geotécnicos (ensaios de laboratório, sondagens, investigação de campo e
fundações). 3. Projetos de obras de recuperação ambiental: terraplanagem (distribuição de
massas, definição de jazidas, compactação de solos, equipamentos de terraplenagem). 3.1.
Pavimentação (pavimentos flexíveis e rígidos, dimensionamento de equipamentos de
pavimentação). 3.2. Drenagem, obras de arte correntes, meio ambiente, sinalização
(horizontal e vertical). 3.3. Projetos de obras de arte especiais. 4. Especificações de
serviços: terraplanagem (corte, aterros, empréstimos, bota-fora etc.), pavimentação
(reforço do subleito, sub-base, base e revestimento), drenagem, obras de arte correntes e
obras de arte especiais. 5. Especificações e controle tecnológico de materiais: cimento,
agregados, aditivos. 5.1. Ensaios técnicos de materiais agregados. 6. Sistema de custos
referenciais de obras: Sistema de custos referenciais de obras de infraestrutura de
transportes (SICRO) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
(SINAPI), metodologia, conceitos, produção mecânica e equipamentos. 7. Construção:
organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação,
drenagem e sinalização. 7.1. Impactos ambientais e medidas mitigadoras. 8. Fiscalização:
acompanhamento da aplicação dos recursos (apropriação de quantidades e serviços,
medições, cálculo de reajustamento, emissão de fatura, etc.), análise e interpretação de
documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos,
projetos, diário de obras, etc.). 8.1. Conservação e manutenção de vias.
ÁREA: Física
Módulo II - Conhecimentos Específicos
FÍSICA - 1. Fundamentos de espectrometria de massas: 1.1. Princípios físicos da
ionização, separação e detecção de massas; 1.2. Funcionamento e configuração de
espectrômetros de massas do tipo quadrupolo, monocoletor e multicoletor (MC-ICP-MS);
1.3. Princípios e funcionamento de espectrômetros do tipo Espectrometria de massa de
razões isotópica (IRMS) e Time of Flight (ToF); 1.4. Instrumentação associada: sistemas de
plasma, fontes de ionização, detectores, sistemas de vácuo e controle eletrônico; 1.5.
Aplicações em análises isotópicas e elementares de alta precisão (isótopos radiogênicos,
estáveis e gases nobres). 2. Métodos de datação isotópica aplicados às Geociências: 2.1.
Princípios físicos e geocronológicos das principais técnicas de datação: U-Pb, Rb-Sr, Sm-Nd,
K-Ar, Ar-Ar, Lu-Hf, Traços de fissão e (U-Th)/He; 2.2. Meios de preparo e purificação de
amostras para análise isotópica; 2.3. Interpretação de sistemas isotópicos fechados e
abertos. 3. Espectroscopia Raman aplicada às geociências: 3.1. Princípios físicos do
espalhamento Raman e modos vibracionais;
3.2. Componentes ópticos: lasers,
monocromadores, detectores; 3.3. Análise de minerais, inclusões fluidas e materiais
amorfos; 3.4. Interpretação espectral e aplicações em mineralogia e petrologia. 4.
Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV / SEM) Interações elétron-matéria e formação
de imagem; 4.1. Operação e calibração de detectores EDS/WDS/EBSD/CL; 4.2. Preparação
de amostras geológicas para análises morfológicas e composicionais; 4.3. Integração de
imagens com dados espectrométricos. 5. Física aplicada à instrumentação científica; 5.1.
Sistemas de vácuo, gases especiais, criogenia e óptica instrumental; 5.2. Princípios de
funcionamento de detectores (Faraday, multiplicadores de elétrons, CCD); 5.3. Interfaces
de controle, aquisição e automação de equipamentos científicos; 5.4. Diagnóstico de falhas
e manutenção preventiva em sistemas analíticos complexos. 6. Rotinas analíticas em
laboratórios multidisciplinares: 6.1. Boas práticas laboratoriais (BPL), segurança, metrologia
e rastreabilidade; 6.2. Calibração, validação de métodos e controle de qualidade em
espectrometria. 7. Tratamento e interpretação de dados experimentais: 7.1. Fundamentos
de estatística aplicada e análise multivariada; 7.2. Modelagem de dados isotópicos
(diagramas concordia/discordia, isócronas, correções).
ÁREA: Geografia
Módulo II - Conhecimentos Específicos
GEOGRAFIA - 1 Compartimentação morfológica e fotoanálise de padrões de
relevo (superfícies de aplainamento, relevos residuais, planaltos, depressões, escarpas,
tabuleiros, colinas, morros e montanhas). 2 Metodologias de mapeamento geomorfológico.
3. Principais modelos clássicos de evolução do relevo (Davis, Penck, King, Hack, Büdel). 4.
Os domínios morfoclimáticos no Brasil (Ab'Saber). 5 Análise morfoestratigráfica -
pediplanos, pedimentos e depósitos correlativos (Bigarella). 6 A Teoria Geossistêmica. 7
Geodiversidade. 8 Geoparques e Geoconservação. 9 O conceito de nível de base. 10 Nível
de base geral e local. 11 Knickpoints e bacias de drenagem suspensas. 12 Geomorfologia
fluvial. 13 Padrões de drenagem e padrões de canal. 14 Anomalias de drenagem. 15 Erosão
e transporte fluvial. 16 Depósitos aluviais. 17 Tipologia de processos erosivos. 18 Tipologia
de movimentos de massa. 19 Depósitos de encosta. 20 Formações superficiais (coberturas
autóctones, coberturas alóctones, cangas e crostas lateríticas). 21 Noções de geologia de
engenharia e risco geológico. 22 Geomorfologia do Quaternário. 23 Noções de estratigrafia
e análise paleoclimática. 24 Ciclo hidrológico. 25 Noções de hidrogeologia (tipos de
aquíferos, zonas de recarga e descarga: vulnerabilidade dos aquíferos). 26 Bacia de
drenagem. 27 Noções de climatologia (elementos de análise do clima, circulação e
dinâmica atmosférica; classificação climática do território brasileiro). 28 Intemperismo
(físico, químico e biológico). 29 Intemperismo, erosão e sedimentação. 30 Noções de
pedologia (fatores de formação de solos; processos pedogenéticos; classificação de solos).
31 Noções de geotectônica (ciclo das rochas, tectônica de placas). 32 Processos endógenos
responsáveis pela gênese e evolução do relevo. 33 Controles litoestruturais na formação do
relevo.
34 Noções
de geologia
estrutural
(falhamentos, dobramentos,
indicadores
morfotectônicos). 35 Noções de controles neotectônicos na formação do relevo. 36
Províncias geológicas do território brasileiro. 37 Noções de geotecnologias, SIG, GPS e
sensoriamento remoto.
ÁREA: Geoprocessamento
Módulo II - Conhecimentos Específicos
GEOPROCESSAMENTO - 1. Ferramentas GIS; ArcGIS; QGIS; Geonode; Geoserver. 2
Programação; Python; Java; SQL. 3 Banco de Dados; Postgre SQL + PostGIS; ElasticSearch;
MongoDB. 4 Cartografia; Métodos de posicionamento geodésico horizontal e vertical; Datum;
Sistemas geocêntricos de referência; Transformação de coordenadas entre sistemas de
referência; Tipos de coordenadas e conversões; Geodésia tridimensional; Métodos de
posicionamento e precisão; Topologia e mapeamento de erros topológicos com bancos de
dados; Sistemas de coordenadas cartesianas e geográficas; Sistema de projeção cartográfica;
Processamento digital de imagens; Sensoriamento remoto; Modelagem digital do terreno;
Modelagem digital de elevação; Sistema geodésico de referência em uso e usados no Brasil. 5
Programação; Javascript/OpenLayers; React e React Native; Ajax; Python Frameworks:
DJANGO, Pandas, GeoPandas e Airflow; Java: Framework Spring Boot, servlets, JSF e Hibernate.
6 Infraestrutura; Conteiners; Virtualização. 7 Sistemas Operacionais; Windows; Linux.

                            

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